DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23533.021039/2025-12.
Pregão. Nº 80/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
24.380.578/0032-85 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 01/2025 por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 01/02/2026 a 31/01/2027. Vigência: 01/02/2026 a
31/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL CONJUNTO Nº 1/2026 - ALTERAÇÃO
CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES
PANAMÁ, ANGOLA E MÉXICO
Processo nº 23038.008931/2025-91
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o MINISTÉRIO DA IGUALDADE
RACIAL (MIR) tornam pública a alteração do Edital do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS:
PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PANAMÁ, ANGOLA E MÉXICO,
desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidade
Agostinho Neto, com sede em Luanda, na capital de Angola, a Faculdad Latinoamericana de
Ciencias Sociales (FLACSO), com sede na Cidade do México, capital do México, e com a
Universidad do Panamá, com sede em Cidade do Panamá, capital do Panamá, publicado no
DOU de 09/01/2026, seção 3, página 80.
A
alteração do
Edital Conjunto
está
disponível no
site da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministra de Estado
Ministério de Igualdade Racial (MIR)
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei
Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20
de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de
mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de
cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou
desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais
retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA
o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa
(NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de
irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo
de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, sendo assegurado o
contraditório e o direito à ampla defesa, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154003
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23038.003452/2023-16.
Inexigibilidade. Nº 202/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR. Contratado: 38.068.664/0001-65 - PRISMA SYS SERVICOS E COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 33/2023, cujo
objeto é a contratação de serviços de suporte técnico, manutenção de licença e atualização
tecnológica de 25 (vinte e cinco) licenças do aplicativo consulta e extração de dados e
relatórios CONSIAFI Multiplataforma, por 2 (dois) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/02/2026 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154003
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23038.004027/2023-44.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 47.611.398/0001-66 - INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de
frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais e fornecimento de peças,
equipamentos e acessórios originais, genuínas ou similares que atendam às recomendações
dos fabricantes e equipamentos, sob demanda, de forma continuada, junto à rede de
estabelecimentos credenciados, por meio de sistema informatizado, para atender as
necessidades da capes, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.264,50. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante
de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em
contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso,
comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente
no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a
inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados
do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e
execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos
serão considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo I
. .CPF - Nome do responsável
.***.858.053-** - NADJA NAIARA PEREIRA FARIAS
. .Processo administrativo
.23038.001254/2019-31
. .Origem do débito
.Programa: [ Demanda social ] e NA: [SEI
2752447]
. .Valor original do débito
.R$ 22.000,00
. .Valor atual do débito
.R$ 43.305,05
. .Data da atualização
.15/01/2026
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .LUISA VERAS DE SANDES GUIMARAES
.XXX.022.391-XX
.88881.927508/2023-01
.PROEXT-PG 1192/2024
.DE: 31/10/2026 PARA: 30/01/2026
.30/01/2026
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 12257/2022.
Nº Processo: 23106.122574/2020-15.
Dispensa. Nº 12257/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 28/12/2022, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio as
atividades do laboratório de propriedades físicas das rochas e afins (laboratórios de
laminação e de microssonda eletrônica)".. Vigência: 26/12/2025 a 28/12/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.106.978,30. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23106.047036/2021-15.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE 
BRASILIA
-
FUB/DF.
Contratado:
13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Promover a
repactuação do contrato n. 033/2022 conforme previsto em sua Cláusula Sexta e em
consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12
do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25
de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.244.255,24. Data de Assinatura:
18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.007381/2026-12.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CALHEIROS
PERFORMANCE LTDA (CNPJ nº 56.260.260/0001-50).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva
nos cursos
de graduação
da CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 28/01/2026 a 27/01/2031.
Assinam
Sr. Amador
Gonçalves
de Siqueira
Junior
(Coordenador
de Estágio
de
Graduação da UnB) e Sr. Saulo De Tarso Portela Calheiros (representante legal da
empresa)
Processo: 23106.005211/2026-01.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e IJOVEM -
INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL (CNPJ nº 15.401.674/0001-75).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva
nos cursos
de graduação
da CONVENENTE.
O estágio
deve
proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências
próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e
avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se
constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 29/01/2026 a 28/01/2031.
Assinam
Sr. Amador
Gonçalves
de Siqueira
Junior
(Coordenador
de Estágio
de
Graduação da UnB) e Sr. Alice de Castro Melo Andrade (representante legal da
empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO
SELETIVO 
SIMPLIFICADO
PARA
PROFESSOR 
SUBSTITUTO
-
PROCESSO Nº 23106.108956/2025-32
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
006/2026 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 223/2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2025 / Unidade Acadêmica:
Instituto de Ciências Exatas / Área: Estatística / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. VICTOR
JUNJI TAKARA; 2. TALIA ALVES XAVIER.
EDITAL de RESULTADO FINAL Nº 007/2026
PROCESSO
SELETIVO 
SIMPLIFICADO
PARA
PROFESSOR 
SUBSTITUTO
-
PROCESSO Nº 23106.109639/2025-33
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 007/2026
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 223/2025,
publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de
Medicina / Área: Ciências da Saúde, Ciências Biológicas, Morfologia (Anatomia, Histologia,
Embriologia) / Candidatos(as) Aprovados(as): CERTAME DESERTO.

                            

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