DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012100077
77
Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
AAC-P-45793,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'35,419"S
e
-
59°54'12,196"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106694,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'35,062"S
e
-
59°54'12,023"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106693,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'34,791"S
e
-
59°54'10,939"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45792,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'34,356"S
e
-
59°54'10,534"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106692,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'33,316"S
e
-
59°54'11,525"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106691,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'32,706"S
e
-
59°54'12,995"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45802,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'31,652"S
e
-
59°54'13,773"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45803,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'30,596"S
e
-
59°54'12,796"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45789,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'29,842"S
e
-
59°54'14,186"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45804,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'29,734"S
e
-
59°54'14,179"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106690,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'29,111"S
e
-
59°54'13,678"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45805,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'27,861"S
e
-
59°54'12,827"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45788,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'27,430"S
e
-
59°54'12,734"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45787,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'26,596"S
e
-
59°54'12,785"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45806,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'26,317"S
e
-
59°54'13,134"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45786,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'26,210"S
e
-
59°54'14,609"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45785,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'27,083"S
e
-
59°54'15,779"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106689,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'29,617"S
e
-
59°54'16,276"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45808,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'29,822"S
e
-
59°54'16,914"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45784,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'29,908"S
e
-
59°54'17,265"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106688,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'28,987"S
e
-
59°54'17,497"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45809,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'27,090"S
e
-
59°54'17,232"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45782,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'26,469"S
e
-
59°54'17,891"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45810,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'26,312"S
e
-
59°54'17,578"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45781,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'25,883"S
e
-
59°54'16,926"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45811,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'25,157"S
e
-
59°54'16,555"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45780,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'24,556"S
e
-
59°54'16,755"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45812,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'24,449"S
e
-
59°54'16,780"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45779,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'24,183"S
e
-
59°54'19,534"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45813,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'23,814"S
e
-
59°54'19,661"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45778,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'22,805"S
e
-
59°54'19,645"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106687,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'21,101"S
e
-
59°54'20,260"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45777,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'20,838"S
e
-
59°54'20,206"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106686,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'20,828"S
e
-
59°54'19,957"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45776,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'21,179"S
e
-
59°54'19,495"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45815,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'21,367"S
e
-
59°54'18,735"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45775,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'21,121"S
e
-
59°54'18,515"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45816,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'20,620"S
e
-
59°54'18,404"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45774,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'19,826"S
e
-
59°54'18,644"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45773,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'18,163"S
e
-
59°54'20,635"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45772,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'16,826"S
e
-
59°54'21,937"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45819,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'15,215"S
e
-
59°54'21,430"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45769,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'14,077"S
e
-
59°54'21,227"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-107681,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'13,790"S
e
-
59°54'21,387"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-107682,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'13,535"S
e
-
59°54'22,091"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45768,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'13,784"S
e
-
59°54'22,654"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45821,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'14,188"S
e
-
59°54'23,083"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45767,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'12,591"S
e
-
59°54'23,918"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45822,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'12,563"S
e
-
59°54'23,960"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45823,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'12,239"S
e
-
59°54'24,846"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45766,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'11,914"S
e
-
59°54'25,353"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45765,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'09,542"S
e
-
59°54'25,849"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-107683,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'09,197"S
e
-
59°54'25,944"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-107684,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'08,625"S
e
-
59°54'26,202"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-107685,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'08,517"S
e
-
59°54'26,997"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45762,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'10,845"S
e
-
59°54'28,350"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45761,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'09,232"S
e
-
59°54'30,945"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45760,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'08,356"S
e
-
59°54'32,824"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45759,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'07,793"S
e
-
59°54'35,289"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45758,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'06,828"S
e
-
59°54'35,723"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45757,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'05,513"S
e
-
59°54'36,646"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45756,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'05,254"S
e
-
59°54'36,582"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45755,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'04,101"S
e
-
59°54'36,780"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106685,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'03,497"S
e
-
59°54'38,290"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45754,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'03,400"S
e
-
59°54'40,114"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45753,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'04,573"S
e
-
59°54'41,324"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106684,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'04,267"S
e
-
59°54'41,604"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45752,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'03,527"S
e
-
59°54'41,582"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106683,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'02,207"S
e
-
59°54'42,936"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45751,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'00,967"S
e
-
59°54'43,683"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45750,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'00,288"S
e
-
59°54'44,703"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106682,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°06'00,451"S
e
-
59°54'46,084"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45749,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°05'59,899"S
e
-
59°54'47,457"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45748,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°05'59,085"S
e
-
59°54'47,776"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45747,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°05'57,408"S
e
-
59°54'47,384"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45746,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°05'56,748"S
e
-
59°54'47,697"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o
vértice°AAC-P-45745,
de coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°05'56,765"S e
-
59°54'48,534"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o
vértice°AAC-V-106681, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'57,527"S e -
59°54'49,421"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o
vértice°AAC-P-45744,
de coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°05'57,061"S e
-
59°54'50,295"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106680,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°05'56,391"S
e
-
59°54'51,161"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o
vértice°AAC-V-106679, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'56,222"S e -
59°54'52,481"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45743,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°05'55,711"S
e
-
59°54'52,892"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106678,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°05'55,430"S
e
-
59°54'52,665"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45742,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°05'55,937"S
e
-
59°54'51,729"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-V-106776,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°05'56,046"S
e
-
59°54'49,889"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45741,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°05'55,467"S
e
-
59°54'48,713"WGr, deste, segue confrontando com Rio Tenente Marques, até o vértice
AAC-P-45740,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°05'54,310"S
e
-
59°54'48,741"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45900, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'53,894"S e -
59°53'39,160"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45899, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'55,863"S e -
59°53'36,027"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45898, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'57,473"S e -
59°53'33,228"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45897, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'58,548"S e -
59°53'28,858"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45896, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'57,899"S e -
59°53'23,522"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45895, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'59,111"S e -
59°53'19,374"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45894, de coordenadas geográficas aproximadas -12°06'02,553"S e -
59°53'17,163"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45893, de coordenadas geográficas aproximadas -12°06'02,611"S e -
59°53'12,843"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45892, de coordenadas geográficas aproximadas -12°06'02,061"S e -
59°53'07,522"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45891, de coordenadas geográficas aproximadas -12°06'00,172"S e -
59°53'03,076"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45890, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'57,721"S e -
59°52'57,924"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45889, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'58,655"S e -
59°52'53,845"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45888, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'59,838"S e -
59°52'49,569"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45887, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'52,790"S e -
59°52'37,944"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45736, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'53,909"S e -
59°52'33,535"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45886, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'50,797"S e -
59°52'31,239"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45884, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'49,607"S e -
59°52'25,147"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45885, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'46,759"S e -
59°52'19,922"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45883, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'40,584"S e -
59°52'04,229"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45882, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'36,558"S e -
59°52'01,677"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45881, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'32,397"S e -
59°51'58,168"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45880, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'28,577"S e -
59°51'53,335"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45879, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'26,066"S e -
59°51'49,516"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45878, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'24,852"S e -
59°51'45,182"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação, até o
vértice AAC-P-45877, de coordenadas geográficas aproximadas -12°05'21,689"S e -
59°51'42,316"WGr, deste, segue confrontando com Córrego Sem Denominação até o vértice
AAC-P-45902,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°05'20,328"S
e
-
59°51'38,696"WGr encerrando esta descrição. No centro do imóvel encontra-se encravada a
propriedade de Erminio Augusto, portanto têm-se um complemento da descrição do
perímetro com os seguintes vértices e coordenadas: Inicia-se o perímetro através do vértice
AAC-M-27696,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°08'47,627"S
e
-
59°51'46,737"WGr, deste, segue confrontando com Terra de Erminio Augusto, até o vértice
AAC-M-27518,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°09'22,653"S
e
-
59°50'40,968"WGr, deste, segue confrontando com Terra de Erminio Augusto, até o vértice
AAC-M-24512,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°12'53,374"S
e
-
59°50'49,869"WGr, deste, segue confrontando com Terra de Erminio Augusto, até o vértice
AAC-M-24511,
de
coordenadas
geográficas
aproximadas
-12°12'03,045"S
e
-
59°51'57,055"WGr, deste, segue confrontando com Terra de Erminio Augusto, até o vértice,
encerrando esta descrição.
§ 1º Base cartográfica de referência utilizada: SD-21-V-A-I. Escala 1:100.000 -
DSG - 1977.
§ 2º As coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão referenciadas
ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no DATUM SIRGAS2000.
Art. 2º Recomendar à Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas que faça os
trâmites necessários junto à Secretaria do Patrimônio da União para transferência da gestão
das áreas não destinadas da Gleba Pesqueira a esta Fundação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Fechar