DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO - BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.472,91. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/05/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
30/01/2026.
OBJETO
fornecimento
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.592,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA MARIA DA BOA
VISTA/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 96.672,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/06/2030.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2092/2025, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 2003/2025,
Oriunda do Pregão Eletrônico n.º 90021/2025; celebrada entre a CASA DA MOEDA DO
BRASIL - CMB e a BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; inscrita no CNPJ sob nº
02.364.069/0003-91; cujo objeto é a aquisição de papel de Segurança; Amparo legal: Lei
Federal nº 13.303/2016, das normas do Direito Interno Brasileiro, dos preceitos do Direito
Privado e do
Regulamento de Licitações e Contratos da
CMB; Processo de
Acompanhamento
nº
18750.010508/2025-65;
recurso
orçamentário
"Materiais
e
Produtos", constante do orçamento de 2026; no valor global de R$ 4.087.146,00 (quatro
milhões, oitenta e sete mil cento e quarenta e seis reais); assinado em 26/01/2026; com
vigência de 12 meses; assinam pela CMB: Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Presidente
substituto; e Thiago Marçal Portela - Diretor; pela contratada as Procuradoras: Daniela
Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1952/2025, para aquisição de tintas de
segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SICPA AMÉRICA DO SUL
INDÚSTRIA S/A; inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; para promover alterações no
contrato original, a saber: acréscimo de 24,299065% do valor do item 35 (código 135414),
em função de alteração quantitativa no mesmo percentual; acréscimo de 22,222222% do
valor do item 88 (código 135401), em função de alteração quantitativa no mesmo
percentual. Amparo legal: artigos 72 e 81, inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo:
R$R$71.012,40; Recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", extraído do orçamento
aprovado para o exercício de 2025. Assinado em 26/01/2026; assinam pela CMB: Thiago
Marçal Portela e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretores; pela contratada: Bruno
Catsiamakis Queiroga e José Ricardo de Freitas Martins da Veiga - Representantes legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2001/2025, derivado do PERP nº
90045/2025, para aquisição de discos eletrorrevestidos e discos de aço inoxidável, para
atender a demanda de produção de moedas circulação, celebrado entre a Casa da Moeda
do Brasil - CMB e Três-S Ferramentas de Precisão Ltda., CNPJ nº 62.439.294/0004-52; para
promoção de alterações no contrato original, a saber: Acrescer em 25% o quantitativo dos
itens 01 (código 233674), item 02 (código 233674), item 03 (código 233344), item 04
(código 233345), item 05 (código 233345), em função de alteração quantitativa o Contrato
passa a ter o valor global de R$ 47.000.000,00; Processo nº 18750.010553/2025-10;
Amparo legal: Artigos 72 e 81, Inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; Assinado em 26/01/2026;
Recursos orçamentário: "Materiais e Produtos - exercício 2026"; Valor do termo aditivo: R$
9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil); assinam pela CMB: Paulo Ricardo de
Mattos Ferreira e Thiago Marçal Portela - Diretores; assina pela contratada: Eduardo
Velludo Spadoni - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 90004/2026 - Processo SEI nº: 18750.004429/2025-15.
Objeto: aquisição de unidade serviço, drives de controle: cartão eletrônico e cartão de
memória para equipamento Optinota-H, conforme especificações, condições, quantidades
e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Data da sessão: 24 de
Fevereiro de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados: 4.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS REGIONAL CURITIBA
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-2025/00038
O SERPRO Regional CURITIBA, torna pública a doação de TRINTA bens móveis em favor da
instituição Sindicato dos Empregados em Informática e Tecnologia da Informação do
Paraná, CNPJ 78.552.916.0001/41. Relação de bens doados e demais informações constam
no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-2025/00038, disponível no site
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/
desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens Curitiba,
29 de janeiro de 2026 COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPE
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267559/2026 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PAC-2026/00002. INEXIGIBILIDADE Nº: 00056/2026. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
15.183.568/0001-62 - ZUM SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de
cota de patrocínio para o evento fórum de cidades digitais e inteligentes SP. Vigência:
29/01/2026 a 28/05/2026. Valor total: R$ 16.000,00. Data da Assinatura: 29/01/2026.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 145 - COMPRADOR: DUPLO CEU PARTICIPACOES E EMP. LTDA.,
CEDRO AINATA EMP. E PARTICIPAÇÕES LTDA., GRAMADÃO PARTICIPACOES E EMP. LTDA. e JCM
EMP. E PARTICIPAÇÕES LTDA: Imóvel Urbano: Prédio Comercial, sito na Rua Amazonas, 3584,
Votuporanga (SP). Melhor descrito na M. 2924 do CRI de Votuporanga (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 6.928.000,00. ASSINATURA em: 20.01.2026.
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 87 - COMPRADOR: ANDRÉ LUIZ PAROLIN RIBEIRO, Imóvel
Urbano: Prédio Comercial situado na Rua Tiradentes, 442, Centro, Cravinhos (SP). Melhor
descrito na Matrículas 1303 e 1275 do CRI de Cravinhos (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.227.000,00. ASSINATURA em: 13.01.2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00100 (7421) - CESUP
Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
Contratação de comercializadora varejista para desenvolvimento de estudo de viabilidade
técnica, migração, representação, comercialização e gestão de energia elétrica para
unidades consumidoras do Banco do Brasil, no Ambiente de Contratação Livre ( AC L ) ;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.02.2026 às
10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1086882. Informações: cesupcontrat.espec@bb.com.br.
CRISTINA MIYAJIMA GONTIJO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00007/2026, firmado em 30/01/2026; Favorecido: SECONP - S E R V I ÇO S
DE CONTROLE E PREVENÇÃO PRAGAS URBANAS E Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de desinsetização e desratização nas dependências do Centro
de Cobrança e Canais de Atendimentos Remotos de Lauro de Freitas-BA.; Modalidade:
DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência: 12 meses;
Valor: R$12.720,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
20º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00065/2000, firmado em 30.01.2000; Favorecido:
IRENALDO DE MELO CELANI; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31.01.2027 e ratificação do preço; Fundamento Legal: art. 71, inc. III da Lei 13.303/2016;
Valor: R$ 30.183,72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 03289/2024, firmado em 17.01.2025; Favorecido: IT2B
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Supressão de 0,2% do objeto do contrato;
Fundamento Legal: Art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 109.112,42.
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em 30.01.2026, do
Contrato DGCO Nº 01437/2025, junto a Contratada MOSE COMPETENCE INSTITUTE R AT I N G
E CERTIFICAÇÕES LTDA., CNPJ: 05.808.812/0001-81, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei
13.303/2016.
MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT
Gerente de Divisão
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
Quitação do Contrato com Repactuação - DGCO nº 02870/2024, firmado em 06.12.2024;
Favorecido: ENGESOFTWARE
TECNOLOGIA S/A;
Objeto: Repactuação,
reequilíbrio
econômico-financeiro e quitação do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III e inc. VII,
e art. 81, inc. VI da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 132.603,63.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL Nº 78, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE
ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO
BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
A MINISTRA
DE ESTADO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I
e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 2.649, de
16 de junho de 2023, a Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto
no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no
art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do
Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 05/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública convocação para
matrícula em curso de formação do referido certame de acordo com o Edital Específico
Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação.
CONVOCADA PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO SUB JUDICE
MGI /Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS / Qualquer área de
conhecimento AC
LIZIE CAMARA MOITA DE ANDRADE; 2404066778; 83,00; 312
ESTHER DWECK
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