DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 60001
Nº Processo: 008254/24-00.096. Objeto: Prestação de serviços especializados
de apoio ao desenvolvimento, à manutenção e à sustentação de software, de portais e de
produtos de dados, por alocação de perfil profissional de Tecnologia da Informação - TI
vinculado ao alcance de resultados, com dedicação exclusiva de mão de obra, sob
demanda, adotando-se práticas ágeis, para o período de 24 meses.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores
- Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-
90001-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/02/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/02/2026
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2026) 60001-00001-2026NE000109
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 90028
Nº Processo: 0004160-58.2025.4. Objeto: Aquisição de medicamentos e
insumos hospitalares, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre
N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-
90006-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/02/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/02/2026
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/01/2026) 90028-00001-2025NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 655/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4ª REGIÃO e UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ. Objeto: renovação GRATUITA do direito de
uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para
utilização em base única. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2031. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº
14.133/2021. P.A. 0000440-05.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João
Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em 29/01/2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 70029
Nº Processo: 000120-04.2026. Objeto: Aquisição de café para o consumo
ordinário e de pleitos eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2026 das 08h00
às
17h59.
Endereço: Av.
Mendonca
Júnior,
Nr.
1502,
Central -
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
LILIAN GLAUCIA CORDEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2026) 70029-00001-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 070003
Número do Contrato: 1/2015.
Nº Processo: 0003180-67.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: MARIA GELIANA OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: Alteração do caput da cláusula
terceira (do prazo de vigência). Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Data de Assinatura:
27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2026
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/01/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/02/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços auxiliares de
apoio técnico por empresas das áreas de Engenharia e/ou Arquitetura, com inscrição
no CREA e/ou CAU da região a que estiver vinculada, mediante alocação de postos de
trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento dos softwares
necessários
à
execução
das
atividades,
que
envolvem
serviços
de
natureza
exclusivamente auxiliar
e complementar às
equipes técnicas
permanentes do
Tribunal.
GILSON SOARES DA CONCEICAO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/02/2026) 070013-00001-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 18/2023, celebrado com as
pessoas físicas BÁRBARA DE LACERDA MORAIS E JOSÉ MARCÉLIO FERNANDES SAMPAIO.
Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de
5,53% (cinco vírgula cinquenta e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12
meses referente ao mês de abril de 2025, passando o valor mensal de R$ R$ 1.866,42 (um
mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos) para R$ 1.969,63 (um mil
novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), a partir de 4 de abril de
2025. SEI n.º 2025.0.000009206-1. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes,
Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 29/01/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 05/2023, celebrado com a
empresa EDER CARLOS SALAZAR SOTTO. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor
do contrato no percentual de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento), correspondente
ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulado de 12 meses
para o mês de dezembro de 2025, passando os valores unitários e totais a ser os
constantes na planilha abaixo, perfazendo valor global reajustado de R$ 1.656,74 (um mil
seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos), a partir de 16 de
dezembro de 2025. SEI n.º 2026.0.000000247-6. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira
Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 30/01/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 108/2022, celebrado com a
pessoa física THAYLANDIÊ BASÍLIO CAVALCANTE CRUZ. Objeto: a fim de reajustar
retroativamente o valor do contrato no percentual de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis
por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para dezembro de 2025,
passando o valor do aluguel mensal de R$ 3.987,72 (três mil novecentos e oitenta e sete
reais e setenta e dois centavos) para R$ 4.157,60 (quatro mil cento e cinquenta e sete reais
e sessenta centavos), perfazendo total anual de R$ 49.891,20 (quarenta e nove mil
oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos), a partir de 14 de dezembro de 2025.
SEI n.º 2026.0.000000341-3. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-
Geral do TRE/CE. Data: 30/01/2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa FAP COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 45.895.280/0001-81, que se encontra em local incerto e não
sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0005117-26.2025.6.08.8000,
por meio do qual se apura os motivos que o levaram ao atraso da entrega de itens
adjudicados por meio do Pregão Eletrônico nº 90.018/2025, o que possibilita a aplicação da
penalidade de multa de R$ 82,83 (oitenta e dois reais e oitenta e três centavos), com base
no item 5.3.2 alínea "a" do Anexo I do Termo de Referência do Edital, conforme artigo 162
da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para
apresentação de sua defesa a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO
Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa MCA ASSESSORIA ,
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ: 42.519.684/0001-82, que se encontra em local
incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0005111-
19.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram ao atraso da entrega
de itens adjudicados por meio do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.029/2025, o que
possibilita a aplicação da penalidade de multa de R$ 598,50 (quinhentos e noventa e oito
reais e cinquenta centavos), com base nos itens 4.6.2, 4.6.3 c/c 4.6.5 do Anexo I do Termo de
Referência do Edital, conforme artigo 162 da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de
15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO
Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma
eletrônica, nº 90002/2026, (Processo nº 25.0.000014526-5), cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a prestação dos serviços contínuos de apoio administrativo para
análise de BI (Business Intelligence). Empresa vencedora: 3AM IT SERVICE LTDA, CNPJ nº
14.241.993/0001-06, com valor global anual de R$ 326.482,32 (trezentos e vinte e seis mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). DATA DA HOMOLOG AÇ ÃO :
29/01/2026. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia-GO, 30 de janeiro de 2026.
GLEYSON ALVES DE MORAIS
Assessor de Licitações
Em substituição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 70023
Nº Processo: 2500000133658. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de material de limpeza e higienização para suprir a
demanda
na
preparação
das
Eleições
2026,
conforme
condições,
descrições,
especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI 25.0.000013365-8). Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Praca
Civica,
300
-
Centro,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLEYSON ALVES DE MORAIS
Assessor de Licitações Substituto
(SIASGnet - 02/02/2026) 70023-00001-2025NE000039