DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 450.761
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0398568/2023
Interessado: ALISA BOROVSKIKH
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida
decisão.
Código: 442.234
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0391989/2023
Interessado: EDVALDO ALMADA RIBEIRO LOPES CORREIA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida
decisão.
Código: 441.404
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0391342/2023
Interessado: ERIC NICOLAS PINILLA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida
decisão.
Código: 438.199
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0388563/2023
Interessado: PHILIP OGOCHUKWU ARONU
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida
decisão.
Código: 434.351
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0385372/2023
Interessado: CHEIKH BADAR LOUM
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida
decisão.
Código: 432.748
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0384003/2023
Interessado: MARIA LUISA GUZMAN DE TINE
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida
decisão.
Código: 423.525
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0376569/2023
Interessado: EZECHIEL MEXIL
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida
decisão.
Código: 420.921
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0374507/2023
Interessado: PLACIDA SUZETE SUMBI
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida
decisão.
Código: 419.898
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0373632/2023
Interessado: ABNA EMBANA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida
decisão.
Código: 416.971
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0371162/2023
Interessado: CEDRIC TANGUY SEMEVO GBAGUIDI
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto
ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida
decisão.
Código: 416.615
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0370886/2023
Interessado: JAHIRO DAMIAN MIRANDA CALVET
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 414.582
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0369248/2023
Interessado: NOUZE VOLCIMUS
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 405.321
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0361595/2023
Interessado: XAVIER MANUEL GOMES CULANDI
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 402.003
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0358804/2023
Interessado: HAMONDINE OURO SALIM DE MATTOS
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 397.878
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0355352/2023
Interessado: NOURIA BSEIKRI
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 397.785
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0355281/2023.
Interessado: FOUAD MAHMOD MOHAMAD NASER.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelo não cumprimento as exigências
contidas no inciso III do art. 65 da lei nº 13.445/2017.
Código: 395.051
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0352924/2023
Interessado: SANDRA NKENGE KIANGEBENI
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 394.182
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0352226/2023.
Interessado: WRINCIE DENISNTIL.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, tendo em vista que a requerente deixou de
apresentar comprovante da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, válido, portanto, o
recorrente não atende à exigência contida no inciso III art. 65 c/c da lei nº 13.445/2017.
Código: 383.654
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0343654/2023
Interessado: IBRAHIMA FAYE
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 382.302
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0342554/2023
Interessado: NIKITA ALENTEV
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 381.272
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0341664/2023
Interessado: JOSEPH MIKHAEL AZIZE
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 379.348
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0340117/2023
Interessado: MONICA CAICEDO ROA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 379.273
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0340067/2023
Interessado: MUHAMMAD SADEEM AFRIDI
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 379.008
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0339848/2023
Interessado: HELDER LOPES TIMAS DOS SANTOS
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.