DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 090024
Nº Processo: 0001853-58.2025.4.01.8001.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.
Contratado: 02.197.190/0001-04 - SUATS SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Cláusula primeira - do objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de serviços continuados
de apoio administrativo, com a disponibilização de agentes de portaria, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na justiça federal - seção
judiciária do acre, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2026. Valor Total: R$ 36.979,55. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 11/2023. Contratante: Justiça
Federal/Amazonas. Contratada: CLARO S/A. Objeto: alteração da Cláusula Primeira, Do
Objeto, da Cláusula Terceira, Preço, bem como da Cláusula Quarta, Da Dotação
Orçamentária. Base Legal: artigo 65, I, "b", c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93, P.A. n. 0003863-
43.2023.4.01.8002. Vigência: a contar da assinatura. Data de Assinatura: 30/01/2026.
Assinado por Cláudio Fabiano Valente Mortágua, Diretor da Secretaria Administrativa, em
exercício, pela contratante, e Sra. Alcineia Cerdeira Nogueira, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Justiça Federal do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 05.424.667/0001-35, com
sede na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 300, Areinha, São Luís/MA, CEP 65031-900,
nos termos do art. 26, § 4º, da Lei 9784/99, NOTIFICA a empresa TIME SEGURANÇA
PRIVADA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.578.673/0001-01, atualmente em lugar incerto e
não sabido, para ciência e adoção das providências quanto ao pagamento da GRU no valor
de R$ 11.345,88 (onze mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
A penalidade refere-se à aplicação de penalidade de MULTA, por meio do
Processo Administrativo Eletrônico - PAe nº 0007594-37.2020.4.01.8007, em decorrência
do atraso no pagamento do auxílio alimentação do mês de setembro/2020, e da não
mudança do uniforme após 6 meses do Contrato nº 25/2019.
Fica a empresa cientificada de que o não pagamento da GRU no prazo 05(cinco)
dias úteis, a contar da publicação deste edital, implicará na inscrição do débito em Dívida
Ativa da União.
A GRU e o Processo Administrativo Eletrônico (PAe 0007594-37.2020.4.01.8007)
estão disponíveis para consulta. O acesso pode ser solicitado ao gestor do contrato por
meio do e-mail (setpol.ma@trf1.jus.br) ou pelo telefone (3214-5706).
Em 28 de janeiro de 2026.
ADRIANO DA SILVA PASSOS
Encarregado de Setor
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PAe-SEI: 0003472-96.2025.4.01.8009. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 05/2025.
CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ
05.437.178/0001-18. CESSIONÁRIA: Ordem dos Advogados do Brasil - CNPJ 03.539.731/0001-
06. OBJETO: Cessão de uso de uma sala de 8,9 m² no prédio sede da Seção Judiciária de Mato
Grosso. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura. BASE LEGAL:
Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 19.12.2025. Assinado por: Dra. Juliana Maria da
Paixão Araújo, pela cedente, e Sra. Gisela Alves Cardoso, pela cessionária.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
PA 0004095-97.2024.4.01.8009. Termo de Extinção de Credenciamento. CREDENCIANTE:
União/Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso - CNPJ n. 05.437.178/0001-18.
CREDENCIADA: Centro de Infusão de Biológicos de MT Ltda - CNPJ nº 10.276.828/0001-20.
OBJETO: Extinção do Credenciamento n. 21687358. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.
14.133/2021 e Decreto n. 11878/2024. DATA DA ASSINATURA: 19.12.2025. Assinado pela
Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, Juíza Federal Diretora do Foro - credenciante.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026
Proc.: 3675-52.2025.4.01.8011. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 01/2026, que entre
si celebram a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º. GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ e o TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Objeto: Operacionalização do Sistema Eletrônico de
Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal (AJG/CJF), por parte do Tribunal de Justiça
do Estado do Piauí e comarcas vinculadas, com a finalidade de possibilitar a utilização do
referido sistema para cadastro, nomeação e pagamento de honorários a advogados,
curadores,
tradutores,
intérpretes,
peritos
e
demais
prestadores
de
serviços,
exclusivamente nos casos de jurisdição federal delegada, nos termos da Resolução n.
305/2014 do Conselho da Justiça Federal e Resolução Conjunta PRESI/COGER/COJEF 20, de
18/10/2012. Vigência: 5 anos a partir da data de publicação. Data de assinatura:
30.01.2026. Assinam: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro da
Seção Judiciária do Piauí, e Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado do Piauí.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: GIGACOM DO BRASIL
LTDA CNPJ: 02.668.701/0001-29. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 30
(trinta) meses, para o período de 12/03/2026 a 11/09/2028. PROCESSO ADMINIS T R AT I V O :
0003191-39.2022.4.01.8012. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 27/01/2026. SIGNATÁRIOS: ALINE FREITAS DA SILVA, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela contratante, e por RODRIGO BARBOSA DE CASTRO, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 24440903, PAe/SEI n. 0000235-
05.2026.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a PÉ DE INFÂNCIA TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA , Pessoa Jurídica, CNPJ n.
61.698.844/0001-42, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A :
30/01/2026 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral
do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da
data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285.
Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2026NE000017, emitida em 16/01/2026,
no valor inicial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados a cobertura de
despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de
saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária
do Tocantins a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Cynthia de Nazaré Vaz
Salbé e pela credenciada, Bárbara Adryele Goes Bandeira Ferreira.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: INSTITUTO DE OLHOS DE PALMAS LTDA. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 14418431/2021, Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe 0003716-49.2021.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Cynthia de Nazaré Vaz Salbé
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 24441003, PAe/SEI n. 0000305-
22.2026.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e o INSTITUTO DE OLHOS DE PALMAS S/A , Pessoa Jurídica, CNPJ n.
37.377.041/0001-01, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A :
02/02/2026 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral
do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da
data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285.
Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2026NE000017, emitida em 16/01/2026,
no valor inicial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados a cobertura de
despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de
saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária
do Tocantins a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Cynthia de Nazaré Vaz
Salbé e pelo credenciado, Fábio Gonçalves de Couto.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 90018
Nº Processo: 0000367-14.2026. Objeto: Fornecimento e aplicação de vacinas
antigripais no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária do Paraná para o ano de 2026..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita
Garibaldi,
888,
7º
Andar,
Cabral
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS VENICIO HOLANDA
Diretor do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 02/02/2026) 90018-00001-2025NE000219
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2020 (prestação de serviços técnicos
especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-
sede da
Subseção Judiciária de
Caxias do
Sul). CONTRATADO: Severo
e Tenfen
Eletromecânica Ltda. (CNPJ nº 28.111.790/0001-00. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula
Única do Terceiro Termo Aditivo ao contrato original, por 03 (três) meses, com início em
02-02-2026 e término em 02-05-2026 ou até a conclusão do procedimento licitatório em
andamento, o que ocorrer primeiro. BASE LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039, Nota de empenho
2026NE000141, de 14.01.2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.790,75. P.A. nº 0001952-
20.2020.4.04.8001. ASSINATURA: 30-01-2026. Porto Alegre, 30-01-2026. Isabel Regina
Chies, Diretora, em exercício, da Divisão de Apoio Administrativo.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão
Eletrônico 90004/2026, que tem por objeto o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, o resultado, após
fase recursal, do certame:
Vencedores: RVB COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE COMBATE A
INCENDIO LTDA, CNPJ: 03.781.148/0001-07, grupo 1, valor total: R$ 13.413,00;
I M PEREIRA, CNPJ 07.121.465/0001-40, grupos 2, 3 e 4, valor total: R$ 11.083,00
ANTONIO JOSE DA ROCHA JUNIOR, CNPJ 45.503.886/0001-24, grupos 5 e 6,
valor total R$ 8.283,00
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0002022-73.2025.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 2 de fevereiro de 2026.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão
Eletrônico 90019/2025, que tem por objeto Registro de preços para Aquisição de
Materiais de Consumo para ressuprimento do almoxarifado da Justiça Federal do Ceará,
o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº
do CNPJ, nº do Item, Valor Total:
DF CARTUCHOS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 05.965.179/0001-
35, itens 1, 3, 4, 7 e 9, valor total: R$ 10.308,00;
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