DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559214
Objeto: Aquisição de Lanterna marítima de alumínio fundido
Abertura das propostas: 11/02/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559528
Objeto: Aquisição de Luminária portátil para área classificada
Abertura das propostas: 10/02/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
LUCAS LIMA PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559614
Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Compressores de Gás Residual,
Compressores Alternativos de Propano e Compressores Alternativos de Gás Natural, com
Fornecimento de Materiais.
Abertura das propostas: 25/02/2025 às 12:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004560459
Objeto: Aquisição de Torre de Resfriamento com Serviços Associados.
Abertura das propostas: 12/02/2026 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
MATHEUS FERREIRA MELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE ESTOQUE DA ÁREA SUB/GRMI - PEA0269524 L3
Edital nº: PEA0269524
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
ESTOQUE DA ÁREA SUB/GRMI- PEA0269524 L3 - 2025. A licitação eletrônica terá o leilão
com início previsto para 8h00 do dia 05/02/2026.
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE PEA0257441 - Estoque Área DPI/REFINO/REVAP- L2 2025
Nº: PEA0257441 - REVAP/MA/EI Repetição L2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
PEA0257441- Estoque Área DPI/REFINO/REVAP- L2 2025. A licitação eletrônica terá o início
previsto para 8h00 do dia 05/02/2026.
Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão
ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período
entre: 18/02/2026 a 11/03/2026.
Caberá
aos 
interessados
acompanhar
através
do 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e
horários, conforme abaixo:
18/02/2026 - 26/02/2026
03/03/2026 - 11/03/2026
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2000190881
Objeto: Serviço de Promoção da Saúde e Remoção em ambulâncias em Usinas
Termelétricas
Abertura das propostas: 03/02/2026 às 12:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004555402
Objeto: CPSI - Contratação de serviços técnicos especializados em Videoanálise para
conexões a mar aberto
Abertura das propostas: 02/03/2026 às 12:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004559220
Objeto: Serviços de manutenção, inspeção e complementar por alpinismo
Abertura das propostas: 27/02/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004559198
Objeto: Aquisição de Placas e perfis não metálicos
Abertura das propostas: 20/02/2026 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 23/02/2026 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004559200
Objeto: Aquisição de Eletroduto rígido
Abertura das propostas: 19/02/2026 às 17:00 horas.
Início da disputa de preços: 20/02/2026 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
FERNANDA PEREIRA GALVÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004559748
Objeto: Aquisição de Suprimentos para zeladoria
Abertura das propostas: 19/02/2026 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 20/02/2026 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004560484
Objeto: Aquisição de Equipamentos de iluminação
Abertura das propostas: 19/02/2026 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 20/02/2026 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004560778
Objeto: Aquisição de Materiais de sinalização
Abertura das propostas: 20/02/2026 às 17:00 horas.
Início da disputa de preços: 23/02/2026 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
Agente de contratação
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004556717
Objeto: Atendimento às recomendações de inspeção em equipamentos estáticos na UO-SUL.
Abertura das propostas em 20/02/2026 às 12h00.
Início da disputa em 20/02/2026 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
AMANDA PEREIRA ALVES DE CARVALHO
Pregoeiro(a)
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004549428
No Aviso de Licitação, a publicação no Diário Oficial da União Edição 5, de
08/01/2026, Seção 3, página 132, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004549428,
cujo objeto é SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PROPENO DOS TERMINAIS
AQUAVIÁRIOS DE ILHA REDONDA E ILHA COMPRIDA, deve ser desconsiderada, em razão de
necessidade de ajustes na fase interna do processo.
HEVERTON CAMPOS MARTINS
Pregoeiro
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 04/2025 - Adesão à Ata de
Registro de Preços n.º 07/2024.
Processo: 21260.002907/2025-89.
Contratante: Ministério das Mulheres (CNPJ n.º 05.510.958/0001-46)
Contratada: PLANSUL Planejamento e Consultoria LTDA (CNPJ n.º 78.533.312/0001-58).
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do Contrato n.º 04/2025 (SEI n.º 53048422),
firmado originalmente pela SUB-ROGANTE, na Unidade Gestora (UG) n.º 810012, para a SUB-ROGADA na
Unidade Gestora (UG) n.º 200469, transferindo-se à nova unidade todos os direitos e obrigações dele
decorrentes, observados os limites dispostos na Portaria MGI n.º 6.149, de 30 de julho de 2025.Assinatura:
27 de janeiro de 2026.
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 8 - SETEC/SOF/MPO, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de
Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em
cumprimento à
decisão judicial proferida nos
autos do Processo
nº 1001797-
18.2026.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, consubstanciada no
Parecer de Força Executória nº 2247/2026/PRU1R/PGU/AGU, torna público que fica sem
efeito o Edital nº 6 - SETEC/SOF/MPO, de 30 de outubro de 2025, restabelecendo-se, de forma
expressa, os efeitos do Edital nº 3 - SETEC/SOF/MPO, de 25 de fevereiro de 2025, no que se
refere à inclusão do candidato sub judice Leonardo Murada Oliveira, inscrito sob nº 10000970,
no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração
dos candidatos negros e no resultado final na primeira etapa do concurso público.
Torna pública, ainda, a convocação do referido candidato sub judice para o
Curso de Formação, observadas as condições estabelecidas neste edital.