DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25225000040202512. Objeto: Contratação de serviço de vigilância
patrimonial armada, diurna
e noturna, a ser executado
nas dependências da
Superintendência Estadual da Funasa de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco
n, Ala Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90051-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/02/2026) 255000-36211-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25115.000252/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação
de veículos para atendimento das necessidades da FUNASA/SUEST/AP.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas
- Quadra
04 -
Bloco n,
Ala Sul
- BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/
edital/255000-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/02/2026) 255000-36211-2026NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 31.694,00. Leia-se: Valor Total: R$ 30.980,38.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, com sede à avenida Brasil, nº
4.365_ Manguinhos, Rio de Janeiro_ RJ, inscrito no CNPJ/MF sob. O nº33.781.055/0073-00,
neste ato representado por seu diretor Cristoph Schweitzer Milewski
nomeado pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de junho de 2021, publicada no
DOU de 24 de junho de 2021, no uso de suas atribuições legais, com base na Portaria
COGEAD - 185/21, portaria nº85 da Comissão Julgadora de Penalidades, bem como nos
regramentos internos aplicáveis, especialmente no termo de referência e edital., torna
pública a decisão administrativa proferida no processo administrativo de sanção
nº25420000625/2025-18.
A referida decisão aplica-se à empresa Paranaseg Equipamentos e Suprimentos
Industriais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.058.709/0001-50 estabelecida no Endereço:
Rua Professora Regina Casa Grande Marinoni, nº 264- Bairro Prado Velho, Cidade : Curitiba
Cep:80215250, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento SICAF, pelo período de 12 meses, com fundamento no artigo 155,
inciso lll e no artigo 156, inciso III, da lei 14.133/21.
A penalidade decorre de irregularidade consistentes na não entrega do objeto
contratado, relativas à ata 27/2024, pregão SRP n° 90006/2024-ICTB, Ordem de
Fornecimento 290/2025 e Empenho2025NE000342, Ordem de Fornecimento 253/2025 e
Empenho 2025NE000342.
A decisão foi proferida à revelia, em razão da ausência de apresentação de
defesa tempestiva por parte da empresa
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254448
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25385.000093/2021-69.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE.
Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2026 até
07/03/2027, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.054.482,52. Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000474202521. Objeto: Aquisição de Equipamento de Rede
TIC - Firewall. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90004-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS
Diretora Adjunta
(SIASGnet - 02/02/2026) 254492-26201-2026NE000005
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 254447
Nº
Processo:
25384000493202516.
Objeto:
Aquisição
de
INSUMOS
HOSPITALARES. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90021-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2026) 254420-25201-2026NE000005
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Convênio nº 303/2025, entre
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ 05.422.000/0001-01, com sede na Avenida Luiz Dias Martins, nº 73, Piso Superior,
Lojas 14 e 15, Parque Ipiranga, Resende/RJ, CEP: 27.516-245, doravante denominada
CONCEDENTE, com a interveniência do Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Baixo
Paraíba do Sul - Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, a Fundação Oswaldo Cruz -
FIOCRUZ, denominada CONVENENTE por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, CNPJ
33.781.055/0001-35, com sede na Av. Brasil n 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP
21045-900, e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde -
FIOTEC, doravante denominada INTERVENIENTE, CNPJ 02.385.669/0001-74, Av. Brasil, nº
4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21040-361. Objeto: implementação do Projeto
"Plataforma AGente das águas: educação ambiental e biomonitoramento participativo para
a gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica Médio Paraíba do Sul - RJ. Valor Total
R$ 1.190.256,10 (Um milhão cento e noventa mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dez
centavos). Assinatura: 29 de janeiro de 2026. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2031.
Signatários: Aline Raquel de Alvarenga, Diretora-Presidente Interina da AGEVAP, Rejane
Monteiro da Silva Pedra, Diretora-Executiva Interina da AGEVAP, Caroline Teixeira Lopes,
Diretora Presidente do COMITÊ, Valcler Rangel Fernandes, Presidente em Exercício da
FIOCRUZ, Tania Cremonini de Araújo Jorge, Diretora do IOC/FIOCRUZ e a Cristiane Teixeira
Sendim, Diretora Executivo da FIOTEC. Processo FIOCRUZ nº 25030.001839/2025-03.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código
966418. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 380908. Convenente: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA, CNPJ nº
23554074000175. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência o Termo
de Fomento nº 01059/2024 até 30/04/2026. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/01/2026 a 30/04/2026. Data de Assinatura:
29/08/2024. Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO, CPF nº
***.808.851-**, Convenente: FRANCISCA CAMILA BARROS DA COSTA, CPF nº ***.459.843-
**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o SINDIC AT O
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE GOIÂNIA -
SINTRACOM GOIÂNIA, CNPJ nº 01.640.911/0001-46.
OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o acesso do SINTRACOM GOIÂNIA às
informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e
do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE,
com a finalidade, exclusiva, de utilização nas suas atividades institucionais, para
representar e defender os interesses coletivos e individuais da categoria de trabalhadores
nas Indústrias da Construção e do Mobiliário na base territorial de representação da
entidade. Por meio do presente ACORDO, o SINTRACOM GOIÂNIA visa a implementação de
medidas de cooperação com a Administração Pública para fiscalização do fiel cumprimento
dos instrumentos coletivos de trabalho pelas empresas dos setores da Construção Civil e
do Mobiliário no Estado de Goiás. O acesso aos dados e informações subsidiarão os
procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas trabalhistas realizados pelo
SINTRACOM GOIÂNIA junto às empresas, com o objetivo de auxiliar no efetivo
cumprimento de sua missão institucional, especialmente no combate a práticas ilegais de
subcontratação, fraudes e violação de direitos trabalhistas;
Processo administrativo: SEI nº 19964.211565/2025-17.
Data de assinatura e vigência: 21 de janeiro de 2026, entrará em vigor na data de sua
assinatura, pelo prazo trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo
Aditivo, por igual período, desde que haja interesse dos órgãos partícipes.
Signatários: LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA - Secretária-Executiva Substituta do
Ministério do Trabalho e Emprego e o LEANDRO BORGES NUNES - Presidente do Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Goiânia.
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Arquilene Regina Mota de
Sousa Silva CPF XXX.926.351-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO
SEI Nº 2331/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
para solucionar pendências relativas prestação de contas final do convênio TransfereGov nº
960628, Processo 19968.200074/2024-20, conforme informado, no prazo de adicional de 15
(quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de
tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a
ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA