DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE ESTÁGIO Nº 1/2026
Processo nº 23068.068860/2025-28. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES (instituição
de origem), Massey University/MASSEY (instituição anfitriã) e Maria Clara da Silva Barcelos (estudante).
Objeto: Massey concorda em conceder ao Estagiário e o Estagiário concorda em participar do Projeto
nos termos estabelecidos neste Acordo, incluindo os Detalhes do Contrato e os Termos Gerais anexados.
Data de assinatura: 20/12/2025. Vigência: 10 de dezembro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026 e seis).
Gercílio Alves de Almeida Júnior Representante UFES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 10/2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 10/2026, publicado no DOU n°
18, de 27 de janeiro de 2025, seção 3 página 44, para o Departamento de Medicina Clínica
(MMC), na área de concentração DERMATOLOGIA/SEMIOLOGIA/TCS III.
Onde se lê: 1 - Departamento de Medicina Clínica - MFL.
Leia-se: 1 - Departamento de Medicina Clínica - MMC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 20/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de
Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DE CAMPOS - CPS.
Área de Concentração: Saúde Mental e Políticas de Saúde.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente com Mestrado.
Período de inscrição: 24/02/2026 a 05/03/2026.
O Edital
completo, acima
mencionado, bem
como datas,
requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 21/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de
Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS - GEF.
Área de Concentração: Esportes e Jogos de Marca; Atividades Aquáticas e
Educação Para o Lazer.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente com Mestrado.
Período de inscrição: 03/02/2026 a 19/02/2026.
O Edital
completo, acima
mencionado, bem
como datas,
requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 22/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de
Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS - GLC.
Área de Concentração: Língua e Literatura Grega.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Classe: Assistente com Mestrado.
Período de inscrição: 03/02/2026 a 19/02/2026.
O Edital
completo, acima
mencionado, bem
como datas,
requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 23/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de
Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS - GLC.
Área de Concentração: Literatura Brasileira.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Classe: Assistente com Mestrado.
Período de inscrição: 03/02/2026 a 19/02/2026.
O Edital
completo, acima
mencionado, bem
como datas,
requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 24/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de
Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA - RPS.
Área de Concentração: Processos Básicos e Clínica Ampliada.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente com Mestrado.
Período de inscrição: 09/02/2026 a 26/02/2026.
O Edital
completo, acima
mencionado, bem
como datas,
requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 150182
Nº 
Processo: 
23069150046202627. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de controle integrado de cupins e brocas,
compreendendo o monitoramento por sistema de iscagem, tratamentos curativos em
madeira, manejo fitossanitário em áreas verdes e barreiras químicas preventivas, a serem
executados em todas as unidades da Universidade Federal Fluminense (UFF) localizadas no
município de Niterói e demais campi do interior do Estado do Rio de Janeiro.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 -
Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90003-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2026) 150182-15227-2025NE002630
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 601/2023.
Nº Processo: 23070.060470/2023-07.
Dispensa. Nº 317/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de
abril de 2021, por mais 25 dias corridos, com início em 03 de fevereiro de 2026
encerrando-se em 28 de fevereiro de 2026. Vigência: 03/02/2026 a 28/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 23070.072115/2024-72.
Dispensa. Nº 409/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo, que passa a ter a seguinte
redação:
cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento
o valor deste contrato monta à importância total estimada de r$ 1.547.500,00 (um milhão,
quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) conforme detalhamento no plano de
trabalho.
parágrafo primeiro - a contratante pagará a contratada o valor de r$ 193.500,00 (cento e
noventa e três mil e quinhentos reais), pela prestação dos serviços de gestão
administrativa e financeira descritos na cláusula primeira, em parcelas mensais de acordo
com a vigência do contrato.. Vigência: 15/01/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.547.500,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.013290/2025-09.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 23.082.909/0001-31 - LIVRE INOVACOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 933.505,26. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.013290/2025-09.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 1.997.450,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 08/2025, contratante:
Universidade Federal de Itajubá, contratada: KATIUCIA DIAS FERNANDES para prestação de
serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas
alterações. No interesse da Administração, o contrato fica rescindido a partir de 02/02/2026.