DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 07/2026 ao Contrato CFMV nº 08/2021, firmado com a empresa AGÊNCIA NACIONAL E PROPAGANDA LTDA, (CNPJ: 61.704.482/0001-55). Objeto: Alteração
unilateral do contrato, visando acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato. Processo originário: 6265/2019 - Concorrência nº 01/2020. Processo:
0110048.00000002/2026-16. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.015 (Publicidade Institucional - PJ). Nota de Empenho nº 163, emitida em 27/01/2026 com o valor
complementar de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). O valor atualizado do contrato, após a aplicação do acréscimo será de R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos
e cinquenta mil reais). Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Paulo de Tarso Lobão Morais, Sócio. Data
de assinatura: 30/01/2026.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444,
de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, torna pública a 11ª convocação dos candidatos (as) aprovados
(as) no Concurso Público - Edital nº 1/2024, para preenchimento de emprego efetivo nos termos a seguir:
2. Convocar os aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº. 1/2024, publicado no DOU de 02 de setembro de 2024, relacionados no Anexo II deste Edital
de Convocação, para o preenchimento de emprego de natureza efetiva, com o resultado final homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU 03 de abril de 2025.
2.1 Tornar público a não contratação do candidato convocado pelo Edital de Convocação nº 1, de 12 de janeiro de 2026 na forma do Anexo I.
3. Os (as) candidatos (as) convocados (as) pelo presente Edital deverão comparecer pessoalmente no CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO, localizado no SRTVS Q. 701 Bl. II sala
301 Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Brasília - DF, no prazo máximo de 30 dias, no período de 9h às 12h e 14h às 16h, contados da publicação do presente Edital de Convocação,
na Coordenação de Administração e Gestão de Pessoas, para a apresentação dos respectivos documentos, exames e formulários.
3.1 O check-list contendo relação de documentos, formulários a serem preenchidos e exames médicos pré-admissionais estão disponíveis no sítio do CFN, por meio do link:
https://transparencia.cfn.org.br/index.php/concursos-publicos/
3.2 O (a) candidato (a) que estiver de posse da documentação (originais e cópias digitalizadas), exames e formulários estabelecidos, poderá agendar o comparecimento à sede
do CFN por meio do endereço eletrônico: ugp@cfn.org.br.
3.3 O (a) candidato (a) que não se apresentar na sede do CFN com a documentação (originais e cópias digitalizadas), os formulários (assinados digitalmente) e os exames médicos
pré-adimissionais na sede do CFN, no prazo máximo de 30 dias, terá sua convocação tornada sem efeito e será considerado (a) desistente.
3.4 O (a) candidato (a) que não tiver interesse em assumir o emprego poderá apresentar termo de desistência à vaga.
4. Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: ugp@cfn.org.br.
MANUELA DOLINSKY
Presidente do CFN
ANEXO I
.
.Código - Emprego - Ocupação
.Nível
Escolaridade
.Nome
.CPF
.Motivação
.
.200 - Profissional de Suporte Técnico
.Nível Médio
.MARCELO BATISTA MORAES
.038.***.***19
.Termo de Desistência
ANEXO II
.
.Código - Emprego - Ocupação
.Nível
Escolaridade
.Nome
.CPF
.Classificação
.
.200 - Profissional de Suporte Técnico
.Nível Médio
.IVAIR SANTOS DA CRUZ
.398.***.***10
.2º PPP
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
RESULTADO DE ELEIÇÃO
POSSE DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA REMANESCENTE
Aos vinte e seis de novembro de dois mil e vinte e cinco, na sede do Conselho
Federal de Odontologia, o Conselheiro Efetivo Jairo Santos Oliveira, na condição de única
autoridade administrativa remanescente do órgão, convocou a presente Reunião para fins
de cumprimento da decisão judicial de ID 2224810897, proferida nos autos n. 1112806-
04.2025.4.01.3400. Considerando a exigência da decisão judicial de que fosse observado,
para fins de condução administrativa do órgão, o disposto no artigo 15, parágrafo único, do
Regimento Interno, tomou posse administrativa o Dr. Jairo Santos Oliveira, por ser o único
Conselheiro Efetivo remanescente, bem como o mais idoso. Após ser investido como a
autoridade administrativa
remanescente do
Conselho Federal
de Odontologia, o
administrador determinou que fossem expedidos todos os atos necessários para
cumprimento da decisão judicial e para continuidade do serviço público.
Nada mais a lavrar, o referido é verdade e dou fé.
JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
Presidente em Exercício do CFO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
POSSE DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA REMANESCENTE
Aos vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte e seis, na sede do Conselho
Federal de Odontologia, o Conselheiro Efetivo Jairo Santos Oliveira, na condição de única
autoridade administrativa remanescente do órgão, para fins de cumprimento da decisão
judicial proferida nos autos n. 11139256-81.2025.4.01.3400, tomou posse administrativa,
por ser o único Conselheiro Efetivo remanescente, bem como o mais idoso. Após ser
investido como autoridade
administrativa remanescente do Conselho
Federal de
Odontologia, Jairo Santos Oliveira determinou que sejam expedidos todos os atos
necessários para cumprimento da decisão judicial e para continuidade do serviço
público.
Nada mais a lavrar, o referido é verdade e dou fé.
JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
Presidente em Exercício do CFO
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2026
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 8ª Região -
CRQ VIII.
Objeto: repasse, no valor de R$ 134.561,41, destinado ao projeto de aquisição de
equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027.
Assinam:Rildo Araújo Laytynher Presidente do CRQ VIII José de Ribamar Oliveira Filho
Presidente do CFQ
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2026
CONTRATANTE: O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, por meio de
sua pregoeira, comunica a reabertura do edital de licitação - pregão nº 01/2026, tendo
como objeto a contratação de empresa para a aquisição de 11 (onze) veículos automotores
novos, zero km, devidamente emplacados, conforme os termos, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no ETP - Estudo Técnico Preliminar, TR - Termo de Referência e
seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital através dos Sítios da internet:
www.conter.gov.br e www.comprasnet.gov.br, a partir de 03/02/2026, às 08:00h. A sessão
pública está agendada para a data de 13/02/2026 às 08:00h (horário de Brasília/DF).
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2026.
REGIANE MELO DA TRINDADE MARINHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE ELEIÇÃO
DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL (CRCDF) -
GESTÃO 2026/2027
ATA DA 1312ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CRCDF - 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRCDF) torna público
que, em 06 de janeiro de 2026, na sede do Conselho, localizado na SHCS CR, Quadra 505,
Bloco C, Loja 45, CEP: 70350-530 - Brasília/DF, foi realizada reunião para a posse dos
conselheiros eleitos em 13 de novembro de 2025, e eleição e posse dos membros da nova
diretoria do Conselho para o biênio 2026/2027, com a seguinte composição: Mandato de
06/01/2026 a 31/12/2027: Presidente: Contador DARLAN DE LIMA BARBOSA; Vice-
Presidente de Administração: Contador DANILO MAROJA REIS; Vice-Presidente de Registro:
Contadora FERNANDA VERAS ODUAIA; Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina:
Contadora ANA KISSA DE MORAIS CAMBRAIA MOURA; Vice-Presidente Desenvolvimento
Profissional: Contador REGINALDO PEREIRA DE ARAUJO; Vice-Presidente de Controle
Interno: Contador DIONISIO JORGE DA SILVA; Vice-Presidência Técnica: Contador RICARDO
DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI; Vice-Presidência de Relações Institucionais: Contador
EVANDRO PORFIRIO PEREIRA.
Brasília, 6 de janeiro de 2026
DARLAN DE LIMA BARBOSA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Contrato 007/2021. Processo Compras: 061/2020. OBJETO: Prestação de
serviços de telefonia IP, gravação de chamadas, URA, tarifação e suporte técnico.
CONTRATADA: BETTA SOLUÇÕES DE ATENDIMENTO LTDA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
contados a partir de 08 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Contrato 002/2024. Processo Compras: 084/2022. OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos nobreaks e equipamentos.
CONTRATADA: NEW TECH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados
a partir de 28 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Contrato 008/2022. Processo Compras: 108/2021. OBJETO: Prestação de
serviços de Backup em Nuvem. CONTRATADA: ASSISNET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP.
VALOR: 99.852,00 (noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contados a partir de 26.01.2026. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
ESPÉCIE: Contratos CRCSP números 068/2025 e 069/2025, Acordos de Cooperações
Institucionais, celebrados entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São
Paulo (CRCSP) e as Prefeituras Municipais de São Bernardo do Campo e São Vicente.
Processos
Ouvidoria
SEI
nº
9079616110000668.000028/2025-45
e
9079616110000668.000031/2025-69.
OBJETO:
Realização de
atividades
institucionais
mediante ampla divulgação em conjunto de informações relevantes da profissão contábil e