DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Resultado final
.
.Vaga do edital: Ampla Concorrência
. .Classificação em ampla
concorrência
.1º lugar: Naiara Figueiredo Duarte (CPF nº ***.927.716-**)
2º lugar: Jaimis Sajid Leon Colqui (CPF nº ***.734.288-**)
3º lugar: André Mendonça Alzamora (CPF nº ***.320.396-**)
4º lugar: Isabela Oliveira Guimarães (CPF nº ***.105.726-**)
5º lugar: Maria Elisa Fernandes Octaviano (CPF nº ***.473.436-
**)
. .Classificação candidatos
pessoas pretas e pardas,
indígenas e quilombolas
(PPIQ).
(Não há reserva imediata
de vaga)
.Não houve candidatos inscritos/aprovados.
. .Classificação para pessoa
com deficiência.
(Não há reserva imediata
de vaga)
.Não houve candidatos inscritos/aprovados.
(Processo 23122.028904/2025-85)
Em 2 de fevereiro de 2026.
VITOR DOMINGOS DOS SANTOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 23122.024421/2025-10. Conforme portaria nº 048, de 29 de janeiro de 2026,
considerar rescindido, a pedido, e a partir de 3 de março de 2026, o contrato nº 031/2025 com
a professor substituto Leandro Garcez Targa. Assinatura: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.047739/2025-70.
Dispensa Nº 204/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE
SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Espaço modular de manejo humanitário de animais
comunitários na UFS", contemplado por emenda parlamentar impositiva nº 41440014/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2026 a 31/12/2026.
Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio n° 24/2024-UFS, firmado entre a Universidade
Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Prefeitura Municipal de Arauá , CNPJ
13.095.260/0001-30 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe- FA P ES E ,
CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração
do valor final por uso de rendimentos. Vigência: 30/01/2026 a 31/07/2026. Valor total: R$
232.065,17. Data de assinatura: 30/01/2026. Carlos Roberto de Carvalho Junior
Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista ter sido frustrada várias tentativas de notificação à empresa
FOCCUS
DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS
LTDA,
LOCALIZADA NA
RUA
AVENIDA
PERIMETRAL NORTE, QD. 68, LT. 27, Nº 1109 BAIRRO JARDIM NOVA ESPERANÇA GOIÂNIA - GO
CEP: 74.465-330, a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, convocá-la, na figura do
seu representante legal, a apresentar a defesa que tiver. Cujo objeto é registro de preços para
eventual aquisição de materiais de consumo (hospitalares, químico vidraria, ferramentas, entre
outros), com abertura em 22/10/2024, bem como tendo essa empresa ciência da
responsabilidade quanto ao cadastro no SICAF (cláusula 8.11 do Edital de Licitação),
solicitamos,a partir do recebimento deste ofício, a atualização do cadastro no SICAF, nos itens
Receita Estadual e Receita Municipal, para que possamos emitir a Nota de Empenho referente
ao material Doravante, concede-se à firma o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste, para que apresente, inclusive por e-mail (comat@academico.ufs.br), a devida
justificativa circunstanciada acerca da situação ora relatada, sob pena de ser responsabilizada
nos termos do art. 155, III e da Lei nº 14.133/2021.
GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER
Chefe da Divisão de Materiais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista ter sido frustrada várias tentativas de notificação à empresa
VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MV REPRESENTAÇÕES) - CNPJ: 33.992.679/0001-00, a
Universidade
Federal
de
Sergipe
vem,
por edital,
convocá-la,
na
figura
do
seu
representante legal, a apresentar a defesa que tiver. Tendo essa empresa ter participado
do Pregão Eletrônico nº 09/2025 (Processo nº 23113.005861/2024-98), cujo objeto é
registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para os
departamentos de odontologia do CAMPUS de Lagarto (DOL) e Aracaju (DOD), com
abertura em 13/03/2025, bem como tendo essa empresa ciência da responsabilidade
quanto ao cadastro no SICAF (cláusula 8.11 do Edital de Licitação), solicitamos, NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS, a partir do recebimento deste ofício que poderá
ser enviado por e-mail : comat@academico.ufs.com.br, a atualização do cadastro no
SICAF, 
nos
itens 
Receita 
Municipal
e 
Qualificação
Econômico-Financeira 
(sem
informação), para que possamos emitir a Nota de Empenho referente ao material.
Informamos que o atraso na atualização do cadastro poderá implicar em sérios prejuízos
a esta instituição de educação, e que a cláusula 12.1.3 prevê aplicação de sanções a
empresas que
não entregarem a documentação
exigida para a
celebração do
contrato.
GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER.
Chefe da Divisão de Materiais
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
010/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 23/10/2025, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 12/11/2025, conforme informações que seguem:
. .Departamento de Engenharia Civil / Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
.Processo
.23113.016848/2025-45
. .Matérias 
de
Ensino
.Expressão Gráfica e Arquitetura
.
.Disciplinas
.Expressão Gráfica I e II; Desenho Arquitetônico; Desenho Técnico
.
.Resultado Final
.
.Categoria
.Classificação
.Nome
.CPF
.Nota
.
Ampla
Concorrência
.1º LUGAR
.RAYANE 
DE
OLIVEIRA
SILVA ALVES
.***.714.115-
**
.67,00
. .
.2º LUGAR
.KYCIANNE ROSE ALVES DE
GOES BARROS
.***.321.815-
**
.65,00
. .Cotas 
(Lei 
nº
15.142/2025)
.Não houve candidatos aprovados
. .Cotas 
(Decreto
nº 9.508/2018)
.Não houve candidatos aprovados
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando o resultado do processo de apuração de responsabilidade
realizada por essa Universidade, vimos informar a Vossa Senhoria que ficou decidido pela
aplicação de SANÇÃO ADMINISTRATIVA: ADVERTÊNCIA e MULTA DE 10% (dez por cento)
calculada sobre o valor da Nota de Empenho nº 2024NE890, correspondente a empresa
META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 27.518.373/0001-05
instruída sob o Processo Administrativo nº23113.026470/2025-98, conforme subitens
12.2.1 e 12.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90045/2024 e art. 156, incisos I e
II, da lei 14.133/2021. A sanção possui arrimo no item 5 Termo de Referência nº 64/2024
UASG 154050, configurando-se na infração prevista no art. 155, I, da Lei 14.133/2021, a
saber, "dar causa à inexecução parcial do contrato". Ocorre o aludido descumprimento
decorre da origem processual referente ao 23113.015260/2024-93. Certos de contarmos
com vossa compreensão e colaboração, informamos que, se desejar, essa empresa poderá
apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo máximo de 15 (quinze) dias ,
a contar do recebimento desta, conforme art. 166 da Lei 14.133/2021, inclusive por e-mail
: comat@academico.ufs.com.br.Não havendo mais nada para o momento, e no aguardo de
sua resposta, despedimo-nos atenciosamente.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 154050
Nº Processo: 23113023529202596. Objeto: Registro de preço para Aquisição de
materiais das classes de , a fim de UTILIDADES DOMÉSTICAS, RECREAÇÃO E BRINQUEDOS
atender às demandas das clínicas-escolas e laboratórios dos Departamentos do Campus
Prof. Antônio Garcia Filho (Campus Lagarto) da Universidade Federal de Sergipe.. Total de
Itens Licitados: 105. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2026) 154050-15267-2026NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113037674202554. Objeto: Registro de Aquisição de MATERIAL
PERMANENTE (EQUIPAMENTOS: LABORATÓRIO, MÉDICO, ODONTOLÓGICO e MODELOS
ANTÔMICOS) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São
Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90055-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2026) 154050-15267-2026NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.005242/2025-13.
Pregão
Nº 
90037/2025.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
TOCANTINS.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente contrato
tem por
objeto a aquisição de
microcomputadores e notebooks,
consoante as
especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), na Ata de Registro
de Preços e na proposta da Contratada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2030. Valor Total: R$
33.200,00. Data de Assinatura: 23/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial
da União de 06 de abril de 2023, e considerando o Artigo 22 do Estatuto da
Universidade Federal do Vale do São Francisco, e tendo em vista o teor do processo
nº 23402.038940/2025-19, resolve:
1. INCLUIR a vaga/perfil "Bioquímica" no Anexo I do Concurso Público para
Professor de Magistério Superior, regido pelo Edital nº 04, de 30 de janeiro de 2026,
publicado no DOU de 02 de fevereiro de 2026.
2. INCLUIR no Anexo II do edital supracitado o Conteúdo Programático
referente à vaga/perfil de "Bioquímica".
3. RETIFICAR o preâmbulo do Edital nº 04/2026, no que se refere ao
quantitativo de vagas ofertadas, nas condições que seguem:
Onde se lê:
"... para provimento de 44 vagas para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior..."
Leia-se:
"... para provimento de 45 vagas para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior..."
TELIO NOBRE LEITE