DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ/MF nº
02.371.251/0001-08 no valor R$ 9.409,86 (nove mil quatrocentos e nove mil reais e oitenta
e seis centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro.
Ratificação em 13/01/2026 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Kamila Santos de Paula Rabelo.
Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.
Goiânia, 3 de fevereiro de 2026. Profª Drª Kamila Santos de Paula Rabelo Superintendente
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis,
bem como com os procedimentos estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2025,
a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - FAI¸UFSCar, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a
prorrogação do prazo de vigência do credenciamento, cujo vencimento se dará em
04/02/2026, ficando prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 04/02/2027, mantidas
todas as condições originalmente estabelecidas. As empresas atualmente credenciadas
deverão manifestar interesse na manutenção do credenciamento, mediante envio de
comunicação para o e-mail compras@fai.ufscar.br.
São Carlos, 2 de fevereiro de 2026.
REGINALDO KIRISAWA BALDAN
Gerente Administrativo e Financeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Comunicamos
que
o
Credenciamento Nº
02/2025
que
possui
objeto:
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fretamento de ônibus
e micro-ônibus foi RETIFICADO para ajustes em instrumento editalício e seus anexos, sem
prejuízo ao certame, as alterações encontram-se disponibilizadas em sitio eletrônico da
Fundação
em
endereço:
Portal
de Compras
-
FAI
WEB.
Informações
gerais:
compras@fai.ufscar.br
São Carlos, 2 de fevereiro de 2026.
REGINALDO KIRISAWA BALDAN
Gerente Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 28132026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA - ISM
ENGENHARIA. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 32.600,00 (TRINTA E
DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao
exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio
César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN,
30 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 27642026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 54.362.345/0001-14 - OXIAIR COMERCIO DE GASES E SERVICOS LTDA
- OXIAIR GASES. Objeto: Serviço de Instalação e Manutenção. Valor: R$ 78.588,91 (SETENTA
E OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS),
possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n°
8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação:
Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 30 de janeiro de 2026.
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
AESPI
ENSINO 
SUPERIOR
DO 
PIAUÍ
LTDA, 
CNPJ
nº
11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma
no período de 09/12/2025 a 31/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: livro 25/2 - registro: 005654. O registro desse diploma poderá ser consultado em
até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.
Teresina, 9 de janeiro de 2026.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº
01.175.049/0001-48, Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU
em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1(um)
diploma no período de 09/12/2025 a 31/12/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 25/2 - registro: 002645. O registro desse diploma poderá ser
consultado em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br.
Itapetininga, 9 de janeiro de 2026.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 005/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada
na terceirização de mão de obra qualificada para a Prestação de Serviços Gerais de Limpeza,
Conservação e Copa, e serviços de jardinagem, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra para a Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA / R O,
localizada Rua José Camacho, n° 2325 - São João Bosco - Porto Velho/Rondônia - CEP: 76803-
770, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 24/02/2026 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/RO, localizada
na Rua José Camacho, n° 2325 - São João Bosco - Porto Velho/Rondônia. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2026.
RENÊ ALENCAR DORNELLES
Pregoeiro
ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728/0001-97 e a Faculdade
Febraica CNPJ;11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º
296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório
saber" informa que no período até 18 de Janeiro de 2026 registrou os DIPLOMAS DOUTOR
HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo: Rio Grande do Norte: Ana Karina
Alves Trigueiro, José Freire da Silva Neto, Fabrício Garcia da Costa, Álcio Henry Chaves da
Costa, Josivan Alves Feitosa, Bergson Januário dos Santos, Francisco Leonardo Alves de
Souza, Wagner Rogério de Moura, Paulo Sérgio do Vale, Filipe Barbosa de Lima , Alex
Mesquita dos Santos, Melquizedec Costa da Rocha, Adriana Mariano Dos Santos, Ivoni
Soares Alves, Maria Gorette Barbosa de Oliveira , Antônio Marcos da Silva, Fabio Dantas da
Costa, Kellyson Cássio de Souza, Romualdo Ferreira da Silva, Thalison Micael Silva de Souza,
Aldo Alves Pimentel ,Geane Sales Souza de Oliveira, Enilton Batista da Trindade, Jussiara
Maria Soares da Silva, Marconi da Silva Castelo Branco, Ronie Thiago Guilherme de Moraes,
Veronice Paula Silva, Nayara da Silva Monteiro. Belem: Airles do Socorro Teixeira da Silva,
Anderson da Silva Costa, José Maria de Matos Morais, Ediel Oliveira Santos , Marco Antonio
Dias Canellas, Haury da Silva Lopes , Jader Seabra de Melo Neto, Carla Suellen Castro Baía,
Andrey Thiago Rocha Borges do Nascimento, Maxnildo Soares do Nascimento, Willians
Washington Vieira Rayol, Alexandre Paulemy Monteiro da Silva Tadaiesky, Edicezimar Silva
Castro, João Paulo Lopes Corrêa, Francisco Tarciso Campos da Cruz, Marinete do Carmo
Pinto, Gisele da Silva Figueira, Marcelo da Conceição Melo, Carolina Ferreira de Oliveira,
Keven Penafort Beckman, Antônio Cícero Peixoto Ferreira, Dhefferson da costa Moura,
Marcos Cesar Teixeira da Silva ,William Brito Calandrini, Francisco Wellington Alves
Santiago, Jeniffer dos Santos Pereira, Edenilza Borges Siqueira ,Alcides Pereira Monteiro De
Oliveira, Keliane Silva de Oliveira, Raimundo de Lima Santos, Robson Cláudio Duarte de
Moura, Magno Araújo Machado , Priscila Araujo Machado, Juliana Silvéria da Silva
Fachinetti, Saint Clayr de Campos Solano, Maria de Nazaré Barros de Vilhena, Rute Cleia
Duarte de Moura Xavier, Wesley Guimarães Santos, Diovan Lopes de Sousa . Goiás: Mariza
Louzeiro Tiago, João Batista Varanda , Charryra Sahium Ribeiro Santos, Elisângela Vieira
Melo, Vívian Alves de Moura, Davi Silva da Rocha, Dimerval Felipe da Silva, Amauri Garcia
de Souza, José Emidio Ribeiro de Queiroz, Elisângela Pereira dos Santos, Weverton José
Cardoso de Oliveira, Elizabeth de Melo, Maria Enedir Filgueira dos Santos, Marlon Ferrari,
Manoel do Bomfim Dias Sales , Jacira Carvalho da Silva Torres, Alliny Leidy Marques da
Silva, Ariovaldo Sebastião de Lima, Sergio Luiz da Costa , Nilson Ramos Magalhães,
Francisca Elane Guedes de Oliveira, Vilma Picollo, Luciana kubilus Suyana, Laura Cristina de
Oliveira Resende .Rio de Janeiro: Rosangela Borré Caçador Grativol, Lucia Helena Mileto
Theophilo, Veronica Oliveira de Araujo da Cruz, Marco Antonio de Lima, Joaquim Francisco
de Oliveira, Pricilla Ramos Ribeiro, Maria Angélica Azeredo Miranda Santos, Josias Firmo
dos Santos, Izaias Braz de Lima , Maria de Fátima da Costa de Oliveira , Denílson Thomaz
Cavalleiro, Elias Liborio dos Santos, Paulo César do Nascimento, Marcela Sequeira do
Nascimento Pacheco, Cláudio Eduardo de Macedo Costa, Nivaldino Cipriano Bastos , Aline
de Abreu Soares Nascimento, Marcilene Scantamburlo Fonseca, Ivonete Gaby Rodrigues,
Aline Rodrigues Pereira, Marcello Balido Amado, Marcelo Luiz Santos Martins. São Paulo:
Petter Maahs da Silva, Eduardo Miralha Dias. Comenda: João Pereira da Silva Filho, Uugton
Batista da Silva. Embaixador da Paz: Ingrid Rangel Vieira Tavares.
Rio de Janeiro, RJ - 18 de Janeiro de 2026
ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO
Presidente Ocb/Reitora Febraica
SANTA MÔNICA CLUBE DE CAMPO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2026
Faz publicar o extrato resumido, quanto ao processo de aquisição por inexigibilidade n°
01/2026 conforme de chamamento de Projeto 12/2024 do Comitê Brasileiro de Clubes -
CBC e Termo de Execução n° 59/2024 celebrado entre o Comitê Brasileiro de Clubes e o
Santa Mônica Clube de Campo. | Objeto: Aquisição de materiais esportivos para
tratamento fisioterápico, totalizando 2 itens.| Favorecido: MAXI RECOVERY DO BRASIL
LTDA; Valor R$ 5.907,00 (cinco mil novecentos e sete reais); Fundamentação Legal: Nos
termos da secção III, do Anexo II do Regulamento de Descentralização para aquisição de
materiais e equipamentos esportivos do CBC - REM. Consulta disponível no site do Santa
Mônica Clube de Campo: https://santamonica.rec.br/comite-brasileiro-de-clubes/
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 SENAC - DR/TO
OBJETO: Contratação
continua de
empresa especializada
em vigilância
eletrônica monitorada 24 h por dia, 07 (sete) dias por semana, com ronda noturna e finais
de semana, visando a proteção das dependências das unidades operacionais do Senac no
estado do Tocantins. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA:
10/02/2026 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 126.960,00 (cento e vinte seis mil,
novecentos e sessenta). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço.
https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitados através do e-mail cpl@to.senac.br.
Em, 29 de janeiro de 2026
Thayla Ádyla Aires Matos Torres
Presidente CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025
PROCESSO Nº 6909-3/2025
O SENAT torna público aos interessados a o aviso de adiamento da licitação
em epígrafe, publicada no Portal do SEST no dia 03 de fevereiro de 2026. Objeto:
registro de preços para futura aquisição de ferramentas para atender as necessidades
das oficinas pedagógicas automotivas do SEST SENAT, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e
seus Anexos. Motivo: ampliação de
competitividade. A nova data para o término de envio das propostas será às 09h45 do
dia 13/02/2026. Abertura das propostas 13/02/2026 às 10h00. Demais informações por
meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br.
LUCAS RODRIGUES MOURA
P R EG O E I R O

                            

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