DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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75
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
59°54'02,718"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45413,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'21,665"S
e
-
59°54'02,473"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45412,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'20,111"S
e
-
59°54'02,111"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45411,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'18,736"S
e
-
59°54'01,891"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45410,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'18,098"S
e
-
59°54'02,577"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45409,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'18,446"S
e
-
59°54'03,790"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45408,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'16,562"S
e
-
59°54'03,214"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45407,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'15,377"S
e
-
59°54'03,999"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45406,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'15,130"S
e
-
59°54'05,675"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45404,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'13,366"S
e
-
59°54'05,165"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45403,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'11,458"S
e
-
59°54'05,567"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45402,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'10,978"S
e
-
59°54'05,384"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45401,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'10,254"S
e
-
59°54'04,847"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45400,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'09,060"S
e
-
59°54'03,861"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45399,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'07,228"S
e
-
59°54'03,998"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45398,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'07,007"S
e
-
59°54'05,544"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45397,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'06,880"S
e
-
59°54'06,512"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45396,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'06,362"S
e
-
59°54'05,944"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45395,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'04,576"S
e
-
59°54'05,814"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45394,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'04,904"S
e
-
59°54'04,592"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45393,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'05,052"S
e
-
59°54'03,823"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45392,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'03,935"S
e
-
59°54'03,696"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106730,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'03,140"S
e
-
59°54'04,069"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45391,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'02,731"S
e
-
59°54'03,952"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45390,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'02,760"S
e
-
59°54'02,546"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45389,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'02,940"S
e
-
59°54'01,371"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45388,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'02,654"S
e
-
59°54'00,678"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45387,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'01,549"S
e
-
59°54'00,454"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45386,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'01,090"S
e
-
59°53'59,529"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45384,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'00,521"S
e
-
59°53'58,339"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45383,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'59,724"S
e
-
59°53'58,377"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45382,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'59,492"S
e
-
59°53'58,824"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45381,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'59,339"S
e
-
59°53'59,381"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45380,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'58,675"S
e
-
59°54'00,980"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45379,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'58,506"S
e
-
59°54'00,799"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106729, de coordenadas geográficas aproximadas -12°08'58,607"S e -59°54'00"WGr,
deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45378, de
coordenadas geográficas aproximadas -12°08'58,901"S e -59°53'59,523"WGr, deste, segue
confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45377, de coordenadas
geográficas aproximadas -12°08'59,288"S e -59°53'58,499"WGr, deste, segue confrontando
com Rio Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45376, de coordenadas geográficas
aproximadas -12°08'59,058"S e -59°53'57,478"WGr, deste, segue confrontando com Rio
Tenente Marques, até o vértice AAC-P-45375, de coordenadas geográficas aproximadas -
12°08'58,599"S e -59°53'57,234"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques,
até o vértice AAC-P-45373, de coordenadas geográficas aproximadas -12°08'55,724"S e -
59°53'56,658"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45372,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'54,841"S
e
-
59°53'56,749"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45371,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'54,324"S
e
-
59°53'57,249"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45370,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'54,351"S
e
-
59°53'58,100"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45369,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'54,012"S
e
-
59°53'57,927"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45368,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'52,334"S
e
-
59°53'55,685"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45367,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'52,069"S
e
-
59°53'55,097"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45322,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'50,852"S
e
-
59°53'55,009"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45321,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'49,990"S
e
-
59°53'55,838"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45320,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'49,215"S
e
-
59°53'57,393"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45319,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'48,606"S
e
-
59°53'56,885"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45318,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'45,789"S
e
-
59°53'56,540"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106728,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'43,854"S
e
-
59°53'56,004"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45317,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'42,904"S
e
-
59°53'56,541"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45316,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'42,642"S
e
-
59°53'57,058"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45314,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'41,682"S
e
-
59°53'57,690"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106727,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'39,786"S
e
-
59°53'56,622"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45313,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'39,474"S
e
-
59°53'56,757"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45312,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'38,431"S
e
-
59°53'56,920"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45311,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'37,827"S
e
-
59°53'57,582"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106726,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'38,457"S
e
-
59°53'58,483"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45309,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'39,244"S
e
-
59°53'59,049"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106725,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'40,378"S
e
-
59°53'58,880"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45308,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'40,760"S
e
-
59°53'59,339"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45307,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'40,167"S
e
-
59°54'00,417"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45306,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'39,683"S
e
-
59°54'00,533"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45304,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'39,331"S
e
-
59°54'00,390"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106724,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'38,974"S
e
-
59°53'59,935"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45303,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'38,289"S
e
-
59°53'58,788"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45302,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'37,487"S
e
-
59°53'59,125"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45301,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'37,084"S
e
-
59°54'00,398"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45300,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'36,957"S
e
-
59°54'02,422"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45299,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'36,456"S
e
-
59°54'03,661"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45298,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'36,144"S
e
-
59°54'03,921"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45297,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'35,663"S
e
-
59°54'03,367"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45296,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'34,499"S
e
-
59°54'01,421"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45295,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'33,007"S
e
-
59°54'00,250"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45294,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'32,251"S
e
-
59°54'00,315"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45293,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'30,370"S
e
-
59°54'01,425"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45292,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'29,374"S
e
-
59°54'01,256"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45291,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'28,496"S
e
-
59°54'00,105"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45290,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'27,623"S
e
-
59°53'59,563"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45289,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'26,910"S
e
-
59°53'59,459"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45288,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'25,853"S
e
-
59°53'59,311"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45287,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'24,087"S
e
-
59°54'00,152"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45286,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'22,441"S
e
-
59°54'00,551"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45285,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'20,924"S
e
-
59°54'01,162"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45284,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'20,851"S
e
-
59°54'01,400"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45283,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'21,840"S
e
-
59°54'02,698"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45282,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'21,360"S
e
-
59°54'03,344"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45281,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'20,796"S
e
-
59°54'03,231"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45280,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'18,817"S
e
-
59°54'03,773"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45279,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'17,904"S
e
-
59°54'02,980"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45278,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'16,863"S
e
-
59°54'02,539"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45277,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'15,882"S
e
-
59°54'02,654"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45276,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'15,216"S
e
-
59°54'03,314"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45275,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'14,763"S
e
-
59°54'03,026"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45274,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'14,561"S
e
-
59°54'01,930"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45273,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'13,985"S
e
-
59°54'01,490"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45272,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'11,642"S
e
-
59°54'04,061"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45271,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'09,521"S
e
-
59°54'05,300"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45270,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'07,097"S
e
-
59°54'05,571"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45366,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'06,741"S
e
-
59°54'05,515"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45365,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'06,631"S
e
-
59°54'04,064"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45364,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'05,429"S
e
-
59°54'04,140"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45363,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'02,950"S
e
-
59°54'06,225"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45362,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'02,375"S
e
-
59°54'05,889"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45361,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'01,772"S
e
-
59°54'05,131"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45360,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'00,295"S
e
-
59°54'04,112"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45359,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°07'59,312"S
e
-
59°54'02,235"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45358,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°07'58,803"S
e
-
59°54'02,096"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106723,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°07'57,208"S
e
-
59°54'03,368"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45357,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°07'56,131"S
e
-
59°54'03,788"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106722,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°07'55,352"S
e
-
59°54'03,627"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45356,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°07'55,003"S
e
-
59°54'03,201"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45355,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°07'56,218"S
e
-
59°54'01,913"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45354,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°07'56,223"S
e
-
59°54'01,405"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45353,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°07'54,858"S
e
-
59°54'01,109"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
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