DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583017873202597. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA
SAÚDE - MMH 3,visando atender as necessidades do Hospital Militar de Area de Recife -
HMAR.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00
às 
16h00. 
Endereço:
Rua 
do 
Hospício, 
563
- 
Boa 
Vista, 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2026
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas do Hmar
(SIASGnet - 02/02/2026) 160199-00001-2026NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160204
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64024.000398/2025-55.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
37.297.469/0001-44 - ILO TRAVEL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento de passagens aéreas nacionais, inclusive taxa de
embarque e agenciamento de viagens aéreas nacionais, para atender as demandas do 25º
batalhão
de caçadores.. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,30. Data de Assinatura: 27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para
a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao
credenciamento referente ao 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para os municípios de PIRIPIRI-PI e
SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI, haja vista terem sido autorizado suas inclusões no programa
emergencial de distribuição de água potável no semiárido nordestino. O prazo será de 10
(dez) dias corridos, com início em 04/02/2026 e término em 13/02/2026. O link para o
encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do
edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do
edital, que poderão ser solicitados através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou obtidos
através do seguinte endereço eletrônico:
https://www.mediafire.com/folder/5b90mvjljz5sg/EDITAL_01_2024_-
_ E _ AV % C 3 % 8 7 _ O C P _ 1 0 % C 2 % A A R M # b m y 2 x 2 q v 5 n k w l
Teresina, PI, 2 de fevereiro de 2026
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160167
Nº Processo: 64121003623202515. Objeto: Aquisição de material de TIC.. Total
de Itens Licitados: 44. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Estrada 
do 
Quinquagésimo 
Terceiro 
Bis, 
Snº, 
- 
Itaituba/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para demais informações
devera consulta o edital e demais termo de referência..
DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2026) 160167-00001-2026NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023, ADVINDO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1/23-
CRO8/PCTD - UASG 160215
O Coronel Wladimir, Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras da
8ª Região Militar-CRO/8, no uso de suas atribuições, resolve:
Não renovar o Contrato Individual de Trabalho Por Prazo Determinado e de
Natureza Civil nº 001/2023, cujo o objeto é a contratação da Sra. Ursula Hraby Carvalho,
como Engenheira Pleno, para atender atividades especiais e encargos temporários de obras
e serviços de engenharia, nos termos estabelecidos no Edital nº 001/2023-CRO8/PCTD, com
base no art. 12, inciso I da Lei Federal nº 8.745/93 e suas alterações posteriores e na
Cláusula 11º, inciso I do referido Contrato.
Belém-PA, 2 de fevereiro de 2026.
WLADIMIR - Cel
Chefe da CRO/8
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.013863/2025-86.
Inexigibilidade Nº 135/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 24.622.714/0001-08 - PATOLOGIA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação
aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de
credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/02/2026 a
01/02/2036. Valor Total: R$ 1.734.251,50. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2026 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.000457/2026-34.
Inexigibilidade
Nº 53/2026.
Contratante: COMANDO
4
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 03.304.188/0001-50 - CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar,
odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em
dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/02/2026 a
01/02/2036. Valor Total: R$ 7.821.884,31. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 33.892.588/0001-94 - SOLAR ESPACO DE FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Registro de baixa dos contratos em execução no siafi e demais sistemas do
governo federal (conforme arts. 78 e 79 da lei nº 8.666/1993 e art. 137 da lei nº
14.133/2021), dando solução ao ofício nº 225-b adm/4ª bdacmec, de 23 de abril de 2025,
e em razão da realização de novo credenciamento fundamentado na lei nº 14.133/2021,
que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: 64669.000666/2026-34
Cancelamento n º 01/2026 atinente aos CR(s) 572978, 991536, 736154, 675825, 673637,
724457, 550018, 730082, 585225, 500790,790303 e 731418.
ENDRIGO BUSCARONS DA SILVA, Tenente Coronel, Comandante do 20º
Regimento de Cavalaria Blindado, após infrutíferas tentativas de notificação de Atirador
Desportivo (CAC), por via postal, com Aviso de Recebimento (AR), bem como, por
mensagem e-mail, cumprindo o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, NOTIFICA os seguintes Certificados de Registros, não localizado no endereço
cadastrado junto ao banco de dados do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
(SIGMA), portanto, em local incerto e não sabido, acerca do cancelamento ex officio de seus
respectivos Certificados de Registro, efetuado junto ao SIGMA: 572978, 991536, 736154,
675825, 673637, 724457, 550018, 730082, 585225, 500790,790303 e 731418. Fica
concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso administrativo. Fica
concedido o prazo de 90 (noventa) dias para destinação legal do acervo dos seguintes
Certificados de Registro: 572978, 736154, 675825, 673637, 730082, 585225, 500790,
790303 e 731418. Medida administrativa procedida nos termos da letra d), inciso II, art. 67
do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c, letra d), inciso II, art. 30 da Portaria
nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023. Despacho referente ao cancelamento,
publicado em documento oficial, que se encontra arquivado junto ao Serviço de Fiscalização
de Produtos Controlados do 20º Regimento de Cavalaria Blindado (SFPC/20º RCB).
ENDRIGO BUSCARONS DA SILVA - Tenente Coronel
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 160158
Nº Processo: 64310.011387/2025-75.
Pregão Nº 90021/2025. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 54.776.954/0001-10 - BRAVO MONITORAMENTO E SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuos de limpeza, conservação, higienização
interna e externa, desinfecção de superficies hospitalares, com a disponibilidade de mão de
obra qualificada, equipamentos,
acessórios, fornecimento de insumos
e materiais
necessários para limpeza e desinfecção, visando manter condições adequadas de
salubridade e higiene em todas as dependências do posto médico da guarnição de cuiabá.
Limpeza de esquadrias, faces interna e externa, portas/janelas de vidros, portas acm/3, tol-
dos, compreendendo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$
202.098,96. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 160158
Nº Processo: 64310.001085/2025-99.
Dispensa Nº 56/2025. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada em coleta, transporte e tratamento de
resíduos de serviço de saúde, com fornecimento de bombona em comodato para
armazenamento de resíduos, gerado no âmbito do posto médico da guarnição de
cuiabá/13ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2025 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 59.913,60. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos Tentativas de Contato Por e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar
os Senhores LEONARDO HUMBERTO PEREIRA, RICARDO BORGES DE GODOI e RICARDO
HENRIQUE DUARTE, inscritos no Cadastro de Pessoa Fisica n XXX.144.XXX-49, n XXX.467.XXX-
11, n XXX.995.XXX-15, CR 920452, CR 226254, CR 746287, sobre o transcurso do prazo de 90
(noventa) dias para os administrados destinarem o produto controlado do exercito, pelo fato
do certificado de registro ter sido cancelado por meio do processo administrativo de
averiguacao de cancelamento de certificado de registro. Destaco que a policia civil sera
notificada sobre a inercia do administrado sobre o transcurso do prazo de 90 dias.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO
NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC