DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070027
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 0020789-51.2022.6.27.8000.
Dispensa. Nº 3023/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 15.062.166/0001-00 - AMBIENTALLIX SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual e o
reajuste de preços. Em conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993, as
partes acordam prorrogar a vigência do contrato nº 3/2023 por 12 (doze) meses, a partir
de 08/02/2026. Os preços contratados ficam reajustados no percentual de 10,87% (dez
vírgula oitenta e sete por cento), conforme requerido pela contratada por compatível o
previsto na cláusula oitava do instrumento de contrato, cujos valores são os seguintes:
coleta de resíduos de saúde: valor unitário/kg r$ 6,65, limite de 25k, valor excedente: r$
8,76. Total mensal: r$ 166,30. Total anual: r$ 1.995,63.. Vigência: 08/02/2026 a
08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.995,00. Data de Assinatura:
02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070027
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 0001632-58.2023.6.27.8000.
Pregão. Nº 81/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 07.333.111/0001-69 - SAFETEC INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo
tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, de acordo com o art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. A partir de 17/02/2026, a vigência do contrato nº 6/2023
fica prorrogada por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 323.785,56. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato 005/2026, Proad 15.375/2024. Partes: TRT-2ª Região e Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A., nome fantasia "ENEL" (CNPJ: 61.695.227/0001-93). Objeto:
Termo de Cooperação Técnica para a implantação do Projeto de Eficiência Energética
destinado a reduzir o desperdício de energia elétrica. Vigência: A partir de sua publicação com
duração pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Assinam em 26/01/2025, pelo TRT-2ª Região:
Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração, pela ENEL: Letícia Domingues Curado.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 01/2026, relativo ao registro de preços para a aquisição de lixeiras de
diferentes modelos e capacidades, cujo objeto foi adjudicado às empresas SJ COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, CNPJ n. 37.966.154/0001-42 (itens 1, 2 e 6), FUSION
PRODUTOS HOSPITALARES E SAÚDE LTDA, CNPJ n. 37.955.238/0001-80 (item 3), e A. C.
MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS, CNPJ n. 23.764.812/0001-09 (itens 4, 5 e 7).
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º termo aditivo firmado entre o trt da 6a regiao e a clarear comercio e servico
de mao de obra - eireli. Especie: prestacao de servicos de vigia. Objeto: alteracao
contratual - supressao de postos. Proad trt6 n.º 22.678/2025 (alteraçao), proad trt6 n.º
11.888/2022 (acompanhamento). Dotacao orcamentaria: elemento de despesa 3390.39.77,
apreciacao de causas na justica do trabalho no estado de pernambuco, programa de
trabalho 02.122.0033.4256.0026, plano orcamentario 0000. Alteracao contratual sem
despesas - supressao de postos. Fundamento legal: art. 65, i, a, c/c par 5 da lei n.o
8.666/93. Data de assinatura: 30.01.2026. Assinam o presente termo, pelo trt6, o exmo.
Desembargador presidente, sr. Ruy salathiel de albuquerque e mello ventura e, pela
contratada, o sr. Jonas alves da silva.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 80012
Nº Processo: 6426/2025. Objeto: Aquisição de persianas horizontais e verticais, por
fornecimento contínuo, incluindo fornecimento e instalação quando necessário, durante um período
de 12 meses. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente
Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90002-
2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2026) 80012-00001-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA (ACT) Nº 145/2025 - UASG
080016
Nº Processo: 0008270-94.2025.5.10.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO.
Contratado: 00.375.114/0001-16 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DA UNIÃO. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre a DPU e o TRT10, visando à adoção de rotinas
envolvendo ações trabalhistas em que sejam parte os assistidos da DPU no âmbito do
Distrito Federal.
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/01/2036. Data de
Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 080016
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 0009788-61.2021.5.10.8000.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Redução da jornada de
trabalho dos prestadores de serviço alocados nos postos de trabalho pelo contratado, de
44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 30/01/2026 a 05/06/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 720.232,24. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
Pregão Eletrônico 90013/2025 - Objeto: SRP para aquisição de materiais de
consumo, de áudio e vídeo. Empresa Vencedora/Item/Preço registrado: MAX QUALITY
COMERCIO LTDA/1,2,3,6,12,14,18/R$8,50, R$6,00, R$6,50, R$16,50, R$25,90, R$24,90,
R$65,00; ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA/5,19,20/R$13,58,
R$84,00, R$75,00;
ELETROQUIP COMERCIO
E LICITACOES
LTDA/10,15,16/R$240,00,
R$42,00, R$16,00; IFM SERVICOS LTDA/11/R$12,00; RENALIVI COMERCIO E SERVICOS DE
DECORACOES LTDA/4,8,17/R$ 7,05, R$ 166,00, R$32,00.
Em 2 de fevereiro de 2026.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 80002
Nº Processo: PROAD 1642/2026. Objeto: Prestação de serviços de técnicos
especializados de fiscalização de execução de obras, com o objetivo de apoiar e subsidiar
a equipe de fiscalização do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) no
acompanhamento e controle da execução do remanescente da obra do Novo Fórum
Trabalhista de Manaus (NFTM), conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2026 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av Visconde de Porto Alegre, Nº 1265, Praça 14 de Janeiro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-3-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/02/2026) 80002-00011-2026NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 80013
Nº Processo: 16755/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com
atendimento emergencial e fornecimento de peças, nos sistemas elétricos instalados
nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região.. Total de Itens Licitados:
24. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h01 às 17h59. Endereço: Rua
Esteves
Júnior, 
395
-
Centro/florianópolis/sc,
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/02/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Autoridade Competente (clc)
(SIASGnet - 30/01/2026) 80013-00001-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.001/2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de 1.000kg de
café torrado e moído, classificado como "SUPERIOR", segundo critério do PQC / A B I C,
conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. Informamos que o
referido Pregão encontra-se suspenso, razão pela qual a sessão pública será adiada e
realizada, por meio da internet, no dia 13 de fevereiro de 2026, às 13h, sendo o
acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada
no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br,
www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de
12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
AURINEIDE R. M. BERTELLI
Pregoeira