DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG N° 70, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0903.0000003/2026-57,
resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 19/01/2026, a servidora MARCELA
AZARIAS RODRIGUES, matrícula 6009430-3, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Londrina, código
CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG N° 83, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de
2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0900.0000050/2026-94,
resolve:
Art. 1° Nomear o servidor ERIK IWAMOTO, matrícula 6006326-2, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Campo
Mourão, código CC-2, hierarquia da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993,
Considerando a designação de audiência de mediação/conciliação a realizar-se
nos autos dos processos eletrônicos RPP 0006987-61.2025.5.07.0000, no dia 28 de janeiro
de 2026, às 11h00, pertencente ao 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE,
Considerando a impossibilidade da Procuradora Regional do Trabalho Francisca
Helena Duarte Camelo, titular do 2º Ofício Geral de PRT-7ª Região/CE, para atuar na
audiência supramencionada em razão de sua participação na sessão de julgamento da 1ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no mesmo dia, a partir de 9
horas,
Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no
art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151,
assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho NICODEMOS FABRÍCIO
MAIA, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, atuar na
audiência de conciliação, nos autos do processo eletrônico RPP nº 0006987-
61.2025.5.07.0000, a ser realizada no CEJUSC-JT de 2º grau, no dia 28 de janeiro de 2026,
às
11h00,
por
videoconferência,
através
do
link
https://trt7-jus-
br.zoom.us/j/88043914191?pwd=6SdLbShrLDwghErikUPz5etIQThkEG.1,
utilizando
a
seguinte credencial: ID da reunião: 880 4391 4191, Senha de acesso: 369874.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na presente data.
ANA VALERIA TARGINO DE VASCONCELOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N° 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no inciso I do § 2° do artigo 1°da Portaria PGT
n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1° Dispensar a Procuradora do Trabalho TAMARA DE SANTANA TEIXEIRA
BURITI do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, a partir de 2 de fevereiro de
2026.
Art. 2° Dispensar o Procurador do Trabalho MÁRCIO DE AGUIAR RIBEIRO do
encargo de Substituto da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de
Palmas, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, a partir de 2 de fevereiro de
2026.
Art. 3° Designar o Procurador do Trabalho MÁRCIO DE AGUIAR RIBEIRO para o
encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Art. 4° Designar a Procuradora do Trabalho CAMILLA DEL ISOLA DINIZ SCHVER
para o encargo de Substituta do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município
de Palmas, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, a partir de 2 de fevereiro
de 2026.
RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO
PORTARIA N° 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728,
de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1° Designar o servidor ANTONIO FELIX SILVA SANDES, matrícula 6009842-2,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 14° Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região/DF, código CC-4, no período de 19/02/2026 a 27/02/2026.
RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turma abaixo
relacionados:
RAMON BEZERRA DOS SANTOS (9º Ofício Comum Geral da PRT13):
2ª Turma - Sessão Presencial
27/01, com início às 08h e término às 17h
28/01, com início às 08h e término às 17h
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO ADJUNTO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 370, de 28 de novembro de 2025,
publicada no DOU de 3 de dezembro de 2025, edição nº 230, seção 2 (SEI 8575299);
Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08204.000044/2025-11 e nº
08038.014193/2022-84;
Considerando o Memorando SEI nº 8675158/2026 - DPU Mogi/ADM Mogi, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Ricardo Barbosa de Almeida do
exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da
União em Mogi das Cruzes/SP, a contar de 25/02/2026.
Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Maria Aparecida Bueno
Ferreira do encargo de substituta do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da
União em Mogi das Cruzes/SP, a contar de 25/02/2026.
Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Maria Aparecida Bueno
Ferreira para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria
Pública da União em Mogi das Cruzes/SP, a contar de 25/02/2026.
Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Ricardo Barbosa de Almeida para
o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em
Mogi das Cruzes/SP, a contar de 25/02/2026.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOEL SGARBI DE CASTRO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ALESSANDRA DA CRUZ SANTOS, ponto n.º 126189, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Trabalho, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 15 de janeiro de 2026.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ALVARO ROCHA VENINO, ponto n.º 125954, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Verde, a partir de 19
de janeiro de 2026.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NADIA DANIELE DA SILVA FERRAZ, ponto n.º 124372, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAYAN RIBEIRO DA COSTA, ponto n.º 125003, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exercia na Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 15 de janeiro de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NADIA DANIELE DA SILVA FERRAZ para exercer, no Gabinete do Terceiro Suplente
dos Secretários, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PABLO HENRIQUE TANCREDI DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
Progressistas, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULA ABAD ALEXOPOULOS para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 183 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de janeiro de 2026, ROGÉRIO DA SILVA DE OLIVEIRA FILHO, ponto n.º
281358, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PIMENTEL.
Nº 184 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANNA KAROLYNA MAIA FARIAS DE MELO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO FABIO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 185 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EDMUNDO SILVA LACERDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO
NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 186 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GIOVANA TASSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO MA R CO N ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
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