DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012100074
74
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
59°54'24,612"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45544,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'40,024"S
e
-
59°54'25,453"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45543,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'38,846"S
e
-
59°54'23,613"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45542,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'38,213"S
e
-
59°54'21,295"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45541,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'38,125"S
e
-
59°54'19,982"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45540,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'38,690"S
e
-
59°54'18,045"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45539,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'36,741"S
e
-
59°54'17,314"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45538,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'35,226"S
e
-
59°54'18,208"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45537,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'34,612"S
e
-
59°54'17,705"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45536,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'33,220"S
e
-
59°54'15,851"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45535,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'32,379"S
e
-
59°54'14,122"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45534,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'32,697"S
e
-
59°54'12,621"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45533,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'32,266"S
e
-
59°54'11,419"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45532,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'31,745"S
e
-
59°54'10,999"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45531,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'31,295"S
e
-
59°54'11,052"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45530,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'30,787"S
e
-
59°54'12,381"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45529,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'30,596"S
e
-
59°54'12,669"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45528,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'30,322"S
e
-
59°54'12,383"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45527,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'30,692"S
e
-
59°54'11,291"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106742,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'31,108"S
e
-
59°54'10,273"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45526,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'31,813"S
e
-
59°54'09,277"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45525,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'32,360"S
e
-
59°54'07,904"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45524,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'32,208"S
e
-
59°54'07,249"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45523,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'31,709"S
e
-
59°54'06,737"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45522,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'29,721"S
e
-
59°54'06,100"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45521,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'27,348"S
e
-
59°54'05,807"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45520,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'24,627"S
e
-
59°54'03,373"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45494,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'23,001"S
e
-
59°54'01,271"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45493,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'21,550"S
e
-
59°54'00,506"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45492,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'20,032"S
e
-
59°54'00,111"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45491,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'17,823"S
e
-
59°54'00,016"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45490,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'16,528"S
e
-
59°53'59,735"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45489,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'16,040"S
e
-
59°53'59,159"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45488,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'16,571"S
e
-
59°53'57,690"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45487,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'16,397"S
e
-
59°53'57,283"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45486,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'15,788"S
e
-
59°53'56,765"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45485,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'14,768"S
e
-
59°53'57,181"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45484,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'14,478"S
e
-
59°53'58,057"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45483,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'13,725"S
e
-
59°53'58,198"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45482,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'11,568"S
e
-
59°53'58,522"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45481,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'09,667"S
e
-
59°53'59,913"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45480,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'07,922"S
e
-
59°53'59,714"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45479,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'06,832"S
e
-
59°54'00,085"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45478,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'05,461"S
e
-
59°54'01,157"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45477,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'04,396"S
e
-
59°54'00,039"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45476,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'03,689"S
e
-
59°54'00,166"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45475,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'03,411"S
e
-
59°54'00,617"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45474,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'03,065"S
e
-
59°54'02,610"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45473,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'00,202"S
e
-
59°54'03,010"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45472,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'00,032"S
e
-
59°54'02,703"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45471,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'00,804"S
e
-
59°54'01,891"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45470,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'00,680"S
e
-
59°54'01,484"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45469,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°10'00,492"S
e
-
59°54'01,025"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45468,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'59,652"S
e
-
59°54'00,861"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45467,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'57,822"S
e
-
59°54'00,958"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45466,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'56,747"S
e
-
59°53'59,516"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45465,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'55,847"S
e
-
59°53'59,432"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45464,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'55,221"S
e
-
59°53'59,650"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106741,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'53,607"S
e
-
59°54'01,349"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45463,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'53,116"S
e
-
59°54'02,295"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106739,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'53,148"S
e
-
59°54'02,549"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45461,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'53,919"S
e
-
59°54'03,761"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106740,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'53,436"S
e
-
59°54'04,163"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45460,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'52,803"S
e
-
59°54'04,227"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106738,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'52,571"S
e
-
59°54'03,532"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45459,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'52,823"S
e
-
59°54'02,415"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45458,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'51,969"S
e
-
59°54'01,175"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45457,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'50,416"S
e
-
59°54'01,030"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45456,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'46,676"S
e
-
59°54'02,385"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45455,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'44,593"S
e
-
59°54'03,733"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45454,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'44,392"S
e
-
59°54'04,498"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45453,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'43,028"S
e
-
59°54'03,871"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45452,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'42,096"S
e
-
59°54'03,858"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45451,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'41,401"S
e
-
59°54'04,637"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45450,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'41,476"S
e
-
59°54'06,122"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106737,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'40,910"S
e
-
59°54'04,647"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106736,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'40,390"S
e
-
59°54'03,970"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45449,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'39,486"S
e
-
59°54'03,880"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106735,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'39,283"S
e
-
59°54'04,987"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45448,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'39,659"S
e
-
59°54'06,100"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45447,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'40,248"S
e
-
59°54'07,439"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106734,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'40,298"S
e
-
59°54'07,730"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45446,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'40,104"S
e
-
59°54'07,924"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45445,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'38,888"S
e
-
59°54'07,407"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45444,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'38,106"S
e
-
59°54'07,364"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45443,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'37,346"S
e
-
59°54'08,129"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45442,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'37,848"S
e
-
59°54'09,016"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106733,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'39,312"S
e
-
59°54'09,011"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106732,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'39,799"S
e
-
59°54'09,248"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45441,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'40,031"S
e
-
59°54'09,713"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45440,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'38,885"S
e
-
59°54'09,690"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45439,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'37,149"S
e
-
59°54'09,871"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45438,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'36,745"S
e
-
59°54'10,332"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45437,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'36,707"S
e
-
59°54'11,118"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45436,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'37,965"S
e
-
59°54'11,769"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45435,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'37,778"S
e
-
59°54'12,346"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45434,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'37,287"S
e
-
59°54'12,354"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106731,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'36,458"S
e
-
59°54'11,738"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45433,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'36,095"S
e
-
59°54'11,079"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45432,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'35,780"S
e
-
59°54'09,848"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45431,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'35,489"S
e
-
59°54'08,412"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45430,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'34,593"S
e
-
59°54'07,690"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45429,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'33,151"S
e
-
59°54'07,971"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45428,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'31,841"S
e
-
59°54'06,926"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45427,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'31,216"S
e
-
59°54'07,541"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45426,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'30,683"S
e
-
59°54'08,556"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45425,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'29,123"S
e
-
59°54'07,809"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45424,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'28,636"S
e
-
59°54'06,766"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45423,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'27,972"S
e
-
59°54'05,898"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45422,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'27,613"S
e
-
59°54'05,869"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45421,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'27,042"S
e
-
59°54'06,274"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45420,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'26,907"S
e
-
59°54'06,905"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45419,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'26,809"S
e
-
59°54'08,374"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45418,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'25,872"S
e
-
59°54'07,155"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45417,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'24,018"S
e
-
59°54'06,343"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45416,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'23,511"S
e
-
59°54'04,865"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45415,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'22,800"S
e
-
59°54'03,367"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45414,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'22,399"S
e
-
Fechar