DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3106
Transporte Rodoviário
53.244.481
.Projetos
3106 163Q
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782
47.182.963
3106 163Q 0010
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais -
Na Região Norte
26 782
47.182.963
F
4-INV
2
90
0
1000
47.182.963
3106 7XZ5
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 -
Divisa AL/SE - na BR-349/AL
26 782
6.061.518
3106 7XZ5 0027
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 -
Divisa AL/SE - na BR-349/AL - No Estado de Alagoas
26 782
6.061.518
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
6.061.518
.TOTAL - FISCAL
53.244.481
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
53.244.481
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5126
Esporte para a Vida
4.305.318
.Operações Especiais
5126 00SL
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para
Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer
27 812
4.305.318
5126 00SL 0001
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte
Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional
27 812
4.305.318
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
4.305.318
.TOTAL - FISCAL
4.305.318
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.305.318
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
8.058.831
.Operações Especiais
2321 00T6
Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano
18 544
8.058.831
2321 00T6 0027
Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado
de Alagoas
18 544
8.058.831
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
8.058.831
.TOTAL - FISCAL
8.058.831
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.058.831
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2320
Moradia Digna
330.283
.Operações Especiais
2320 00CW
Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao
financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023)
28 846
330.283
2320 00CW 0001
Subvenção
econômica destinada
à ampliação
do acesso
ao
financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) -
Nacional
28 846
330.283
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
330.283
2322
Saneamento Básico
300.002.000
.Operações Especiais
2322 00TN
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água
17 512
300.001.000
2322 00TN 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água - Nacional
17 512
300.001.000
F
4-INV
2
40
0
1000
300.001.000
2322 00VJ
Apoio à implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços
de saneamento básico em áreas rurais
17 511
1.000
2322 00VJ 0001
Apoio à implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços de
saneamento básico em áreas rurais - Nacional
17 511
1.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.40
.0
.1000
1.000
.TOTAL - FISCAL
300.332.283
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
300.332.283