DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160118
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 64316.125547/2023-41.
Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA
DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: prorrogação do
prazo da vigência do Contrato nº 83/2023, de serviço de manutenção de equipamento
odontológico do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, no período de 02/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.542,96. Data de Assinatura: 28/11/2025.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/12/2025,
.Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/02/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de empresa especializada em confecção,
fornecimento e instalação de material de identificação e comunicação visual
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas do Cmdo 1ª de
(SIDEC - 02/02/2026) 160297-00001-2026NE800001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160267
Nº Processo: 64109000279202643. Objeto: A presente demanda tem por
objetivo atender a necessidade de material de Banda do 2º Batalhão de infantaria
motorizado. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/02/2026 das 10h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1410 - Vila Militar, Deodoro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160267-5-90002-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUIDO BELFORT PARREIRAS COUTINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2026) 160267-00001-2026NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160247
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64098.000250/2023-95.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado:
28.830.297/0001-31 -
LABORATORIOS BAFFI
E
BRETZ LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2026).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64325.006841/2021-83.
Concorrência. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é a
prorrogação de vigência contratual e execução e acréscimo e
supressão de serviços na obra de construção do edificio anexo do ime instituto militar
de
engenharia (ime) - praça general tibúrcio, 80- urca, rio de janeiro/ rj.. Vigência: 07/01/2026
a 19/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.838.107,97. Data de Assinatura:
07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 64325.002153/2024-97.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
24.366.576/0001-35 - CONSTRUARTES - ARQUITETURA CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO
LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência contratual e prazo de execução
de obra na adequação do pavilhão de manutenção de viaturas blindadas do 25º
batalhão logístico (escola).. Vigência: 12/03/2026 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.084.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 64325.001427/2024-21.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 12/2024 fica reajustado com base na análise da
proposta do apostilamento do 1º
reajustamento ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom, conforme
memória de
decisão nº182/2025 - s4 - dom, de 13 outubro de 2025, que equivale a r$
105.749,14 (cento e
cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), conforme
amparo na lei
10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo
de contrato nº
12/2024 - cro/1.
parágrafo único
o valor global do contrato nº 12/2024 passa de r$ 1.411.650,89 (um milhão,
quatrocentos e
onze mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos) para r$
1.517.400,03 (um milhão,
quinhentos e dezessete mil, quatrocentos reais e três centavos).. Vigência:
23/09/2024 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.517.400,03. Data de
Assinatura: 22/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64325.001116/2023-81.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 03/2024 fica reajustado com base no
incc e na análise da proposta do 3° reajustamento
dos valores conforme memória de decisão nº 145/2025 - s4 - dom, de 23 julho
de 2025, que equivale a -r$
310.924,37 (trezentos e dez mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e
sete centavos), conforme amparo
na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto
no termo de contrato nº
03/2024 - cro/1.
parágrafo único
o valor global do contrato nº 03/2024 passa de r$ 41.507.477,48 (quarenta e
um milhões, quinhentos
e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos) para
r$ 41.196.553,11 (quarenta e um
milhões, cento e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e onze
centavos).. Vigência: 05/03/2024 a 17/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.196.553,11. Data de Assinatura: 21/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64325.006841/2021-83.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO
SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 15/2021 fica reajustado com base no incc
e na análise da proposta do apostilamento,
do 7° reajustamento conforme memória de decisão nº 261 - s4/dom, de 01 de
dezembro de 2025, que equivale a r$
3.260.929,08 (três milhões, duzentos e sessenta mil, novecentos e vinte e nove
reais e oito centavos), conforme
amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme
previsto no termo de
contrato nº 15/2021 - cro/1.
parágrafo único
o valor global do contrato nº 15/2021 passa de r$ 50.838.107,97 (cinquenta
milhões, oitocentos e trinta e oito
mil, cento e sete reais e noventa e sete centavos) para r$ 54.099.037,05
(cinquenta e quatro milhões, noventa e
nove mil, trinta e sete reais e cinco centavos).. Vigência: 08/12/2021 a
21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.099.037,05. Data de Assinatura:
22/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160195
Nº Processo: 64284.011583/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
atividades de apoio a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-
obra: Serviços de limpeza, conservação e higienização; e Serviço de vigilância patrimonial
desarmada ao CMNE e ENOCP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/02/2026 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 232, Km 07 Curado, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160195-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As quantidades descritas
referem-se a 12 meses de contratação. .
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2026) 160195-00001-2025NE000162
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.019730/2024-44.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 33.170.681/0001-95 - ARAGAO DA ROCHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A
contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção de patrimônio imobiliário
do comando da 6ª região militar, através da aplicação de maior desconto, aplicando-se a
tabela sinapi-bahia, não desonerada, julho/2024 de forma complementar às planilhas de
composição de custos, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a
30/01/2027. Valor Total: R$ 372.459,41. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160036
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 65498.000046/2024-13.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
40.122.458/0001-38 - MIRANTE DO SOL BAR E RESTAURANTE LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/02/2026 até
05/12/2027. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
97.435,56. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 160199
Nº Processo: 64583014118202551. Objeto: Reabertura para os itens que
resultaram desertos da aquisição de material permanente (equipamento médico -
hospitalar) PASSEX 2026. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2026) 160199-00001-2026NE000001