DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS.
CONTRATADO: MATTHEUS SOUSA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a
importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 29/01/2026 a 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretor-geral
do Campus Araguatins - Contratante, Mattheus Sousa Silva - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 159002
Número do Contrato: 2001/2023.
Nº Processo: 23468.004336/2022-73.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA C E N T R O.
Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023 por 06 (seis) meses, para o período de
06/02/2026 a 06/08/2026. Vigência: 06/02/2026 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 83.624,84. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158309
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23203.001081/2024-60.
Inexigibilidade. Nº 178/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS
PARACATU. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS COPASA MG. Objeto: Acrescer ao contrato 01/2025 o percentual de 17,52%
(dezessete vírgula cinquenta e dois por cento), totalizando o valor de r$ 5.612,44 (cinco
mil, seiscentos e doze reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 19/01/2026 a
07/01/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.637,92. Data de Assinatura:
19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 156687 - Número do Contrato: 01/2022. Nº Processo:
23875.003436/2024-42, oriundo da reautuação
do processo 23082.026097/2021-56,
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, CNPJ 35.872.812/0001-
01. Contratada: MBM SEGURADORA S.A, CNPJ 87.883.807/0001-06. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº01/2022 por 12 (doze) meses, do período de 01/02/2026 a 31/01/2026
para 562 estudantes da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, matriculados
em estágio curricular, práticas de ensino e estudantes de outras instituições de ensino, atuando
como estagiários nas dependência da UFAPE. Valor total atualizado do Contrato reajustado pelo
índice IPCA/IBGE de dez/2025 (4,26%) na quantia de R$2.697,60. Vigência: 01/02/2026 a
31/01/2027. Data de Assinatura: 28/01/2026. Airon Aparecido Silva de Melo - Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026
Nº Processo: 23087.023486/2025-11
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: BEATRIZ SOARES GONÇALVES
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 02-02-2026 a 01-08-2026
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de
Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Libras e eletivas.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Pedagogia
ou em Letras ou em Letras Libras ou em Educação Especial ou Graduação em qualquer
área do conhecimento na modalidade Licenciatura Plena, com Especialização em Libras ou
em Educação Especial com ênfase em Surdez; ou
Graduação em Pedagogia ou em Letras ou em Letras Libras ou em Educação
Especial ou Graduação em qualquer área do conhecimento na modalidade Licenciatura
Plena, com Pró-Libras Uso e Ensino Pró-Libras Uso e Ensino; ou
Graduação em Pedagogia ou em Letras ou em Letras Libras ou em Educação Especial
ou Graduação em qualquer área do conhecimento na modalidade Licenciatura Plena, com
Mestrado em Letras ou em Educação ou em Educação Especial com ênfase em Surdez; ou
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2026
Nº Processo: 23066.004633/2026-75. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. ZEENTECH CONSULTORIA EM TECNOLGIA E ENGENHARIA DO BRASIL
LTDA. CNPJ: 00.900.441/0001-40. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar
aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 03.02.2026 a 02.02.2031. Data de Assinatura: 02.02.2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 71/2022.
Nº Processo: 23066.066496/2022-39.
Dispensa. Nº 99/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 4°
termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 106.590,00 (cento e seis mil
quinhentos e noventa reais) ao contrato original, passando para o montante de r$
474.699,50 (quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos) e prorrogar a vigência do contrato original até 8/12/2027, cujo projeto
"judô e jiu-jitsu para pessoas com deficiência: iniciação e treinamento".. Vigência:
30/01/2026 a 08/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.699,50. Data de
Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 17/2025.
Nº Processo: 23066.003119/2025-31.
Dispensa. Nº 275/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 1º termo aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da
fep ao projeto "curso de extensão modular em higiene ocupacional 2025", até 20/08/2026.
Vigência: 20/02/2026 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.766,25.
Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23066.019644/2020-64.
Dispensa. Nº 60/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem
como objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de mestrado profissional em segurança
pública, justiça e cidadania", até 30 de abril de 2026.. Vigência: 31/01/2026 a 30/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.320,40. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas
atribuições
legais,
consoante
despacho 
decisório
constante
no
processo
nº
23096.002210/2026-63, resolve:
Prorrogar por mais dois anos o PRAZO DE VALIDADE do Concurso Público de Provas e
Títulos para Provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo EDITAL
REITORIA/SRH Nº 2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) em 11 de
outubro de 2023, Edição Nº 195; Seção 3, Página 78 e suas retificações, homologado através dos Editais:
EDITAL Nº 9 REITORIA/SRH, DE 26 DE MARÇO DE 2024, publicado dia 27/03/2024, Edição nº 60; Seção
3; Página 49 e suas retificações; EDITAL Nº 14 REITORIA/SRH, DE 29 DE ABRIL DE 2024, publicado dia
02/05/2024, Edição nº 84; Seção 3; Página 58 e suas retificações; EDITAL Nº 20 REITORIA/SRH , DE 28 DE
MAIO DE 2024, publicado dia 03/06/2024; Edição nº 104; Seção 3; Página 75 e suas retificações.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-07-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 527.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 43.950,00.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
Graduação em Pedagogia ou em Letras ou em Letras Libras ou em Educação
Especial ou Graduação em qualquer área do conhecimento na modalidade Licenciatura Plena,
com Doutorado em Letras ou em Educação ou em Educação Especial com ênfase em Surdez.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas / MG - Sede / Instituto de Ciências Humanas e Letras -
Departamento de Letras. As inscrições serão realizadas a partir do dia 03/02/2026, às 8
horas, até o dia 25/02/2026, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste
Professor Substituto será de: R$ 4.326,60 se apresentar diploma de graduação, R$ 4.975,59
se apresentar título de especialista, R$ 5.949,07 se apresentar título de mestre e R$
8.058,29 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver
alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 108,00 (cento e oito reais).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06
(seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo,
a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente.
Local 
de
Inscrição: 
exclusivamente
pela 
Internet,
no 
endereço
eletrônico
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital 
na
íntegra 
disponível
no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do
Magistério Superior regido pelo Edital nº 23/2025, denominação Assistente, classe A, conforme discriminado abaixo:
.
.Unidade Acadêmica
.Setor de Estudo
.Titulação/Regime
.Vagas
.Tipo de Vaga
.Classificação
.CPF
.
.Centro de
Ciências Sociais Aplicadas
.Organização 
e
Tratamento 
da
Informação
.Doutorado / 40h DE
.01
.Ampla Concorrência
. 1º Wagner Oliveira de Medeiros
2º Carlos Robson Souza da Silva
3º Ana Patrícia Silva Moura
.***.290.893-**
***.272.183-**
***.076.484-**
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO