DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 4/2026
ADESÃO PÚBLICA - PRO-RESIDÊNCIA MÉDICA 2026
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das atribuições conferidas pelo art. 49
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna público o Edital de
adesão de programas de residência médica para a concessão de bolsas financiadas pelo
Ministério da Saúde - MS, por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de
Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas - PRÓ- RESIDÊNCIA, instituído pela Portaria
Interministerial nº 1.001/MEC/MS, de 22 de outubro de 2009 e conforme a Lei nº 6.932,
de 7 de julho de 1981, o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, alterado pelo Decreto
nº 12.062, de 14 de junho de 2024, e Portaria de Consolidação SGTES/MS nº 1, de 4 de
março de 2021, em conformidade com a Política Nacional de Residências em Saúde - PNRS,
e nos termos e condições do Edital.
Objetivo: Adesão de órgãos e instituições para a concessão de bolsas de
residência médica aos programas classificados nos critérios de prioridade e homologados
no resultado do Edital.
Público-alvo: Instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde e ao
Ministério da Educação, os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais,
e as instituições privadas sem fins lucrativos.
Prazo: O período de adesão ocorrerá em fluxo contínuo, conforme cronograma
e condições estabelecidos no Edital.
Adesão: A adesão deverá ser realizada por meio do endereço eletrônico:
https://sigresidencias.saude.gov.br/.
O Edital completo com todas as informações está disponível na íntegra no
endereço eletrônico:
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-
saude/residencia-medica.
O cronograma do Edital estará disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-saude/residencia-
medica e https://sigresidencias.saude.gov.br/.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EDITAL Nº 5/2026
ADESÃO PÚBLICA - MAIS RESIDÊNCIAS 2026
ADESÃO PÚBLICA - PRO-RESIDÊNCIA - RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE 2026
RESIDÊNCIA MÉDICA - COORDENADORES DE PROGRAMA E PRECEPTORES
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das atribuições conferidas pelo art. 49
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto
no art. 200 da Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, torna
público o Edital de adesão de programas de residência médica para a concessão de
Incentivos financeiros destinados a coordenadores de programa e preceptores a serem
financiados pelo Ministério da Saúde, por meio do Incentivo às Residências em Saúde -
MAIS RESIDÊNCIAS, instituído pela Portaria GM/MS nº 8.403, de 14 de outubro de 2025, no
âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, em conformidade com a Política Nacional de
Residências em Saúde - PNRS, e nos termos e condições do Edital.
Objetivo: Adesão órgãos e instituições para a concessão de incentivos
financeiros destinados aos coordenadores de programa e aos preceptores de programas de
residência médica homologados no resultado do Edital.
Público-alvo: Instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde e ao
Ministério da Educação, os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais,
e as instituições privadas sem fins lucrativos. Prazo: O período de adesão dos órgãos e
instituições será previsto em cronograma.
Adesão: A adesão será realizada por meio do endereço eletrônico do MAIS
RESIDÊNCIAS: https://servicos.sgtes.unasus.gov.br/externo/app-mais-residencias.
O Edital completo com todas as informações está disponível na íntegra no
endereço eletrônico:
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-
saude/residencia-medica.
O Edital completo e o cronograma com todas as informações estão disponíveis
na íntegra no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/
residencias-em-saude/mais-residencias.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EDITAL Nº 6/2026
ADESÃO PÚBLICA - PRO-RESIDÊNCIA - RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE 2026
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das atribuições conferidas pelo art. 49
do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna público o Edital de adesão de
programas de residência em área profissional da saúde (Uniprofissional e Multiprofissional)
para a concessão de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde - MS, no âmbito do
Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da
Saúde - Pró-Residência, instituído pela Portaria de Consolidação nº 1, de 4 de março de
2021 e pela Portaria Interministerial nº 7, de 16 de setembro de 2021, e em conformidade
com a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, com a Política Nacional de Residências em
Saúde - PNRS, e nos termos e condições do Edital.
Objetivo: Adesão de órgãos e instituições para a concessão de bolsas de
residência em área profissional da saúde aos programas classificados nos critérios de
prioridade e homologados no resultado do Edital.
Público-alvo: Instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde e ao
Ministério da Educação, os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais,
e as instituições privadas sem fins lucrativos.
Prazo: O período de adesão ocorrerá em fluxo contínuo, conforme cronograma
e condições estabelecidos no Edital.
Adesão: A adesão deverá ser realizada por meio do endereço eletrônico:
https://sigresidencias.saude.gov.br/.
O Edital completo com todas as informações está disponível na íntegra no
endereço eletrônico:
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-
saude/residencia-em-area-profissional-da-saude.
O cronograma do edital estará disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-saude/residencia-em-
area-profissional-da-saude e https://sigresidencias.saude.gov.br/.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EDITAL Nº 3/2026
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES/MS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 49 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna
público o chamamento público para adesão de médicos para o Projeto Mais Médicos
Especialistas - PMM-E, que tem por objeto a seleção e o provimento de médicos
especialistas para atuação na atenção especializada à saúde.
Objeto: A iniciativa visa promover ações de provimento e aprimoramento de
médicos já especialistas em regiões prioritárias e áreas estratégicas para o Sistema Único de
Saúde - SUS, por meio do aprimoramento da força de trabalho na Atenção Especializada à
Saúde, conforme disposto na Portaria GM/MS nº 7.177, de 10 de junho de 2025, Portaria
GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025 e na Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 27
de setembro de 2017, e em consonância com a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
Público-alvo: Médicos e médicas formados, com especialidade reconhecida,
devidamente habilitados ao exercício profissional, que possuam Registro de Qualificação
de Especialista - RQE ou registro na Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM
e regularmente registrado no Conselho Federal de Medicina - CFM ou ainda título de
especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira - AMB.
Disposições Gerais:
Prevê-se a ocupação de vagas em 16 tipos de serviços assistenciais, nos
componentes
ambulatorial e
cirúrgico,
apoiados
pela mentoria
de
instituições
formadoras parceiras do Ministério da Saúde, e exercendo atividades semanais de 20
horas durante período de 12 meses, em regiões prioritárias para o SUS.
O presente chamamento público destina-se exclusivamente a médicos e
médicas
com 
formação
superior
em
Medicina 
e
especialidade
reconhecida,
devidamente habilitados ao exercício profissional, que possuam Registro de Qualificação
de Especialista (RQE) regularmente inscrito no Conselho Federal de Medicina (CFM) ou
título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB). Também
estão contemplados os egressos de programas de residência médica credenciados pela
Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), desde que possuam título de
especialista registrado no sistema até data anterior ao processamento do resultado
preliminar do edital. Os profissionais selecionados atuarão em serviços de saúde
previamente pactuados entre o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais de
Saúde, Secretarias Municipais de Saúde ou do Distrito Federal, conforme adesões
formalizadas por meio de editais de chamamento público amplamente divulgados, no
âmbito do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E).
Para acessar o formulário de inscrição é necessário que o candidato possua
cadastro no Acesso UNA-SUS, o qual pode ser efetuado por meio do endereço
eletrônico: https://acesso.unasus.gov.br/.
O edital completo, com todas as informações, requisitos e cronograma com
todas as etapas, encontra-se disponível no Portal Gov.br, na página eletrônica do Mais
Médicos, por meio dos seguintes caminhos: Portal https://www.gov.br, navegue até
Órgãos
do Governo
> Ministério
da
Saúde >
Mais
Médicos para
o Brasil
>
Chamamentos Públicos ou pelo sítio eletrônico do Programa Mais Médicos:
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/mais-medicos/chamamentos-publicos.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 25034.000485/2025-31 Dispensa de
Licitação nº 125/2025. Contrato
n°23/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: Tamer de
Oliveira Ramos, CNPJ sob o nº 61.256.782.0001-19. Objeto: A aquisição de café e copos
descartáveis destinados a atender a demanda dos servidores e visitantes na sede, do
Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE, CASAI e seus POLOS
BASE, especificado no item 01 do Termo de Referência de nº 70/2025. Vigência:
22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 25.350,00. Data de Assinatura: 22/01/2026.
Tanawy de Souza Tenorio Coordenador Distrital de Saude Indigena
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 25034.000485/2025-31 Dispensa de
Licitação nº 125/2025. Contrato
n°24/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: GSA COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 58.207.023/0001-51. Objeto: A aquisição de café e copos
descartáveis destinados a atender a demanda dos servidores e visitantes na sede, do
Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE, CASAI e seus POLOS
BASE, especificado no item 02 do Termo de Referência de nº 70/2025. Vigência:
22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 3.396,00. Data de Assinatura: 22/01/2026.
Tanawy de Souza Tenorio Coordenador Distrital de Saude Indigena
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 25034.000568/2024-40 Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE. Contratado: CNPJ: 49.999.313/0001-94 SABOR CAIPIRA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de refeições na CASAI AL/SE, SOB
ENCOMENDA, para pacientes indígenas e seus acompanhantes durante tratamento de
saúde. Data de Rescisão: 09/01/2026. Tanawy de Souza Tenório Coordenador Distrital
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação
da empresa Cirúrgica Famed Distribuidora de Produtos Hospitalares Eirelli, inscrita no CNPJ
nº: 10.978.106/0001-18, a fim de que seja publicado no Diário Oficial da União a
notificação de imposição das penalidades de Advertência e Multa, abrindo o prazo para
RECURSO, conforme previsão do Arts. 156, inciso I e II c/c 166, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao senhor Tanawy
de
Souza
Tenório,
nos 
endereços
eletrônicos
selog.dseialse@saude.gov.br
e
dseial.sesai@saude.gov.br, considerando que se sugeriu a aplicação das penalidades de
Advertência e Multa.
TANAWY DE SOUZA TENÓRIO
Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá,
Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria GM/MS nº 940, de 26 de maio de 2023,
publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem, resolve: DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
90064/2025, publicada no DOU em 23 de dezembro de 2025, cujo fito é a contratação de
empresa especializada na prestação de Serviços Contínuos de Secretario(a) Executivo(a), a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá. A empresa adjudicada e
homologada no presente certame para os itens 1, 2 do Termo de Referência 49/2025 foi a
H. A. GUERRA SERVICOS E REPRESENTACAO, inscrita no CNPJ Nº: 26.155.692/0001-30, sob o
valor total de R$ 527.616,00 (quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e dezesseis reais).
ISAAC DA SILVA PIYÃKO