DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
eDITAL de RESULTADO FINAL Nº 008/2026
PROCESSO
SELETIVO 
SIMPLIFICADO
PARA
PROFESSOR 
SUBSTITUTO
-
PROCESSO Nº 23106.103945/2025-66
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
008/2026 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 223/2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2025 / Unidade Acadêmica:
Instituto
de Artes
/
Área: Ciências
Sociais Aplicadas,
Design
e Arquitetura
/
Candidatos(as) Aprovados(as): 1. TÂMER ARANTES VENANCIO; 2. ANA CECILIA LAU R I N D O
SCHETTINO; 3. ANA SUELY ZERBINI.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 07.722.779/0001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de
25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1298 diplomas no período
de 05/01/2026 a 30/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro
GRAD-1 registros de 96370 a 97668. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufabc.edu.br. Santo André/SP, 02
de fevereiro de 2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154044
Número do Contrato: 51/2025.
Nº Processo: 23107.023520/2025-64.
Dispensa. Nº 58/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, a partir de
03/03/2026 até 02/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
03/03/2026 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.025915/2021-78. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ACRE. Contratado: 10.313.079/0001-64 - UNONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista
razões de conveniência administrativa, verificou-se que não há mais a necessidade da
prestação contínua deste serviço específico na localidade citada.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 23/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107022576202500. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços continuados de locação de purificadores de
água, bebedouros industriais acessíveis, filtros industriais e dosadores automático, visando
suprir as necessidades de consumo de água potável de toda a comunidade acadêmica da
Universidade Federal do Acre (UFAC) - Campus Sede e Campus Floresta. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito
Industrial 
(campus
Universitario), 
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2026) 154044-15261-2025NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107022194202578. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e insumos para manutenção da rede sismológica do Acre. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial
(campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-
90023-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/02/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
TONE ELI DA SILVA ROCA
Pro-reitor de Administração
(SIASGnet - 30/01/2026) 154044-15261-2025NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.002369/2025-61.
Pregão 
Nº 
90015/2025. 
Contratante: 
FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA 
SAUDE 
DE
P . A L EG R E .
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de para fornecimento de
materiais (elementos de hardware e software) e serviços para ampliação e atualização
da infraestrutura computacional existente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2028. Valor Total:
R$ 4.183.540,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 001/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): LAYS SALOMÃO FREITAS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93
e
Processo 
nº
23005.001250/2026-60. 
OBJETO:
Contratação 
como
Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com
Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 29/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 022/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande
Dourados. CONTRATADA:
CAROLINA
MARQUES
COSTA ARAUJO.
OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 08 de julho de 2026, constante na Cláusula
Primeira. Data da Assinatura: 08/01/2026.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 057/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: GABRIELA SANTOS DE SOUZA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 23 de junho de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 08/01/2026.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 025/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: ISABELE OLIVEIRA DE PAULA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 23 de junho de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 16/01/2026.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 005/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: MAURO SERGIO FIGUEIRA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 20 de janeiro de 2027, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 08/01/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 19, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal
do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 404/2025-PROGEP,
conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA
1.1 Coordenação do Curso de Ciências Naturais / Biologia
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Ciências 
Biológicas 
/
Zoologia
.Olívia Gabriela dos Santos Araújo - 1º Lugar
Veronica Maria de Oliveira - 2º Lugar
Cleilton Lima Franco - 3º Lugar
Claudio de Jesus Silva Junior - 4º Lugar
N EG R O :
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Ciências 
Biológicas 
/
Zoologia
.Não houve candidatos inscritos.
PCD:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Ciências 
Biológicas 
/
Zoologia
.Não houve candidatos inscritos.
INDÍGENA:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Ciências 
Biológicas 
/
Zoologia
.Não houve candidatos inscritos.
Q U I LO M B O L A :
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Ciências 
Biológicas 
/
Zoologia
.Não houve candidatos inscritos.
CÂNDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR
EDITAL Nº 20, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício da Universidade
Federal
do Maranhão,
no uso
de suas
atribuições legais,
torna público,
para
conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 10/2026-PROGEP, publicado
no DOU de 26 de janeiro de 2026, seção 3, página 197, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
PCD:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Geografia
.Não houve candidatos Inscritos.
LEIA-SE:
PCD:
. .Área/Subárea 
do
Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Geografia
.Ana Lourdes da Silva Ribeiro -1º Lugar
CANDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR