DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90045/2025-SIN
UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos
como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
90045/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E
AMPLIAÇÃO NA UNIDADE HEMOCENTRO REGIONAL DE MOSSORÓ, LOCALIZADO NA R.
PROJETADA, S/N - AEROPORTO, MOSSORÓ, RIO GRANDE DO NORTE, 59600-971, nos autos
do Processo nº 00610079.001258/2024-26, da seguinte forma: CLASSIFICAR e D EC L A R A R
vencedora a licitante ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
26.546.971/0001-25, com o valor apresentado de R$ 1.299.491,88 (um milhão, duzentos e
noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90047/2025-SIN
UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos
como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
90047/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA ELÉTRICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, MÃO DE OBRA E
MATERIAIS, DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 150KVA DE CONEXÃO COM A REDE DA
CONCESSIONÁRIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA COM A TRANSFORMAÇÃO
ADEQUADA À CARGA INSTALADA NO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA (RPMON/PMRN),
LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA ANGÉLICA DE ARAÚJO (RN-160), S/N, DISTRITO DE
JUNDIAÍ, MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, CEP 59.280-000, nos autos do Processo nº
01510303.000750/2025-55, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a
licitante SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.023.198/0001-
79, com o valor apresentado de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
Secretário de Estado da Infraestrutura
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 782/2025
O Secretário de Estado da Administração, no uso de suas atribuições, à vista do
parecer da Comissão Especial de Licitação do Programa de Parcerias e Investimentos do
Estado de Santa Catarina, resolve: Homologar o procedimento licitatório na modalidade
Concorrência Pública internacional nº 0782/2025, cujo o objeto é a CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE APOIO À OPERAÇÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO E
REFORMA, EQUIPAGEM E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO PRISIONAL DE BLUMENAU/SC, e
Adjudicar o objeto licitado em favor da proponente CONSÓRCIO SISTEMA INTEGRADO
PRISIONAL (SIP BRASIL), formado pelas empresas SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA - CNPJ 09.445.502/0001-09, GATE 72 COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA - CNPJ 19.731.267/0001-87, COMANDO G8 - SEGURANÇA PATRIMONIAL E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 17.521.682/0001-80, e BRUNO MENELLI DALPIERO
CONSULTORIA E GESTÃO - CNPJ 41.947.715/0001-33, pela proposta mais vantajosa com o
Valor da Vaga Dia Disponibilizada e Ocupada em Unidade Prisional (VVGDIA) de R$ 206,58
(duzentos e seis reais e cinquenta e oito centavos). Processo SGPE - SEF 18705/2025.
VÂNIO BOING
Secretário de Estado da Administração
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE -
CO D E R S E
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e
execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento de
água nos municípios de Arauá e Aquidabã, nos termos do Termo de Referência deste Edital.
DATA: 24 de Março de 2026.
HORÁRIO: 09h00min
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão
supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar
nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007,
Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio
de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01
de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes.
INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser
obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda
por meio do site www.licitanet.com.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e
execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento
de água nos municípios de Boquim, Campo do Brito e Capela, nos termos do Termo de
Referência deste Edital.
DATA: 27 de Março de 2026. HORÁRIO: 09h00min
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão
supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar
nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007,
Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio
de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01
de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes.
INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser
obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda
por meio do site www.licitanet.com.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e
execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento
de água nos municípios de Frei Paulo, Ilha das Flores, Indiaroba e Itabaianinha, nos termos
do Termo de Referência deste Edital.
DATA: 01 de Abril de 2026. HORÁRIO: 09h00min
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão
supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar
nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007,
Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio
de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01
de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes.
INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser
obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda
por meio do site www.licitanet.com.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e
execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento
de água nos municípios de Itaporanga D'ajuda e Lagarto, nos termos do Termo de
Referência deste Edital.
DATA: 06 de Abril de 2026. HORÁRIO: 09h00min
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão
supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar
nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007,
Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio
de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01
de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes.
INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser
obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda
por meio do site www.licitanet.com.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e
execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento
de água nos municípios de Malhador, Nossa Senhora das Dores e Pacatuba, nos termos do
Termo de Referência deste Edital.
DATA: 09 de Abril de 2026. HORÁRIO: 09h00min
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão
supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar
nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007,
Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio
de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01
de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes.
INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser
obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda
por meio do site www.licitanet.com.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e
execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento
de água nos municípios de Pedra Mole, Pedrinhas, Pirambu e Riachão do Dantas, nos
termos do Termo de Referência deste Edital.
DATA: 14 de Abril de 2026. HORÁRIO: 09h00min
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão
supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar
nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007,
Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio
de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01
de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes.
INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser
obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e
execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento
de água nos municípios de Riachuelo, Santa Luzia do Itanhy e Salgado, nos termos do
Termo de Referência deste Edital.
DATA: 22 de Abril de 2026. HORÁRIO: 09h00min
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão
supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar
nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007,
Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio
de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01
de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes.
INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser
obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda
por meio do site www.licitanet.com.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e
execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento
de água nos municípios de Santo Amaro das Brotas, Santa Rosa de Lima e Siriri, nos termos
do Termo de Referência deste Edital.
DATA: 28 de Abril de 2026. HORÁRIO: 09h00min
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão
supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca.