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DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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148
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS
DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º da Lei n.
6.437, 20 de agosto de 1977, a empresa abaixo descriminada, que não foi localizada em
sua sede social no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que
tome(m) ciência no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital,
do(s) Auto(s) de Infração Sanitária (AIS) lavrado(s) pela Gerência-Geral de Registro e
Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco - GGTAB, podendo, no
prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação pelo representante legal da
empresa (sócio ou diretor) ou pelo seu advogado, neste caso, acompanhada de procuração
devidamente reconhecida em cartório, perante o(s) Auto(s) de Infração Sanitária, conforme
disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77.
Informo que a resposta a
esta Notificação deverá ser protocolizada,
exclusivamente, por meio do sistema SEI: https://www.gov.br/anvisa/pt-br > Sistemas > SEI
> Acesso para Usuários Externos (SEI) e siga as orientações. Para peticionar, clique em
"Peticionamento">"Intercorrente" e indique o número do processo constante no ofício.
Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa que está
disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei, que está disponível em
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei.
Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser encaminhados
por
meio 
do
formulário
eletrônico 
do
Fale
Conosco,
disponível 
no
site:
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642-
9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
ANEXO
.
.AU T U A D O
.CNPJ/CPF
.AUTO DE INFRAÇÃO
.
.THATYANE CAROLINA LIMA RIBEIRO
.XXX.874.559-XX
.25069.000027/2025-03
AIS 027/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS
DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º e do art. 33,
§ 1º, ambos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, os autuados abaixo discriminados,
que não foi localizado no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil,
para que tome ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste
Edital, da DECISÃO proferida no processo abaixo relacionado, instaurado com base em
Auto de Infração Sanitária, da qual cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias conforme
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC/ANVISA n. 205/05, publicada no DOU de
15/07/05.
Informo que o recurso administrativo deverá ser protocolizado na Gerência de
Gestão Documental - GEDOC, na sede da ANVISA, SIA Trecho 05 - Área Especial 57 - CEP:
71205-050 ou, exclusivamente por via postal, na Gerência - Geral de Registro e Fiscalização
de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco - GGTAB, no endereço Avenida Rio
Branco, 147 - 16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-910.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
ANEXO
Autuado: WELLINGTON FEITOSA DA SILVA
CPF: XXX.344.357-XX
Processo: 25069.818197/2023-77 - AIS 026/2023
Expediente: 1370135/23-5
Penalidade de multa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Autuado: PRODUTOS J & L LTDA
CNPJ: 13.252.365/0001-55
Processo: 25069.828508/2023-14 - AIS 013/2023
Expediente: 1391428/23-6
Decisão: Penalidade de multa no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais)
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 033/26, Processo nº 2744/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a ONE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 33.131.860/0001-13. Objeto: prestação de serviço de MÉDICOS EM DIVERSAS
ESPECIALIDADES, INCLUINDO ATIVIDADES RELACIONADAS A ENSINO, para o Hospital
Federal Bonsucesso/RJ, localizado na Avenida Londres, nº 616, Bonsucesso - Rio de
Janeiro/RJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme especificações e condições
constantes do Edital e seus anexos, Termo de Referência e do contrato. Em retribuição aos
serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se
obriga a pagar R$ 2.473.920,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil e
novecentos e vinte reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 035/26, Processo nº 2744/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e A SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.012.839/0001-21,. Objeto: prestação de serviço de MÉDICOS
EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, INCLUINDO ATIVIDADES RELACIONADAS A ENSINO, para o
Hospital Federal Bonsucesso/RJ, localizado na Avenida Londres, nº 616, Bonsucesso - Rio de
Janeiro/RJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme especificações e condições
constantes do Edital e seus anexos, Termo de Referência e do contrato. Em retribuição aos
serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se
obriga a pagar R$ 1.670.843,88 (um milhão, seiscentos e setenta mil e oitocentos e
quarenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 025/26, Processo nº 1693/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e SCHERTEL & CASSIANO ARQUITETOS ASSOCIADOS
SOCIEDADE SIMPLES - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.902.491/0001-91,. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA PARA O GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO- GHC, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite
legal, mediante acordo entre as partes, conforme Memorial Descritivo-Termo de Referência
e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus
Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se
obriga a pagar à CONTRATADA o valor global do contrato R$ 782.880,00 (setecentos e
oitenta e dois mil e oitocentos e oitenta reais).
Espécie: Contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimento de Insumos de serviços
nº 037/26, Processo nº 2251/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MOGAMI
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.247.071/0001-61,. Objeto:
LOCAÇÃO DE APARELHO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS
PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo
Edital de licitação e seus Anexos. Pela locação e fornecimento de insumos pela LOCADORA,
o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 4.404.000,00 (quatro
milhões e quatrocentos e quatro mil reais), para 24 (vinte e quatro) meses. O pagamento
pelo fornecimento de insumos será de acordo com o respectivo consumo.
Espécie: Contrato de Comodato nº 015/26, Processo nº 1891/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ.
47.411.780/0001-26. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de
propriedade daquele, qual seja, ASPIRADORES.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 2654/25 Pregão Eletrônico nº 1046/25 Data da Homologação: 16/01/26
Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com
consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável
por igual período, para o Hospital Federal Bonsucesso.. Valor Total: 1.178.400,00 (UM
MILHAO CENTO E SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS REAIS) Validade 12 mes(es).
Empresas Classificadas: 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
Processo nº 2141/25 Pregão Eletrônico nº 864/25 Data da Homologação: 16/01/26
Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais com consignação pelo Sistema
de Registro de Preços por 12 (doze) meses e prorrogável para o Hospital Federal de
Bonsucesso, filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A... Valor Total: 396.925,68
(TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E
OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.645.409/0003-90 AUTO
SUTURE DO BRASIL LTDA.,33.100.082/0001-03 E. TAMUSSINO E CIA LTDA.
Processo nº 1676/25 Pregão Eletrônico nº 710/25 Data da Homologação: 19/01/26
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(COMODATOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses,
prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total:
2.002.512,00 (DOIS MILHOES DOIS MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS) Validade 12 mes(es).
Empresas Classificadas: 02.376.490/0001-50 MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MAT E R I A L
HOSP.,05.050.260/0001-95
PROCARE 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.,05.923.871/0001-09
ALPHARAD 
MATERIAIS
DIAGNOSTICOS
EIRELI-
ME.,40.772.091/0001-06 TECHSTERI LTDA.,54.269.448/0001-34 FAST MED DISTRIBUIDORA
E IMPORTADORA.,54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM.
PROD. P/.
Processo nº 2310/25 Pregão Eletrônico nº 918/25 Data da Homologação: 19/01/26
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CACAU EM PÓ,
MANJERICÃO SECO E OUTROS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de
12 meses, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição.
. Valor Total: 165.957,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINCOENTA E
SETE
REAIS) 
Validade
12 
mes(es).
Empresas 
Classificadas:
40.013.513/0001-51
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IRMAOS LTDA.,90.341.561/0001-47 ATACADAO-COM.DE
GEN.ALIMENTICIOS LTDA.
Processo nº 2153/25 Pregão Eletrônico nº 870/25 Data da Homologação: 19/01/26
Objeto: Aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS - NUTRICAO ENTERAL por pregão eletrônico,
registro de preço para o período de 12 meses (prorrogável), para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição e suas filiais. . Valor Total: 1.290.812,46 (UM MILHAO DUZENTOS E
NOVENTA MIL OITOCENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12
mes(es). Empresas Classificadas: 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDI C . , CO R R E L AT O S
PROD. MED. HOSP.,12.694.747/0002-57 NUTRICLIN SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAI.,20.720.905/0003-05 
BENENUTRI 
COMERCIAL 
LTDA.,81.706.251/0001-98
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA.
Processo nº 1757/25 Pregão Eletrônico nº 724/25 Data da Homologação: 16/01/26
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (SEGURANÇA DO TRABALHO) através
Pregão Eletrônico com Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, (prorrogaveis)
para o Hospital Bonsucesso RJ. . Valor Total: 100.782,96 (CEM MIL SETECENTOS E OITENTA
E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas:
20.050.544/0001-75 _A.DA SILVA LIMA COM. DE EQUIP. EM GERAL ME.,30.994.121/0001-
67 TOPMIX UTILIDADES E SERVICOS LTDA.,36.091.140/0001-60 BLUSAFE EQUIPAMENTOS
DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA.,52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTR I B U I C AO
LTDA .
Processo nº 2010/25 Pregão Eletrônico nº 825/25 Data da Homologação: 19/01/26
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(SONDAS, TUBOS E DIVERSOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de
12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso..
Valor Total: 287.788,29 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO
REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas:
04.981.484/0001-58 GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.,17.152.616/0001-80
BRASIL MED CARE IMP, EXP, COM E DIST LTD.,28.537.922/0001-51 RBR COM. DE PROD.
MEDICO 
HOSPITALARES 
LTDA.,42.040.380/0001-38 
BIMEX 
RS 
COMERCIO 
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.,48.873.564/0001-65
M 
BENTO
SOLUCOES
INTEGRADAS
LTDA.,52.969.017/0001-55
TARGET 
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSP.LTDA.,58.950.775/0001-08 
COTACAO
COM. 
REPRESENTACAO
E 
EXPORTACAO
LTDA.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.
Processo nº 2443/25 Pregão Eletrônico nº 974/25 Data da Homologação: 26/01/26
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MÉDICO (OFTALMO), por
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual
período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 77.412,00 (SETENTA E SETE
MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas:
43.330.458/0001-11 MF MEDICAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATE.
Processo nº 2209/25 Pregão Eletrônico nº 882/25 Data da Homologação: 23/01/26
Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (Projeto Nacional) com
consignação pelo Sistema de Registro de Preços por 12 (doze) meses e prorrogável para
o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A...
Valor Total: 75.600,00 (SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS REAIS) Validade 12 mes(es).
Empresas Classificadas: 07.171.033/0001-43 RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL
CIRURGICO LTDA.,19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E
HOSPIT.
Processo nº 2608/25 Pregão Eletrônico nº 1026/25 Data da Homologação: 22/01/26 Objeto:
Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com
consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por
igual período, para o Hospital Federal Bonsucesso.. Valor Total: 54.107,52 (CINCOENTA E
QUATRO MIL CENTO E SETE REAIS E CINCOENTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es).
Empresas Classificadas: 19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS
E HOSPIT.,21.996.505/0001-28 JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAM.

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