DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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11
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 120625
Nº Processo: 67289009257202585. Objeto:
Contratação de serviços de
CONTROLE DE PRAGAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2026 das 09h00 às 17h00.
Endereço:
Shis
Qi
05
-
Area
Especial
12
-,
Lago
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ULISSES CRUZ DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2026) 120625-00001-2026NE800262
AVISO DE PENALIDADE
Extrato de Sanção de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade N° 01/2025/PAAI/BABR
Nº Processo: 67289.005595/2020-33 -
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Brasília torna pública a decisão de
aplicar as sanções administrativas de Multa no valor de R$ 20.804,90 (vinte mil, oitocentos
e quatro reais e noventa centavos) e Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar
com o Comando da Aeronáutica, pelo prazo de 2 (dois) anos à empresa ROMANO VERDE
ENGENHARIA PAISAGISMO E URBANISMO LTDA, CNPJ nº 00.666.544/0001-97, com data
inicial do efeito sancionador em 23 de dezembro de 2025 e data final em 23 de dezembro
de 2027, com fundamento nos itens 2.1.5.3 e 2.1.12, alínea "e", da ICA 12-23/2023, bem
como nos itens 18.2.2 e 18.2.3 do Termo de Referência, constantes do Processo
Administrativo n° 01/2025/PAAI/BABR.
ALLAN FERREIRA DOS SANTOS Ten Cel Av
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007142/2025-47.
Pregão Nº 74/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços para gestão da proteção de instalações
do grupamento de apoio do galeão, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$
189.231,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 120645
Nº Processo: 67107008754202476. Objeto: Cessão de uso de Área da Vila
Residencial sob responsabilidade da Prefeitura de Aeronáutica do Galeão.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est
Alfredo
Rocha
-
495
-
Galeão,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2026) 120645-00001-2026NE800001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ
SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa ELIANA
MONTEIRO PETILLO, inscrita no CNPJ sob nº 26.174.372/0001-28, está sendo notificado
através do Ofício nº 76/ARC/5430, de 23 de dezembro de 2025, na pessoa de seu
representante legal, Sra. ELIANA MONTEIRO PETILLO, da decisão do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 14/GAPMN/2025 de NUP:
67298.003458/2025-60, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não
sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação
de sanção administrativa na modalidade de Impedimento de licitar e contratar com órgãos
e entidades da União, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 156, inciso
III, da Lei n° 14.133/2021, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 90001/2024, cumulada com
multa compensatória na proporção de 10% sobre o valor total inexecutado das Notas de
Empenho n° 2024NE001682 e 2024NE002294, equivalente a R$ 1.066,00 (mil e sessenta e
seis reais), conforme o art. 156, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 e art. 11 da Portaria
GABAER n° 898/GC4/2025, bem como da rescisão unilateral das Notas de Empenho n°
2024NE001682, de 10/09/2024 e 2024NE002294, de 06/12/2024 com atribuição de culpa
ao fornecedor, nos termos do art. 137, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, tornandoa
definitiva, conforme decisão fundamentada nos autos do processo.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O,
por escrito e assinado, conforme previsto no Artigo 166 da Lei n° 14.133/2021, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de
Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP:
69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br , mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE CEL QOINT
Chefe do GAP-MN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ
SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa JAIRO ANTONIO
MALLMANN CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 19.804.618/0001-32, está sendo
notificado através do Ofício nº 50/ARC/4270, de 8 de outubro de 2025, na pessoa de seu
representante legal, Sr. JAIRO ANTONIO MALLMANN, da decisão do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 09/GAPMN/2025 de NUP:
67298.002944/2025-61, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não
sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação
de sanção administrativa na modalidade de Impedimento de licitar e contratar com órgãos
e entidades da União, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 156, inciso
III, da Lei n° 14.133/2021 e combinado com a dosimetria prevista na Portaria GABAER n°
898/GC4/2025 e no Manual Eletrônico de Contratações Públicas do COMAER (edição 2025),
vinculada ao Pregão Eletrônico n° 00398/2024, cumulada com multa compensatória na
proporção de 10% sobre o valor total inexecutado da Nota de Empenho n° 2024NE002093,
equivalente a R$ 208,54 (duzentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), conforme
o art. 156, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, a Portaria GABAER n° 623/GC4/2023 e o Manual
Eletrônico de Contratações Públicas do COMAER, bem como da rescisão unilateral da Nota
de Empenho n° 2024NE002093, de 11/11/2024, com atribuição de culpa ao fornecedor,
nos termos do art. 137, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, tornandoa definitiva, conforme
decisão fundamentada nos autos do processo.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O,
por escrito e assinado, conforme previsto no Artigo 166 da Lei n° 14.133/2021, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de
Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP:
69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br , mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Cel Qoint
Chefe do GAP-MN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ
SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa L. DE S. LEA L
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.568.647/0001-90, está sendo notificado através do Ofício
nº 68/ARC/4905, de 17 de novembro de 2025, na pessoa de seu representante legal, Sra.
LUCIANE DE SOUZA LEAL, da decisão do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidades (PAAI) nº 15/GAPMN/2025 de NUP: 67298.003638/2025-41, e, como
encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo
pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção
administrativa na modalidade de Impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União, pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no art. 156, inciso III,
combinado com o art. 156, §4°, ambos da Lei n° 14.133/2021, vinculada ao Pregão
Eletrônico n° 90058/2024, cumulada com multa compensatória na proporção de 2% sobre
o valor total registrado na ARP (R$ 15.850,00), equivalente a R$ 317,00 (trezentos e
dezessete reais), conforme o art. 156, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, do item 12.4 do
Edital n° 140/2024 e do item 10.1 da ARP, Cancelamento do registro da fornecedora na Ata
de Registro de Preços n° 00447/2024 , com fundamento no item 9.1.1 da ARP e no art. 28,
incisos I e II, do Decreto n° 11.462/2023, em razão da não manutenção das condições
habilitatórias e da desistência injustificada da execução da Ata, conforme decisão
fundamentada nos autos do processo.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O,
por escrito e assinado, conforme previsto no Artigo 166 da Lei n° 14.133/2021, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de
Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP:
69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br , mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Cel Qoint
Chefe do GAP-MN
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais,
tendo em
vista os
fatos apurados
no Processo
Administrativo de
Apuração de
Irregularidade (PAAI) n° 11/GAPMN/2025 de NUP: 67298.002995/2025-92, resolve:
Aplicar sanção à empresa C C G FROES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº
45.803.449/0001-26, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a
Administração Pública Federal, no prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 156,
inciso III, da Lei n° 14.133/2021, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 90029/2024, com prazo
inicial: 14/01/2026 e prazo final: 14/01/2027, cumulada com multa compensatória na
proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida, correspondendo
à multa ao total de R$ 1.751,80 (mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta
centavos), conforme o art. 156, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, assim como rescisão
unilateral da Nota de Empenho (NE) 2025NE000074, de 18/02/2025, atribuindo-se culpa ao
fornecedor contratado, nos termos do art. 138, inciso I, da Lei n° 14.133/2021, conforme
decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução de forma total
da Nota de Empenho: 2025NE000074, de 18/02/2025, oriunda do Pregão n.º 90029/2024,
ocorrida de forma injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à
empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em
consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os
dispositivos da Lei nº 9.784/99.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Cel Qoint
Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20029/2025 - UASG 120630 - RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 67436.008079/2025-34.
Inexigibilidade
Nº
269/2025.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
MANAUS.
Contratado: 02.003.331/0001-00 - C I A - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS LTDA.
Objeto: A finalidade deste Contrato é garantir aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
14/01/2026 a 14/01/2036. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003-e/2026 - UASG 928680
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇAO, Publicado no Diário Oficial da União, em
22/01/2026, Edição:15, Seção: 3, Página:17, referente à Licitação, na forma eletrônica, Nº
90003-e/2026, cujo objeto é a contratação do Sistema Rádio VHF para diversas Dependências
da NAV Brasil. Onde se lê: Total de itens a serem licitados: 11 (onze) itens, que compõem um
único Grupo. Leia-se: Total de itens a serem licitados: 01 (um) item. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 04/CCLI/SEDE/2026 e
respectivos anexos, disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
EDMILSON JOSÉ COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
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