DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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141
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Agência da Previdência Social Natal - Centro (GEXNAT), nº 01/2024 da Agência da
Previdência Social Alagoinhas (GEXSAL), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social
Esplanada (GEXSAL), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Maceió - Tabuleiro dos
Martins (GEXMCO), nº 01/2024 da Gerência Executiva Maceió (GEXMCO), nº 02/2024 da
Gerência Executiva Maceió (GEXMCO), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Maceió
- Jatiúca (GEXMCO), nº 01/2024 da Gerência Executiva Imperatriz (GEXIMP), nº 01/2024 da
Agência da Previdência Social Santa Inês (GEXIMP), nº 01/2024 da Agência da Previdência
Social Imperatriz (GEXIMP), nº 01/2024 da Gerência Executiva Petrolina (GEXPTN), nº
01/2024 da Gerência Executiva Juazeiro (GEXJZR), nº 01/2024 da Gerência Executiva Campo
Grande (GEXCGD), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Campo Grande - 26 de
Agosto (GEXCGD), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social BI Campo Grande (GEXCGD),
nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Itajaí (GEXBLU), nº 01/2024 da Agência da
Previdência Social Encantado (GEXNHB), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social
Sobradinho (GEXSTM), nº 01/2024 da Gerência Executiva Santa Maria (GEXSTM), nº 01/2024
da Agência da Previdência Social Júlio Castilho (GEXSTM), nº 01/2024 da Agência da
Previdência Social Foz do Iguaçu (GEXCAS), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social
Esteio (GEXCAN), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Rio do Sul (GEXBLU), nº
01/2024 da Agência da Previdência Social Estrela (GEXNHB), nº 01/2024 da Auditoria
Regional de Florianópolis (AUDFLO), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Joinville
(GEXJVL), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social Cascavel (GEXCAS), nº 01/2024 da
Gerência Executiva Porto Velho (GEXPTV), nº 01/2024 da Agência da Previdência Social
Itabaiana (GEXACJ) e nº 01/2024 da Gerência Executiva Feira de Santana (GEXFEI),
autorizadas pelo titular do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, faz saber a quem possa
interessar que a partir do quadragésimo quinto dia (45°) subsequente a data de publicação
deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, o Instituto Nacional
do Seguro Social eliminará 13.321,03 metros lineares dos documentos relativos aos códigos
da área fim: 211 - Inscrição, do período de 1960 a 2010; 212 - Atualização das Informações
Cadastrais, do período de 1987 a 2009; 213 - Atualização das Informações Laborativas e
Previdenciárias, do período de 1937 a 2009; 214 - Registro de Informações Cíveis, do
período de 2000 a 2012; 222 - Auxílios, do período de 1960 a 2013; 241 - Avaliação Médico-
Pericial, do período de 1964 a 2012 e 261 - Atualização de Benefício, do período de 1947 a
2009; e códigos referentes à área-meio: 029.4 - Delegação de Competência e Procuração, do
período de 1966 a 2009; 061.1 - Adoção e Controle dos Procedimentos de Protocolo, do
período de 1988 a 2021 e 991 - Gestão de Comunicações Eventuais, do período de 1977 a
2020. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do INSS, pelo e-mail:
dgdin@inss.gov.br, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília, 30 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.405386/2024-53.
Inexigibilidade Nº 277/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E .
Contratado: 07.742.778/0001-15 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
QUIXERAMOBIM. Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de
serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para a
agência da previdência social em Quixeramobim, no âmbito da gerência executiva do
INSS em fortaleza/CE, vinculada à superintendência regional nordeste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2026 a . Valor
Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI nº 23944467 UASG 510677 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2026 - Número do
Contrato:01/2023. Nº Processo: 35014.363966/2021-13. Pregão Eletrônico Nº 89/2022.
Contratante: INSS SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL NORDESTE. CNPJ: 29.979.036/1161-06.
Contratado:
CONSTRUTORA VIANA
BARROS ENGENHARIA
E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ
03.926.825/0001-20. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato, por 12 (doze) meses, com início
em 13/02/2026
e término
em 13/02/2027.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$3.372.211,32(três milhões trezentos e setenta e dois mil duzentos e onze reais e trinta
e dois centavos),. Data de Assinatura: 26/01/2026.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.076518/2024-25.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 07.342.268/0001-50 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de engenharia para execução de reforma e adequação no imóvel próprio da
agência da previdência social benefício por incapacidade de goiânia/go, situado na av.
Goiás, 371 - st. Central, goiânia - go, 74005- 010, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 03/07/2026. Valor Total: R$
1.209.578,64. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.430541/2025-51.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA -
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
material de consumo, do tipo cartuchos de toner originais das impressoras lexmark e
samsung, a fim de atender às necessidades da superintendência regional norte centro
oeste e gerências executivas sob sua jurisdição, e participantes da irp nº 02/2025, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/01/2026 a 13/07/2026. Valor Total: R$
21.956,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.430541/2025-51.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E .
Contratado: 56.215.999/0013-84 - INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de material de consumo, do tipo cartuchos de toner
originais das impressoras lexmark e samsung, a fim de atender às necessidades da
superintendência regional norte centro oeste e gerências executivas sob sua jurisdição, e
participantes da irp nº 02/2025, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total: R$
121.220,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.430541/2025-51.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E .
Contratado: 40.073.466/0001-31 - MASTER INK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
material de consumo, do tipo cartuchos de toner originais das impressoras lexmark e
samsung, a fim de atender às necessidades da superintendência regional norte centro
oeste e gerências executivas sob sua jurisdição, e participantes da irp nº 02/2025, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 14/07/2026. Valor Total:
R$ 17.094,68. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.452545/2025-90.
Pregão Nº 90022/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 47.297.949/0001-69 - M E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
arquitetura /engenharia para execução de obra de reforma na agência da previdência
social (aps) alexandre fleming / ms, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/05/2026. Valor Total: R$
39.848,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.417801/2025-01.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 40.073.466/0001-31 - MASTER INK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material
de consumo, do tipo cartuchos de toner e conjuntos fusores, compatíveis com as
impressoras samsung, por sistema de registro de preços (srp), a fim de suprir as
necessidades de consumo da srnco, gerências executivas sob sua jurisdição, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/05/2026. Valor Total: R$
101.319,70. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000195 - UASG 510678
Nº Processo:35014.270137/2025-11.
Inexigibilidade de Licitação Nº 81/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA R EG I O N A L
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 50.902.797/0001-90 - SAO MIGUEL SANEAMENTO S.A.. Objeto: Contratação de
concessionária para fornecimento de água canalizada conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 27/01/2026. Valor Total: R$ 3.030,62. Data de Assinatura: 27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000198 - UASG 510678
Nº Processo:35014.459380/2024-04.
Inexigibilidade de Licitação Nº 80/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA R EG I O N A L
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SISAGUA, CNPJ 04.197.166/0001-09.
Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 29/01/2026. Valor Total: R$ 1.898,40. Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000195 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.342119/2025-49.
Inexigibilidade de Licitação Nº 85/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA R EG I O N A L
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS -
SANEATINS. Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de
planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 27/01/2026. Valor Total: R$ 124.096,44. Data de Assinatura: 27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000194 - UASG 510678
Nº Processo:35014.338560/2025-26.
Inexigibilidade de Licitação Nº 143/2025/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 08.848.656/0001-70 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba- SAAE.
Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de água canalizada conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento de planejamento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 27/01/2026. Valor Total: R$ 1.830,53, Data de Assinatura: 27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 510178. Nº PROCESSO:
35439.000290/2018-63. CONTRATO: 71/2018.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
CONTRATADO:
02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S/A. ASSUNTO: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO -
DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM:
JALES/SP E VOTUPORANGA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 24, INCISO XXII DA LEI
8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$10.662,57 (DEZ MIL SEISCENTOS E
SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2026 A
31/12/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$127.950,84 (CENTO E VINTE E SETE MIL
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA
ASSINATURA: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
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