DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Súmula referente à Reunião Ordinária de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 29/8/2025, Seção 1, pp. 111 e 112, no Parecer CNE/CES nº 262/2025,
p. 111, onde se lê: "Voto do Relator: Conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe
provimento, mantendo a decisão da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, que
indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, obtido por
Vera Conceição da Silva, emitido pela Universidad de Aquino Bolivia - UDABOL, em Santa
Cruz de La Sierra, na Bolívia, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de
2022", leia-se: "Não conheço do recurso, interposto por Vera Conceição da Silva, contra a
decisão da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, que indeferiu o pedido de
revalidação do diploma no curso superior de Medicina, emitido pela Universidad de Aquino
Bolivia - UDABOL, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e deixo de analisar o mérito, haja
vista não estarem presentes os requisitos de admissibilidade previstos na Resolução
CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 75, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Homologação
do
Resultado Final
do
Concurso
Público Para Carreira de Magistério Superior
A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso das
atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, de 17/02/2025, resolve:
Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de
Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n°
07/2025, publicado no DOU de 08/09/2025.
. .Campus: Vitória da Conquista
.Unidade Universitária: Instituto Multidisciplinar em Saúde
. .Departamento: Coordenação Acadêmica
.Área de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia: Saúde da
Pessoa Adulta / Internato
. .Cargo: Professor do Magistério Superior
.Classe: A
. .Denominação: Professor Assistente
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
. .Processo: 23066.089439/2025-71
.
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Renivaldo Lapa Santos
. .2º
.Mariana Porto Magalhães
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA DE CARDOSO MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 334, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de
10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo
discriminado:
1 - Edital nº 78/2025 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
1.1 - FACULDADE DE EDUCAÇÃO - CAMPUS JUIZ DE FORA
1.1.1 -
Seleção nº
65: Departamento
de Educação
- Processo
nº
23071.952617/2025-31 - Nº Vagas: 01 (uma)
. .Classificação
.Nome
.Nota
. .1º
.LUCAS LUAN GIAROLA
.8,33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2026. (*)
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437,
de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de
setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos
VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28
de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro
de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº
232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131, resolve:
N° 17 Criar no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo
Federal - SIORG as seguintes unidades organizacionais: I - Divisão Pedagógica, vinculada
à Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD; II - Divisão de Pesquisa e Inovação, vinculada
à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG; III - Divisão de Relações
Interinstitucionais, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG; IV
- Divisão de Moradia Estudantil, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis -
PROAE; V - Assessoria Técnica, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437,
de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de
setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos
VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28
de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro
de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº
232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131, resolve:
N° 18 Distribuir, 2 (dois) Cargos de Direção, nomenclatura CD-3, para serem
designados às Superintendências a seguir especificadas: I - Superintendência de
Infraestrutura
-
SIN;
e
II
- Superintendência
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação - SUTIC. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-3, para ser
designado à Assessoria de Comunicação - ASSECOM. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437,
de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de
setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos
VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28
de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro
de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº
232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; as Portarias nºs 18 e 19, de 8
de janeiro de 2026, resolve:
N° 20
Remanejar, 1 (um) Cargo
de Direção, nomenclatura
CD-4, da
Superintendência de Infraestrutura - SIN para a Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD. Remanejar, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, da
Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUTIC para a Divisão
de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE. Remanejar, 1
(um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, da Assessoria de Comunicação - ASS ECO M
para a Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- PROGEPE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437,
de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de
setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos
VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28
de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro
de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº
232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131, resolve:
N° 22 Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser
designado à Assessoria Especial do Gabinete da Reitoria. Distribuir, 1 (um) Cargo de
Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado ao Gabinete da Reitoria. Distribuir, 1
(um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Comissão Permanente
de Processo Seletivo - CPPS. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4,
para ser designado à Divisão de Manutenção e Instalações Físicas da Superintendente
de Infraestrutura - SIN. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para
ser designado à Unidade de Auditoria Interna - AUDINT. Distribuir, 1 (um) Cargo de
Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Divisão de Aquisição de Materiais e
Serviços da Pró-Reitoria de Administração - PROAD. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção,
nomenclatura CD-4, para ser designado à Assessoria de Relações Internacionais - ARI.
Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado ao Núcleo
de Inovação Tecnológica - NIT. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-
4, para ser designado à Assessoria Técnica da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura -
PROEC. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à
Divisão de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG.
Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura CD-4, para ser designado à Pró-
Reitoria de Graduação - PROGRAD. Distribuir, 1 (um) Cargo de Direção, nomenclatura
CD-4, para ser designado à Divisão Pedagógica da Pró-Reitoria de Graduação -
PROGRAD. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437,
de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de
setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos
VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28
de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro
de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº
232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; as Portarias nºs 21, 26 e 27, de
8 de janeiro de 2026, resolve:
N° 31 Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Divisão
de Contratos da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, para o Departamento de
Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos - CMA. Remanejar, 1 (uma)
função gratificada, nomenclatura FG-1, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, para o Departamento de Ciências Sociais
Aplicadas e Humanas do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros - CMPF. Remanejar,
1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Comissão Permanete de Processo
Seletivo - CPPS, para a Divisão de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento -
PROPLAN. Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Divisão de
Manutenção e Instalações Físicas, da Superintendência de Infraestrutura, para o
Programa de Pós-Graduação em Ensino - POSENSINO, vinculado à Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG. Remanejar, 1 (uma) função gratificada,
nomenclatura FG-1, da Unidade de Auditoria Interna - AUDINT para o Programa de
Pós-Graduação de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a
Inovação - PROFNIT, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG.
Remanejar, 1 (uma) função gratificada, nomenclatura FG-1, da Divisão de Aquisição de
Materiais e Serviços, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, para o Programa de
Pós-Graduação Interdisciplinar em Cognição, Tecnologias e Instituições, vinculado à Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação -
PROPPG. Remanejar, 1 (uma) função
gratificada, nomenclatura FG-2, da Assessoria de Relações Internacionais - ARI para a
Divisão de Relações Interinstitucionais, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação -
PROPPG. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILDO DA SILVA DIAS
(*) Republicadas por terem saído, no DOU nº 7, de 12-01-2026, Seção 2, pags. 32-33,
com incorreção no original.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO
PORTARIA Nº 1 ASS/CTF, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DO COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Ato da Reitoria Nº 2136/23,
de 20/12/2023, e considerando:- O Edital de Seleção CTF/UFPI Nº 19, de 08/12/2025,
publicado no DOU em: 10/12/2025 | Edição: 235 | Seção: 3 | Página: 91;- O Processo
Eletrônico no 23111.059967/2025-63, de 13/11/2025, e as Leis N. º 8.745/93; 9.849/99 e
10.667/03, publicadas em 10/12/93, 27/10/93 e 15/05/03, respectivamente, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor
Substituto, Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) do Colégio Técnico de
Floriano, na cidade de Floriano-PI. ÁREA DE INFORMÁTICA, EIXO INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO, Habilitando os/as seguintes candidatos/as: LUIZ FILIPE IBIAPINO OLIVEIRA
(primeiro colocado), CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS (segundo colocado), LUCIANO
GUIMARÃES DA ROCHA (terceiro colocado), CLEBERT C. N. DA SILVA JÚNIOR (quarto
colocado), WENA DA COSTA RIBEIRO (quinto colocado) e classificando para contratação o
primeiro colocado.
FRANCIMEIRY SANTOS CARVALHO