DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PGR/MPF Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº
1.00.000.000072/2026-49, resolve:
Art. 1º Designar, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 20 a 24 de janeiro de 2026, a Procuradora Regional da República LÍVIA NASCIMENTO TINOCO, para, na
qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do Encontro de Promotores da Amazônia Peruana: Articulação Penal e Operacional contra os Crimes Ambientais, a realizar-se
entre os dias 21 e 23 de janeiro de 2026, na cidade de Lima, no Peru.
§ 1º Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo da Fiscalía de La Nación do Peru.
§ 2º Caberá ao Ministério Público Federal o pagamento de 1 (uma) meia-diária internacional, para cobertura das despesas durante o período de deslocamento do membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 13, inciso XXVIII, do Estatuto da
ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de janeiro de 2026, conforme anexo I, os servidores integrantes da estrutura administrativa da Escola Superior do Ministério Público da União
do encargo de substituto eventual, em razão das modificações introduzidas pela Portaria ESMPU nº 08, de 09 de janeiro de 2026.
Art. 2º Designar, conforme anexo II, os servidores integrantes da estrutura administrativa da Escola Superior do Ministério Público da União, para exercerem o encargo de
substituto eventual, em razão das modificações introduzidas pela Portaria ESMPU nº 08, de 09 de janeiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
ANEXO I
DISPENSA SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS COMISSIONADOS
DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
.
.Seq.
.Ocupante
.Matrícula
.Vínculo
.Função
.Unidade
.C C / FC
.
.1
.JOSE VICENTE DA SILVA NETO
.72160
.Analista do MPU/Gestão Pública
.Chefe
.CO S A D / D I CO M / N U G EC
.FC - 3
.
.2
.HILDEGARDE DE SOUZA MACEDO
.72427
.Técnico do MPU/Administração
.Chefe
.CO S A D / D I S A M
.CC-2
.
.3
.LEONARDO MONTEIRO GAROTTI
.70278
.Analista do MPU/Engenharia Civil
.Chefe
.SA/DIENGE
.CC-2
.
.4
.JOSAFA CARVALHEDO FERREIRA
.72182
.Técnico do MPU/Administração
.Chefe
.SA/DGP
.CC-2
.
.5
.MARIA INES GUAZZI BERGO
.71523
.Técnico do MPU/Administração
.Chefe
.SA/DIOF
.CC-2
.
.6
.ALEX SLONGO NASCIMENTO
.70115
.Técnico do MPU/Administração
.Chefe
.SA/DGID
.CC-2
.
.7
.MARDEN STENIO MACEDO BARBOSA
.70050
.Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas
.Assessor-Chefe 
Nível
III
.STI/ ASDPROJ
.CC-3
.
.8
.RODRIGO GONZAGA PINTO
.72171
.Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação
.Chefe
.STI/DITI
.CC-2
.
.9
.DINALDO 
RODRIGUES
TRINDADE
JUNIOR
.71411
.Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação
.Chefe
.STI/DISUP
.CC-2
.
.10
.GLAUBERT MOREIRA SCHULT
.70074
.Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura
.Chefe
.S T I / D I T EC
.CC-2
.
.11
.IVY SANTIAGO DE MOURA
.71671
.Técnico do MPU/Administração
.Chefe
.S A / CO S A D / D I CO M
.CC-2
.
.12
.RODRIGO PINA MEDEIROS
.70119
.Técnico do MPU/Administração
.Coordenador
.S A / CO S A D
.CC-4
ANEXO II
DESIGNA SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS COMISSIONADOS
DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
.
.Seq.
.Ocupante
.Matrícula
.Vínculo
.Função
.Unidade
.C C / FC
.
.1
.JOSE VICENTE DA SILVA NETO
.72160
.Analista do MPU/Gestão Pública
.Chefe
.S A / C CO N T / N U G EC
.FC - 3
.
.2
.HILDEGARDE DE SOUZA MACEDO
.72427
.Técnico do MPU/Administração
.Coordenador(a)
.S A / CO S A M
.CC-3
.
.3
.LEONARDO MONTEIRO GAROTTI
.70278
.Analista do MPU/Engenharia Civil
.Coordenador(a)
.S A / CO E N G E
.CC-3
.
.4
.JOSAFA CARVALHEDO FERREIRA
.72182
.Técnico do MPU/Administração
.Coordenador(a)
.S A / CG P
.CC-3
.
.5
.MARIA INES GUAZZI BERGO
.71523
.Técnico do MPU/Administração
.Coordenador(a)
.S A / C EO F
.CC-3
.
.6
.ALEX SLONGO NASCIMENTO
.70115
.Técnico do MPU/Administração
.Coordenador(a)
.S A / CG I D
.CC-3
.
.7
.MARDEN STENIO MACEDO BARBOSA
.70050
.Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas
.Coordenador(a)
.STI/ CODAP
.CC-3
.
.8
.RODRIGO GONZAGA PINTO
.72171
.Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação
.Coordenador(a)
.S T I / CO I N F R A
.CC-3
.
.9
.DINALDO 
RODRIGUES 
TRINDADE
JUNIOR
.71411
.Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação
.Coordenador(a)
.S T I / CO S U P
.CC-3
.
.10
.GLAUBERT MOREIRA SCHULT
.70074
.Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura
.Coordenador(a)
.S T I / CO S I S
.CC-3
.
.11
.IVY SANTIAGO DE MOURA
.71671
.Técnico do MPU/Administração
.Coordenador(a)
.S A / C CO M P
.CC-3
PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da
ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar o Anexo da Portaria 08, de 09 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 07, de 12 de janeiro de 2026, onde se lê:
. Seq.
Ocupante
Matrícula
Vínculo
.Situação Anterior
.Situação Atual
. .
.
.
.
.Função
.Unidade
.C C / FC
.Função
.Unidade
.C C / FC
.
.17
.MARCOS 
MELLO
NOBREGA SOARES
.70400
.Técnico do MPU/Tec.
da 
Informação 
e
Comunicação
.Chefe
.D I T EC / S T I
.CC-2
.Coordenador(a)
.CO S I S / S T I
.CC-3
Leia-se:
. Seq.
Ocupante
Matrícula
Vínculo
.Situação Anterior
.Situação Atual
. .
.
.
.
.Função
.Unidade
.C C / FC
.Função
.Unidade
.C C / FC
.
.17
.MARCOS 
MELLO
NOBREGA SOARES
.70400
.Técnico do MPU/Tec. da
Informação 
e
Comunicação
.Chefe
.D I T EC / S T I
.CC-2
.Coordenador(a)
.CO S I S / S T I
.CC-3
.
.18
.RODRIGO 
PINA
MEDEIROS
.70119
.Técnico 
do
MPU/Administração
.Chefe
.CO S A D / D I CO M
.CC-2
.Coordenador(a)
.S A / C CO M P
.CC-3
Art. 2º Os demais dispositivos permanecem inalterados.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela
Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL RIBEIRO SILVA, matrícula 72510, servidor sem vínculo, do
encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, na Assessoria de Acompanhamento
Orçamentário, da Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da
ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LAURA RODRIGUES ROSA, matrícula 72155, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Psicologia, para exercer o encargo de substituta eventual de
Assessora-Chefe Nível III, CC-3, na Assessoria de Acompanhamento Orçamentário, da
Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO