DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT5 Nº 52, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 20158/2025; resolve:
Nomear o servidor JOSE JESSE NASCIMENTO BORGES, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE
IRECÊ, na vaga decorrente da exoneração de UELTON DOS SANTOS SILVA.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
PORTARIA TRT5 Nº 86, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo
administrativo PROAD nº 11831/2025; resolve:
DEFERIR a concessão de pensão estatutária integral em favor de Isabela
Barbosa Santos (art. 217, IV, "b", da Lei n. 8.112/90), filha do ex-servidor Nilson Bispo dos
Santos, a partir de 17.4.2025, data da extinção da pensão instituída em favor de Maria
Isabel Barbosa Santos. No cálculo da pensão, deve ser observada a totalidade dos
proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Ademais, considerando que a
comprovação de que a requerente é portadora de doença grave, defiro também, a isenção
do Imposto de Renda, prevista no art. 6º, XIV e XXI, da Lei nº 7.713/1988 c/c art. 35, II, 'c',
do Decreto nº 9.580/2018.
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIA TRT7.GP Nº10, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do artigo 93, inciso I, da Lei nº. 8.112/1990, Ato
TRT7 nº 331/2023 e tendo em vista o PROAD Nº 6142/2025, resolve
cessar os efeitos da PORTARIA TRT7.GP Nº377/2025, que cedeu o servidor
IZAÍAS FERREIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª
Região/CE, para exercer a função comissionada, FC1, a contar de 19/01/2026.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA COINF Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar CIBELE FABIANA DE LIMA, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-11030), código
TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria Gerencial, a partir da data de publicação, dispensando-a da
Função Comissionada de Assistente Especializado (c-10790), código TRT 9ª FC-5, desta
unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2026).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0013344-
32.2025.5.10.8000, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor DIMAS MOREIRA JUNIOR,
em decorrência de exoneração, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com
efeitos a contar de 7/1/2026.
Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do PROAD Nº 8445/2025, resolve:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Sem Especialidade, criado pela RA 003/86, ocupado pelo servidor
SAMUEL SILAS DOS SANTOS CARVALHO, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, em conformidade com o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90 e art.
37, XVI, da Constituição Federal de 1988, com efeitos a partir de 02/01/2026, não sendo
passível de recondução prevista no artigo 29, I, da Lei nº 8.112 /90.
Art. 2º DISPENSÁ-LO, em decorrência, da função comissionada de Assistente 5
- FC-05, da Coordenadoria de Serviços, de Infraestrutura e Logística.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do
dia 02 de janeiro de 2026.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 43, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou
as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes nos quadros lotacionais da
Secretaria de Gestão de Pessoas e Secretaria de Orçamento e Finanças;
CONSIDERANDO o despacho presidencial de id. 3 do Proad 422/2026, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SHIRLEY MARGARETE ALENCAR DE SOUZA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de
Pagamento de Honorários Periciais - FC-05, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Art. 2º REMOVÊ-LA da Secretaria de Orçamento e Finanças para a Secretaria de
Gestão de Pessoas.
Art. 3º DESIGNÁ-LA para exercer a função de Chefe da Seção de Pagamento de
Aposentados,
Pensionistas e
Magistrados
- FC-05,
da
Secretaria
de Gestão
de
Pessoas/Divisão de Pagamento de Pessoal.
Art. 4º DETERMINAR que os efeitos ocorram a partir da publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou
as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes nos quadros lotacionais da
Secretaria de Gestão de Pessoas e Secretaria de Orçamento e Finanças;
CONSIDERANDO o despacho presidencial de id. 3 do Proad 422/2026,
resolve
Art. 1º DISPENSAR o servidor DAVISSON LUCAS VIEIRA AFONSO, Técnico
Judiciária, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de
Aposentados,
Pensionistas e
Magistrados
- FC-05,
da
Secretaria
de Gestão
de
Pessoas/Divisão de Pagamento de Pessoal.
Art. 2º REMOVÊ-LO da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Secretaria de
Orçamento e Finanças.
Art. 3º DESIGNÁ-LO para exercer a função de Chefe da Seção de Pagamento de
Honorários Periciais - FC-05, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Art. 4º DETERMINAR que os efeitos ocorram a partir da publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 16 - DLP, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
22830/2025, resolve:
Conceder aposentadoria à Excelentíssima Senhora MARIA TERESA DE OLIVEIRA
SANTOS, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com
proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II e § 3º,
inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput e §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, todos da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e §1º da Lei n.º 12.618/2012.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 47, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 804/2026, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de janeiro de 2026, FERNANDA DE CASSIA ARAUJO
AREA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da
Desembargadora do Trabalho Ana Claudia Torres Vianna.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1041/2026, resolve:
Nº 53 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CONSTANCIA DA SILVA ROCHA
CAETANO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Área de Apoio de Ribeirão Preto - Franca, da Secretaria Conjunta de
Ribeirão Preto, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 804/2026, resolve:
Nº 54 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIA JULIANE ANTONINO CONEJO,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Claudia Torres Vianna, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1060/2026, resolve:
Nº 55 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DANIEL APARECIDO DA S I LV A
TERASSI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de Araraquara - Jaboticabal, da Secretaria Conjunta
de Araraquara, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 9 - DISPENSAR Amanda Beck Ramos, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função
comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora
Claudia Cardoso de Souza - GDCCS, a partir de 14/1/2026.
Nº 13 - DESIGNAR Matilde Bandeira D Andrea Espinheira, Analista Judiciária, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05 do (a)
Gabinete da Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco - GDAPTB