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DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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25
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
18 - Processo nº: 10380.731522/2011-44 - Recorrente: OTICA MATRIZ LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 15215.720009/2019-19 - Recorrente: POSTO FAISAO II,
SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20
- 
Processo
nº: 
10166.725450/2011-31
-
Recorrente: 
SS
CAPELLI
EMPREENDIMENTOS ESTETICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
21 - Processo nº: 15586.720390/2018-17 - Recorrente: ABIMAEL KARSTEN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 11065.723300/2014-36 - Recorrente: BIOMETAL COMERCIO E
BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 12420.004827/2019-49 - Recorrente: MB INDUSTRIA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 16004.720049/2012-24 - Recorrente: TEREOS ACUCAR E
ENERGIA BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião: 24/02/2026.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 1ª
Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir
mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º
Andar, Asa Sul - Brasília/DF.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até
2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual
da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação.
DIA 24 de Fevereiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA
1 - Processo nº: 10980.726576/2017-14 - Recorrente: LL - ASSESSORIA
CONTABIL, FISCAL E TRIBUTARIA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
2 - Processo nº: 15586.720046/2013-13 - Recorrente: CENTRO EDUCACIONAL
CASA DO ESTUDANTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ
3 - Processo nº: 10469.722099/2019-79 - Recorrente: PORTOCALLE COMERCIO
E SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PAULO ELIAS DA SILVA FILHO
4 - Processo nº: 11065.721960/2013-00 - Recorrente: CAETE S/A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
DIA 24 de Fevereiro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA
5 - Processo nº: 11080.726085/2016-07 - Recorrente: SUL CONCEPT COMERCIO
DE MODA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10880.924766/2010-57 - Recorrente: EDP SAO PAULO
DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 19515.003297/2010-73 - Recorrente: EDP SAO PAULO
DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 02 a 04/02/2026.
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da
1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de
3 (três) dias, tendo início às 08:30h do dia 02/02/2026 e fim às 23h59min do dia
04/02/2026.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento 
do 
Plenário 
Virtual 
- 
SAPVI, 
com 
acesso 
pelo 
endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 2 de Fevereiro de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO
1 - Processo nº: 10384.720217/2012-78 - Recorrente: T T DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 19515.000709/2010-13 - Recorrente: BRASKEM PETROQUIMICA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 19515.720051/2011-41 - Recorrente: NCVP PARTICIPACOES
SOCIETARIAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 19515.720694/2018-61 - Recorrente: MAGIC STAR COMERCIO
DE ARTIGOS PARA IMPRESSAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 19515.720431/2018-51 - Recorrente: MAGIC STAR COMERCIO
DE ARTIGOS PARA IMPRESSAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 19515.720695/2018-13 - Recorrente: MAGIC STAR COMERCIO
DE ARTIGOS PARA IMPRESSAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO
7 - Processo nº: 19515.721193/2017-11 - Recorrente: ATLAS ALUMINIOS E
COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 19396.720033/2012-43 - Recorrente: VALE ENCANTADO
ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 
- 
Processo 
nº:
13896.721455/2011-38 
- 
Recorrente: 
TRIANGULO
DISTRIBUIDORA DE PETROLEO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 16327.720447/2013-89 - Recorrente: BF HOLDING S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI
11 - Processo nº: 10880.914217/2010-74 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA
DE ESTIRENO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10880.914216/2010-20 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA
DE ESTIRENO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 11065.725006/2011-16 - Recorrente: KASA EQUIPAMENTOS
PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14
- 
Processo
nº: 
10830.722438/2018-61
- 
Recorrente:
PASSARELLI
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15
- 
Processo
nº: 
10880.935067/2016-28
- 
Recorrente:
PASSARELLI
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião: 05/02/2026.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção,
em sessão síncrona presencial ou híbrida a ser realizada na data a seguir mencionada, no Setor
de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2
(dois)
dias úteis
antes
do início
da
reunião mensal
de
julgamento da
turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da
Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e
no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação.
DIA 5 de Fevereiro de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO
1 - Processo nº: 10283.000955/2008-57 - Recorrente: NOKIA DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10283.005441/2007-15 - Recorrente: NOKIA DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI
3 - Processo nº: 10384.003638/2009-35 - Recorrente: MOANA PREMOLDADOS E
CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10384.720625/2010-68 - Recorrente: MOANA PREMOLDADOS E
CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO
5 - Processo nº: 18470.903214/2012-19 - Recorrente: INTERCONTINENTAL
HOTELEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI
6 - Processo nº: 11070.720541/2018-88 - Recorrente: LOJAS BECKER LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Fevereiro de 2026, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO
7 - Processo nº: 10880.907303/2010-21 - Recorrente: CRYOVAC BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10880.922067/2013-15 - Recorrente: CRYOVAC BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10880.922068/2013-60 - Recorrente: CRYOVAC BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI
10 - Processo nº: 10073.720261/2012-91 - Recorrente: AC LOBATO S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO
11 - Processo nº: 11516.723876/2015-29 - Recorrente: PREMER BRAZIL INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRENSAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 09 a 11/02/2026.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 1ª
Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três)
dias, tendo início às 08:30h do dia 09/02/2026 e fim às 23h59min do dia 11/02/2026.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento
do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 9 de Fevereiro de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO
1 - Processo nº: 10880.938932/2011-83 - Recorrente: CLARIANT BRASIL LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10880.972339/2011-66 - Recorrente: CLARIANT BRASIL LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10880.982743/2011-48 - Recorrente: CLARIANT BRASIL LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 19515.000979/2011-13 - Recorrente: CLARIANT BRASIL LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11080.737721/2018-80 - Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA
E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RICARDO PEZZUTO RUFINO
6 - Processo nº: 10880.738044/2017-58 - Recorrente: CASH TURISMO - EIRELI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO
7 - Processo nº: 10880.929145/2008-45 - Recorrente: MAUI EMPREITEIRA DE
OBRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 16682.901564/2016-45 - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE
S.A - TRANSPETRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI
9
- 
Processo
nº: 
16682.905997/2012-46
- 
Recorrente:
COMPANHIA
DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RICARDO PEZZUTO RUFINO
10 - Processo nº: 13851.720745/2017-76 - Recorrente: GRANDFOOD INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO
11 - Processo nº: 10880.911431/2010-79 - Recorrente: SANHIDREL ENGEKIT
INSTALACOES E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10880.918122/2010-20 - Recorrente: SANHIDREL ENGEKIT
INSTALACOES E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 16306.000077/2010-65 - Recorrente: SANHIDREL ENGEKIT
INSTALACOES E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RICARDO PEZZUTO RUFINO
14 - Processo nº: 19515.721207/2017-04 - Recorrente: RECIBRAS - RECICLAGEM
BRASILIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDREA VIANA ARRAIS EGYPTO
15 - Processo nº: 13896.902373/2013-54 - Recorrente: QUIRIOS PRODUTOS
QUIMICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16
- 
Processo
nº:
12448.908899/2012-82
- 
Recorrente:
BRASILSEG
PARTICIPACOES S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 13896.906357/2010-98 - Recorrente: QUIRIOS PRODUTOS
QUIMICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 11040.720180/2013-12 - Recorrente: QUIP SA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL

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