DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
90
Instituir normativo que estabeleça medidas para garantir a efetividade da
transparência ativa, com a definição de responsáveis,bem como promover
ações de disseminação desse normativo.
Ouvidoria do Serviço
Florestal Brasileiro;
Encarregado de Dados
Pessoais
Dezembro
de 2026
70
.
.
.
.do 
Serviço
Florestal
Brasileiro; 
Serviço
Florestal Brasileiro;
.
.
.91
.Publicar
norma
institucional
e
guia de
transparência
ativa
e
passiva,
estabelecendo padrões,
responsabilidades e critérios de
atualização das
informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com ações
de capacitação e monitoramento periódico para garantir conformidade e
aprimorar a qualidade da transparência ativa.
.ASCOM, 
AECI,
Ouvidoria do Ministério
do Meio
Ambiente e
Mudança 
do
Clima,
Encarregado de Dados
Pessoais
.Ação
contínua
4 e 45
.
.92
.Instituir processo contínuo e metodológico de coleta de informações sobre a
satisfação e experiência dos usuários.
.Ouvidoria do Ministério
do Meio
Ambiente e
Mudança do Clima
.Ação
contínua
41
.
.93
.Promover ações de capacitação para o melhoramento da qualidade das
manifestações de ouvidoria, inclusive com a adoção de linguagem simples e
resolutiva.
.Ouvidoria do Ministério
do Meio
Ambiente e
Mudança 
do
Clima,
Ouvidoria 
do 
Serviço
Florestal Brasileiro
.Ação
contínua
96
.
.94
.Promover campanhas de conscientização sobre o papel da Ouvidoria.
.Ouvidoria do Ministério
do Meio
Ambiente e
Mudança 
do
Clima,
Ouvidoria 
do 
Serviço
Florestal 
Brasileiro,
Comissão de Ética
.Ação
contínua
65, 107
.
.95
.Revisar as normas que disciplinam o funcionamento da Ouvidoria e do SIC, com
a reavaliação periódica de subassuntos e tags no Fala.Br, manutenção do Painel
da Ouvidoria, com o aprimoramento da Governança da Informação e com o
estabelecimento de indicadores institucionais sobre as manifestações de
Ouvidoria e os de pedidos de informação.
.Ouvidoria do Ministério
do Meio
Ambiente e
Mudança do Clima
.Ação
contínua
.33, 35, 36, 37, 38, 39, 40
. .
.96
.Revisar as normas que disciplinam o funcionamento da Ouvidoria para
fortalecer a proteção ao denunciante.
.Ouvidoria do Ministério
do Meio
Ambiente e
Mudança do Clima
.Dezembro
de 2026
.34
. 4. Gestão de
Pessoas
.97
.Instituir 
mecanismos 
de 
gestão 
por
competências 
e 
fomentar 
o
desenvolvimento de capacidades no Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima e no Serviço Florestal Brasileiro.
.S P OA / CG G P
.Ação
contínua
.94, 95 e 103
.
.98
.Adotar o módulo AvaliaGOV, disponível no SOUGOV, desenvolvido pelo Órgão
Central do SIPEC.
.SPOA/CGGP, Todas as
unidades
.Ação
contínua
.146
.
.99
.Adotar estratégia para ampliar a participação das Unidades Administrativas na
elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas, concatenando suas ações
com os objetivos estratégicos consignados nos instrumentos de planejamento e
acordos de gestão.
.S P OA / CG G P ,
SFB/DIPLAN
.Ação
contínua
.145
.
.100
.Desenvolver indicadores e implementar plano tático de monitoramento e
avaliação de resultados de políticas públicas sob a responsabilidade da SQA.
.SQA
.Ação
contínua
.172
.
.101
.Elaborar e propor trilha de capacitação específica para ocupantes de Cargo
Comissionado Executivo - CCE/Função Comissionada Executiva - FCE de níveis 13
a 17.
Elaborar e propor normativo prevendo a obrigatoriedade de participação de
ocupantes de CCE/FCE de níveis 13 a 17 em ações de capacitação específicas para
alta liderança.
.S P OA / CG G P
.Dezembro
de 2026
.130
.
.102
.Estabelecer aprimoramentos na comunicação e customização de cursos e
treinamentos dirigidos às temáticas de mudanças climáticas e governança
climática.
.SPOA/CGGP, SMC
.Ação
contínua
.117
.
.103
.Estabelecer estratégia de capacitação e qualificação de agentes públicos para o
estabelecimento do devido processo sancionador nas contratações públicas e
responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a Administração
Pública nacional ou estrangeira.
.SPOA/CGGA ,
SFB/DIPLAN
.Dezembro
de 2026
.73
.
.104
.Estabelecer estratégia de capacitação e treinamento para a formação de
expertise interna quanto a operacionalização de recursos oriundos de emendas
parlamentares.
.SMC, SPOA/CGGP
.Dezembro
de 2026
.113
.
.105
.Estabelecer estratégia de qualificação das equipes técnicas atuantes na gestão
de compras públicas, considerando a definição dos perfis de formação
desejáveis e do quantitativo de profissionais necessários ao atendimento das
demandas da administração.
.S P OA / CG C C
.Junho 
de
2026
.153
.
.106
.Estabelecer estratégia/trilha de capacitação de gestão de riscos associados às
políticas públicas finalísticas da SMC, e ferramenta de acompanhamento das
demandas dos órgãos de controle.
.SMC
.Dezembro
de 2027
.108
.
.107
.Fortalecer a capacidade institucional em planejamento e gerenciamento de
projetos por meio de capacitação.
.SQA, 
todas 
as
unidades
.Dezembro
de 2026
.171
.
.108
.Instituir 
mecanismos 
de 
gestão 
por
competências 
e 
fomentar 
o
desenvolvimento de capacidades do Comitê Nacional de Manejo Integrado do
Fogo - COMIF e capacitação dos analistas ambientais em instrumentos de
repasse.
.S EC D
.Ação
contínua
.51
.
.109
.Instituir trilha de capacitação para elaboração de editais e gestão dos Termos
de Colaboração.
.Serviço 
Florestal
Brasileiro, SPOA/CGGP
.Ação
contínua
.104
.
.110
.Promover ações de capacitação específicas, voltadas às lideranças, sobre os
conceitos e fundamentos de todo o ciclo Programa de Gestão e Desempenho e
a
correta
utilização
do
Petrvs como
ferramentas
de
planejamento
e
monitoramento do desempenho dos servidores.
.Serviço 
Florestal
Brasileiro, SPOA/CGGP
.Ação
contínua
.142
.
.111
.Promover fomento de estímulos e processos seletivos para atuação na área de
licitações e contratos.
.S P OA / CG C C,
S P OA / CG G P
.Julho 
de
2026
.159
.
.112
.Realizar eventos de capacitação dos servidores para uso e registro de
informações nos sistemas e ferramentas disponibilizadas para a gestão de
contratações.
.S P OA / CG C C,
S P OA / CG G P ,
SFB/DIPLAN
.Ação
contínua
.158
.
.113
.Realizar eventos voltados à saúde física e mental dos servidores, manter canal
de escuta psicológica e acolhimento.
.S P OA / CG G P
.Ação
contínua
.141
.
.114
.Revisar os instrumentos de gestão, dimensionamento da força de trabalho.
.DGE, Serviço Florestal
Brasileiro, SPOA/CGGP
.Ação
contínua
.83, 140, 143, 144
. .
.115
.Realizar eventos de promoção da saúde mental e prevenção ao assédio
moral.
.S P OA / CG G P ,
SFB/DIPLAN,
OUVIDORIA ,
Corregedoria, AECI
.Ação
contínua
.164
. 5. Segurança da
Informação e
Tecnologia
.116
.Atualizar a Política de Segurança da Informação - Posin.
.S F B / D I P L A N / CGT I C
.Ação
contínua
.91
.
.117
.Cumprir as medidas planejadas no PPSI - Programa de Privacidade e Segurança
da Informação.
.S P OA / CGT I
.Ação
contínua
.32
.
.118
.Desenvolver e implementar Nova Solução Tecnológica para disponibilização de
dados e informações sobre o Monitoramento dos Planos de Ação para
Prevenção e Controle do Desmatamento.
.S EC D
.Janeiro de
2027
.47
.
.119
.Editar instrumentos normativos formais dedicados a disciplinar a gestão de
mudanças, manter e utilizar ferramenta voltada à gestão de mudanças e
capacitar os operadores para a utilização da ferramenta de gestão de
mudanças.
.S F B / D I P L A N / CGT I C
.Ação
contínua
.78
.
.120
.Elaborar estudo de alinhamento estratégico para a CGTI, partindo de
diagnóstico da estrutura atual e de seu impacto na capacidade de atendimento
e na entrega de valor, a fim de evidenciar os desafios operacionais e subsidiar
a reflexão institucional sobre o modelo organizacional mais adequado para lidar
com a crescente complexidade e volume das demandas do negócio.
.S P OA / CGT I
.Ação
contínua
.170