DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
MVS CARTUCHOS LTDA - CNPJ: 09.358.717/0001-84, item 2, Valor total: R$ 2790,00;
PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA - CNPJ: 06.342.699/0001-54, itens 5
e 6, Valor total: R$ 9.100,00;
A H D S MORAES - EPP - CNPJ: 02.437.839/0001-17, itens 10 e 11, valor
total: R$ 11,800,00.
TOTAL DO PREGÃO: R$ 6.997.999,35.
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0001292-62.2025.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2026.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso de
suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao §2° do art. 71 da
Res. nº 198/2020 do CAU/BR, CIENTIFICA as pessoas físicas e pessoas jurídicas, conforme
extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência
do CAU/ES, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de AUTO DE
INFRAÇÃO, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO OU QUE SE APRESENTE DEFESA À
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO CAU/ES, NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta
publicação, na sede desta autarquia federal, localizado no Ed. Alphaville Trade Center,
Praça San Martin n.º 84, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP 29055-170, SOB PENA DE
JULGAMENTO À REVELIA dos referidos processos administrativos:
1. Marcelo Azevedo Schneider CPF (800.XXX.XXX-68) Processo administrativo
1000203713-01A, 1000203713-01B, 1000203713-01C e 1000203713-01D: por Ausência de
Responsável Técnico para Atividade (PF); Inciso V, art. 39, Res. CAU/BR nº 198.
Vitória/ES, 2 de fevereiro de 2026
PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA
Presidente do CAU/ES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de arquitetura e
engenharia de construção e reforma, com fornecimento de material e mão de obra para
execução da reforma da nova Sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do
Espírito Santo - CAU/ES, localizada no munícipio de Vitória/ES. Processo Administrativo n°
00155.000065-2025-58. UASG: 929138. Local: Portal de Compras do Governo Federal -
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Edital
disponível
no
site:
https://transparencia.caues.gov.br/concorrencia-eletronica/; https://www.gov.br/pncp/pt-
br e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da sessão pública: 25/02/2026 às
09:00 horas (horário da Brasília). Outras informações: licitacoes@caues.gov.br ou telefone
(27) 99261-0189
Vitória ES, 30 de janeiro de 2026.
MARCELO RIOS DA ROCHA
Agente de Contratação
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
AV I S O
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2025.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR, vem, por meio
deste, comunicar a contratação direta, com fundamento no inciso III do art. 22 da
Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, decorrente do fracasso do certame realizado
para atender ao objeto descrito no Processo SEI. nº 00169.000779/2025-15. O objeto da
contratação é a aquisição de solução tecnológica integrada para controle patrimonial com
uso de tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID). A empresa AF I X CO D E
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.374.343/0001-91, foi
contratada pelo valor global de R$ 29.190,00 (vinte e nove mil cento e noventa reais), por
apresentar proposta compatível com os preços praticados no mercado e atender
integralmente aos requisitos de habilitação, conforme análise constante nos autos.
Curitiba, 21 de janeiro de 2026
ORMY LEOCÁDIO HUTNER JUNIOR
Gerente Geral do CAU/PR
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CAU/PE
Tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público nº 001/2023 - CAU/PE nos
termos do Edital nº 01/2023 CAU/PE, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial da
União em 04 de julho de 2024, convoco a Senhora CECILIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA,
portadora do CPF nº XXX.229.XXX–54, para se apresentar no Conselho de Arquitetura e
Urbanismo de Pernambuco, no endereço Rua General Joaquim Inacio, n° 830, Salas 1107
a 1112, Edf. The Plaza, Ilha do Leite, Recife - PE, ou no escritório regional no endereço Rua
Cicero Pombo, 186-A, Centro, Petrolina/PE no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir
da publicação desta, no horário de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, para fins de
comprovação dos requisitos para o emprego de Auxiliar Administrativo - Nível Médio, cuja
lotação será na cidade de Petrolina/PE. O não comparecimento dentro do prazo e horários
indicados ou a não comprovação integral dos requisitos, implicará na sua eliminação
automática do Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de
classificação.
ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO
Presidente do CAU/PE
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 - CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE SOLUÇÃO INOVADORA - CPSI
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/000864.00-3
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal criada pela Lei
nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, pessoa jurídica de direito público, devidamente
inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.720.532/0001-01, sediado no Setor Bancário Sul, Quadra
02, Bloco "Q", Lote 03, Centro Empresarial João Carlos Saad, Brasília-DF, CEP: 70070-120,
doravante designada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, torna pública a licitação na modalidade
especial para celebração de Contrato Público de Solução Inovadora - CPSI, com
fundamento na Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Marco Legal de
Startups e Empreendedorismo Inovador), conforme condições estabelecidas no edital. Esta
licitação tem por objeto a contratação dos testes de solução inovadora, a ser desenvolvida,
com risco tecnológico, destinada a apoiar a gestão administrativa e operacional do Sistema
CFBio/CRBios, promovendo a integração entre suas unidades regionais e o órgão central,
conforme desafio detalhado no Termo de Referência. O edital em sua integralidade estará
disponível no sítio eletrônico oficial do CFBio (https://cfbio.gov.br). Os licitantes enviarão
suas propostas desde a data de publicação deste edital até o dia 13/03/2026,
exclusivamente por meio do formulário de apresentação de proposta disponibilizado no
endereço eletrônico https://cfbio.gov.br/proposta-cpsi.
MATHEUS PAULO DE LIMA
Chefe do Setor de Licitações e Contratos
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 - UASG 383500
Nº Processo: 90796110000019.000045/2025-32.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
integrados de apoio técnico, operacional e logístico, destinados ao planejamento, à
organização, à coordenação, à execução e ao acompanhamento de eventos institucionais
do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Abertura das Propostas: 19/02/2026. às 09h00
no site www.gov.br/compras.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
CONSELHO FEDERAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO
BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O CFDD/BR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil,
CNPJ: nº 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, Presidente Sr. Osnildo Osmar
Silveira, legalmente constituído, com âncora nos dispositivos da Lei Federal 10.602 de 12
de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de dezembro de 2021 e na melhor forma dos
demais dispositivos estatutários, CONVOCA seus membros do Conselho Nacional Pleno -
CNP para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo dia 23 de março de
2026, com início às 09:00hs, (nove horas), em primeira convocação e às 9:30hs, (nove
horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, conforme estabelece os seus
estatutos sociais, no salão de eventos do S4 Hotel - Sala Parque das Águas, localizado na
Avenida Araucárias Rua 36 lote 15 - Sul A - Águas Claras, Brasília - DF, CEP 71.931-360, com
a seguinte pauta do dia: Apresentação, Avaliação e Aprovação das contas do CFDD/BR,
referente ao exercício do ano de 2025.
Brasília-DF, 30 de janeiro de 2026
OSNILDO OSMAR SILVEIRA
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2023, firmado com a empresa RD7 Produções de
Eventos Inteligentes Eireli - ME, assinado aos 29/1/2026; Objeto: Reajuste do contrato para
R$ 6.113.357,00, com o acréscimo quantitativo dos itens constantes da tabela discriminada
na Cláusula Terceira do aditivo; Amparo: Lei nº 8.666/93; Nota de Empenho nº 308/2026;
Processo SEI nº 00.004001/2023-28.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SORTEIO - CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025
PROCESSO SEI nº 00.000946/2025-32 - Comunicamos que o Aviso de Sorteio
publicado no DOU de 30 de janeiro de 2026 fica retificado no seguinte sentido: onde se lê
"o sorteio será realizado às 15hs do dia 09/01/2026", leia-se "o sorteio será realizado às
15hs do dia 09/02/2026". Mais informações pelo telefone (61) 2105-2218 ou pelo e-mail
licitacao@confea.org.br.
JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO
Presidente da Comissão
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 01/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8344/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020
CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADA: Agência de Integração Empresa Escola Ltda - CNPJ Nº 01.406.617/0001-74
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação excepcional da vigência
do Contrato nº 01/2021 pelo prazo de 30 (trinta) dias, compreendendo o período de
01/02/2026 a 03/03/2026. Pela execução dos serviços no período prorrogado, o valor do
presente Termo Aditivo é de R$ 83,28 (oitenta e três reais e vinte e oito centavos).
ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada:
André Luiz Rios Brasília, 30 de janeiro de 2026.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 925158
Nº Processo: 25.0.000004605-4.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
em segurança da informação. Total de Itens Licitados: 03. Edital: 30/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro
Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90024-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.
ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 - UASG 925158
Nº Processo: 25.0.000002891-9.
Objeto: contratação de empresa autorizada para a prestação de serviço de revisão
programada da frota de veículos do CFM. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul
- Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90028-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.
ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO
Pregoeiro