DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.873852/18
.M ES P
.PM Arez/RN
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:30/12/2025
.
.911908/21
.MIDR
.PM Campos Belos/GO .Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:29/01/2026
.
.961669/24
.MTUR
.PM Extrema/MG
.Altera 
contrap: 
R$
4.859,64
.T Aditivo: 30/01/2026
.
.970304/24
.M C I DA D ES
.PM de Cabrobó/PE
.Altera 
contrap: 
R$
495.237,61
.Termo 
Aditivo:
30/01/2026
.
.908250/20
.M C I DA D ES
.PM Horizonte/CE
.Altera 
vigência:
30/03/2027
.T Aditivo: 29/01/2026
.
.947834/23
.M DA S C F
.PM Itatira/CE
.Altera 
contrap: 
R$
105.716,43
.T Aditivo:27/01/2026
.
.940995/23
.M ES P
.PM JURIPIRANGA/PB
.Altera 
contrap: 
R$
59.714,80
.T Aditivo:29/01/2026
.
.916550/21
.M C I DA D ES
.PM Ubajara/CE
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 387.395,18
e R$ 387,79
.T Aditivo:28/01/2026
.
.955113/23
.M C I DA D ES
.PM 
Riachão 
das
N e v e s / BA
.Altera 
contrap: 
R$
42.091,06
.T Aditivo:30/01/2026
.
.961205/24
.FNDE
.PM SALOÁ/PE
.Inclusão 
do
Interveniente 
Anuente
e inclusão do item 4.3
.T Aditivo: 30/01/2026
.
.841495/23
.MTUR
.PM 
ITAÚ 
DE
MINAS/MG
.Altera 
vigência:
30/01/27
.T. Aditivo: 30/01/26
.
.917847/22
.M C I DA D ES
.PM PASSOS/MG
.Altera 
vigência:
30/01/27
.T. Aditivo: 30/01/26
.
.925689/21
.M C I DA D ES
.P E R D I G ÃO / M G
.Altera 
vigência:
30/05/26
.. Aditivo: 30/01/26
.
.0352736-25/11
.M C I DA D ES
.PM Petrópolis/RJ
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:30/01/2026
.
.950286/23
.MIDR
.PM Macapá/AP
.Altera 
contrap: 
R$
180.388,31
.T Aditivo:30/01/2026
.
.915365/21
.MAP
.PM Irajuba/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo: 30/01/2026
.
.902201/20
.MM
.PM Cuiabá/MT
.Altera 
vigência:
31/03/2027
.T Aditivo:29/01/2026
.
.937428/2022
.MS
.FUNDAÇÃO TERRA
.Alteração 
do
preâmbulo 
e 
do
contratante
.Termo 
aditivo 
de
30/01/2026
.
.951495/23
.M DA S C F
.PM Ariquemes/RO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:29/01/2026
.
.867446/18
.M C I DA D ES
.PM Ibicaraí/BA
.Altera 
contrap: 
R$
41.414,23
.T Aditivo:20/01/2026
.
.861729/18
.M ES P
.PM Jutaí/AM
.Altera 
vigência:
02/04/2026
.11º 
Termo 
Aditivo:
30/01/2026
.
.0222915-41/07
.M C I DA D ES
.PM Dourados/MS
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.Ex-Officio:30/01/2026
.
.0347436-95/10
.MS
.Secretaria de Estado
da Saúde Pública do RN
- SESAP/RN
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.Ex-Officio:30/12/2025
.
.820076/15
.M C I DA D ES
.PM Nilo Peçanha/BA
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:30/01/2026
.
.874274/18
.M ES P
.PM Taperoá/BA
.Altera 
vigência:
30/01/2027
.T Aditivo:30/01/2026
.
.1038320-89/2017
.M ES P
.São 
Paulo 
do
Potengi/RN
.Alt. vig.: 31/03/2026
.TAditivo: 30/01/2026
.
.948033/23
.M DA S C F
.PM
Bela 
Vista
do
Maranhão/MA
.Altera 
contrap: 
R$
38.934,53
.T Aditivo:27/01/2026
.
.925104/21
.MIDR
.PM Carandaí/MG
.Altera 
vigência:
15/05/2026
.T Aditivo: 30/01/2026
.
.946368/23
.M C I DA D ES
.PM Montenegro/RS
.Altera 
contrap: 
R$
30.444,41
.T Aditivo:27/01/2026
.
.966282/24
.MIDR
.PM 
Arroio 
do
Meio/RS
.Altera 
contrap: 
R$
175.907,16
.T Aditivo:29/01/2026
.
.925356/21
.MAP
.PM Monte Alegre de
Sergipe/SE
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:30/01/2026
.
.863754/17
.MS
.Santa 
Casa 
de
Arcos/MG
.Altera o Preâmbulo e
Cláusula Contratante
.T Aditivo:30/01/2026
. .1082247-81/925394/21
.MAP
.PM Itapeva/MG
.Altera 
vigência:
26/03/2026
.T Aditivo: 23/01/2026
.
.895571/19
.M ES P
.PM 
VISTA
SERRANA/PB
.Altera 
contrap: 
R$
86.506,23
.T Aditivo: 30/01/2026
.
.977603/25
.M C I DA D ES
.PM Iraí/RS
.Altera 
contrap: 
R$
110.795,00
.T Aditivo: 30/01/2026
.
.1064052-26/2019
.M C I DA D ES
.São 
Paulo 
do
Potengi/RN
.Alt. vig.: 31/03/2026
.TAditivo: 30/12/2025
.
.908563/20
.MIDR
.PM Igarapé-Açu/PA
.Altera 
vigência:
28/05/2026
.T Aditivo: 28/01/2026
.
.971586/24
.MIDR
.PM Boa Vista/RR
.Altera 
vigência:
30/06/2029
.T Aditivo:30/01/2026
.
.939375/23
.MAP
.PM Itaubal/AP
.Altera 
contrap: 
R$
4.634,63
.T Aditivo:30/01/2026
.
.825793/15
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TERESINA/PI
.Altera 
vigência:
31/01/2027
.T Aditivo:28/01/2026
.
.799400/13
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TERESINA/PI
.Altera 
vigência:
31/01/2027
.T Aditivo:28/01/2026
.
.914857/21
.M C I DA D ES
.PM Caiana/MG
.Altera 
vigência:
11/09/2026
.Ex-Officio:30/01/2026
.
.920143/21
.M C I DA D ES
.PM Pirapetinga/MG
.Altera 
vigência:
13/11/2026
.Ex-Officio:30/01/2026
.
.0426466-43/13
.M C I DA D ES
.PM Santo André/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2029
.T Aditivo: 30/01/2026
.
.899508/2020
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE SÃO
JOSÉ
DOS PINHAIS/PR
.Altera 
vigência:
30/07/2026
.T Aditivo:29/01/2026
.
.920144/21
.M C I DA D ES
.PM Pirapetinga/MG
.Altera 
vigência:
15/10/2026
.Ex-Officio:30/01/2026
.
.0192803-47/06
.M C I DA D ES
.PM Serra/ES
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:30/01/2026
.
.873594/18
.M C I DA D ES
.PM Orizona/GO
.Altera 
vigência:
29/07/2026
.T Aditivo:30/01/2026
.
.0353055-19/11
.M C I DA D ES
.PM Campinas/SP
.Altera 
vigência:
31/01/2029
.T Aditivo:30/01/2026
.
.904078/20
.MTUR
.PM Araguari/MG
.Altera 
vigência:
28/06/2026
.T Aditivo:30/01/2026
.
.944727/23
.M C I DA D ES
.PM Bodoquena/MS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 30/01/2026
.
.936178/22
.MS
.IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE SOROCABA/SP
.Inclusão do(s) dado(s)
DO CONTRATANTE
.TAditivo: 30/01/2026
.
.934315/22
.MS
.IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE SOROCABA/SP
.Inclusão do(s) dado(s)
DO CONTRATANTE
.TAditivo: 30/01/2026
.
.917658/21
.MS
.IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE SOROCABA/SP
.Inclusão do(s) dado(s)
DO CONTRATANTE
.TAditivo: 30/01/2026
.
.891046/19
.MS
.IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE SOROCABA/SP
.Inclusão do(s) dado(s)
DO CONTRATANTE
.TAditivo: 30/01/2026
.
.877955/18
.MS
.IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA
DE SOROCABA/SP
.Inclusão do(s) dado(s)
DO CONTRATANTE
.TAditivo: 30/01/2026
.
.944727/23
.M C I DA D ES
.PM Bodoquena/MS
.Altera 
contrap: 
R$
21.615,00
.T Aditivo: 30/01/2026
.
.908258/20
.M C I DA D ES
.PM Cuiabá/MT
.Altera 
vigência:
01/04/2027
.Ex-Officio:30/01/2026
.
.899171/2020
.MTUR
.PM Rio Bonito/RJ
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:30/01/2026
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ONCOBIO SERVICOS DE SAUDE
S.A., CNPJ: 26.645.426/0003-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
ASSOCIACAO
DOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE DO HOSPITAL BELO HORIZONTE; CNPJ/CPF 07.188.594/0001-55;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste
de 
Procedimentos 
2025
aplicado 
na 
Tabela 
do
prestador; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA DE ONCOLOGIA
PORTO ALEGRE LTDA - CLINIONCO; CNPJ/CPF 03.068.389/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do medicamento oncológico
9.03.64.937 - IMUNOGLOBULIN - 50 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 100 ML, na Tabela do
prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CENTRO
RADIOLOGICO
CAMPINAS LTDA; CNPJ: 44.599.041/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades ENDOSCOPIA, ONCOLOGIA e
CANCEROLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
SAÚDE 
CAIXA:
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO 
PAMS
CAIXA;
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
CLINICA 
FERREIRA
CAVALCANTI LTDA; CNPJ: 07.549.453/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal.
SAÚDE 
CAIXA:
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO 
PAMS
CAIXA;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO BRASIL LTDA ;
CNPJ: 13.565.444/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização de alteração do responsável legal.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO VERANENSE DE
DIAGNOSTICOS LTDA; CNPJ: 89.986.525/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades NEUROLOGIA ,
ONCOLOGIA 
e 
CANCEROLOGIA, 
PNEUMOLOGIA; 
MODALIDADE: 
Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE ORTO E TRAUMA
ENOKIBARA COTE LTDA; CNPJ: 11.746.548/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade CIRURGIA DA MÃO;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS
PARCEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE DO
PARANA, PR
- 2612,
comunica a revogação
compulsória da
permissão para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica PROJET
LOTERIAS LTDA, código 140228730, CNPJ nº 16.940.495/0001-79, localizada na AV
COLOMBO, 9322, LOJA 215, GLEBA PATRIMONIO, MARINGA , PARANA / PR. CEP 87070-
000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº
1077/2024.
EDERSON CLAUDIO NEGRI
SUPERINTENDENTE DE REDE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
meio da Unidade SR BAIXADA
FLUMINENSE, RJ - 7006, comunica a revogação compulsória da permissão para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA
RAINHA DO ALTO DA POSSE LTDA, código 190140755, CNPJ nº 05.066.156/0001-99,
localizada na RUA FREI FREDERICO VIER, 12, LOJA A , POSSE, NOVA IGUACU, RIO DE
JANEIRO / RJ, CEP 26020-017, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas
da Circular Caixa nº 1077/2024.
ANNA CAROLINA ALVIM CARDOSO
SUPERINTENDENTE DE REDE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO LUIS, MA -
2654, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica D'SORTE LOTERIAS LTDA, código
90258312, CNPJ nº 39.904.124/0001-37, localizada na R ABILIO MONTEIRO, 1627,
ENGENHO, PEDREIRAS, MARANHAO / MA ,
CEP 65725-000, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA
SUPERINTENDENTE DE REDE