DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 2025.120206.21654-CAEMA; CONTRATO Nº 134/2025-PRJ; CONTRATANTE:
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, C.N.P.J. (MF) n.º
06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Engº MARCOS
AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º ***.799**, SESP/MA, CPF nº 471.***.153-**, e pelo
Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng° RODRIGO SALES DA SILVA, RG n.°
019.***.81200**
- SESP
MA,
CPF N°
018.***.803-**,
e
a Empresa
MOVIMENTE
CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 47.504.556/0001-89, representada por pelo(s) sócio(s) LEILA
ANDREA BRITO PEREIRA, brasileira; solteira; nascido(a) em 09/04/1986, Psicóloga; RG
016***842000 - 8 - SSP - MA; OBJETO: É a contratação de empresa especializada para a
execução do Curso Presencial de Bombeiro Hidráulico, compreendendo o fornecimento de
todos os insumos necessários à realização das aulas teóricas e práticas, tais como apostilas,
materiais,
ferramentas, equipamentos,
entre
outros,
com pagamento
mediante
desembolso da Caixa Econômica Federal; VALOR: R$ 39.007,10; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2803 - 5.1.3.02.17 - Serviços de Treinamento e Cursos; Programa de Trabalho:
17.512.0552.4965.019422; Fonte de Recursos: 3.7.00.211000 - Outras Transferências de
Convênios, Contratos e Instrumentos Congêneres da União; Natureza de Despesas:
33.90.99; VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados da assinatura deste instrumento contratual;
DISPENSA DE LICITAÇÃO; BASE LEGAL: Inteligência do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios - RILCC/CAEMA, em conformidade com a Lei nº 13.303/2016.
ASSINATURA: 16/01/2026.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 110/2025
Processo n. SINFRA-PRO-2025/10262 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de execução e construção de recapeamento de pista de pouso e
decolagem (PPD 18/36) e Construção da pista de taxiway (TWY) e Pátio Aeronaves
(APRON), no aeródromo de Tangará da Serra/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Logística, por meio da Comissão
de Contratação constituída pela Portaria
n.094/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase
de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão
declara vencedora a empresa GUAXE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 02.837.996/0001-10, com
valor de R$ 9.385.161,00 (nove milhões trezentos e oitenta e cinco mil cento e sessenta e
um reais), resultando em 14,86% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser
obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br
(Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529
e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá, 2 de fevereiro de 2026.
AURIELE MAZZER MARQUES SILVA
Comissão de Contratação
VISTO: MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 110/2025
Processo n. SINFRA-PRO-2025/10262 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços de execução e construção de recapeamento de pista de pouso e
decolagem (PPD 18/36) e Construção da pista de taxiway (TWY) e Pátio Aeronaves
(APRON), no aeródromo de Tangará da Serra/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão:
Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a
Concorrência Pública Eletrônica n. 110/2025, sob o critério de julgamento Menor Preço,
sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa GUAXE
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 02.837.996/0001-10, com valor de R$ 9.385.161,00 (nove
milhões trezentos e oitenta e cinco mil cento e sessenta e um reais), resultando em
14,86% de desconto. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail:
cpl@sinfra.mt.gov.br
e
Portal
de
aquisições
MT:
www.seplag.mt.gov.br
(Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).
Cuiabá, 2 de fevereiro de 2026.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 91/2025
Processo nº SETASC-PRO-2024/01532 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços na área de engenharia para construção de 10(dez)
unidades habitacionais na Aldeia Santa Clara, localizada na Terra Indígena Parabubure, no
município de Campinápolis/MT. LOTE: Único. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Logística, por
meio da
Comissão de Contratação,
designada pela
Portaria n.
94/2023/CGAB/SINFRA, de 07/11/2023, comunica a todos os interessados que diante da
INABILITAÇÃO de todas as empresas participantes no certame, a Concorrência Pública
Eletrônica n° 91/2025 foi declarada FRACASSADA, por ausência de empresas habilitadas. A
Ata com os motivos determinantes encontram-se disponibilizados no site da SINFRA
www.sinfra.mt.gov.br e
Portal de
aquisições MT:
www.seplag.mt.gov.br -
(Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail:
cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá/MT, 2 de fevereiro de 2026.
AURIELE MAZZER MARQUES SILVA
p/ Comissão de Contratação
De acordo.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
SINFRA/MT
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1045/2026
Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de uma Biorrefinaria para
obtenção de Biometano com Remoção de Nitrogênio e Recuperação de CO2 com até 97%
de pureza - Município Curitiba - ETE Padilha Sul. Recursos: CONVENIO FINEP. Limite de
Acolhimento de Propostas: 02/03/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 02/03/2026 às
09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações
Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site
da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br.
MARCOS DOMAKOSKI
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ATO Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A Governadora do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
institucionais e com fundamento nos arts. 481 e 482 da Lei Complementar nº 214, de 4 de
janeiro de 2025, torna pública a indicação dos novos representantes do Estado de
Pernambuco para compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e
Serviços (CGIBS), em substituição aos representantes anteriormente relacionados no Ato nº
1, de 11 de abril de 2025, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças,
Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal. São os seguintes os novos
representantes: Flávio Martins Sodré da Mota, Secretário da Fazenda (Titular) e Cindy
Ferreira Barbosa dos Santos, Secretária Executiva de Gestão da Fazenda (Suplente),
designados, respectivamente, pelos Atos nº 6.474 e nº 6.477, publicados no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco na data de 26 de setembro de 2025.
Recife, PE, 2 de fevereiro de 2026.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado de Pernambuco
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CPC 18/2025
Processos Administrativos SEI N° 00317.001312/2025-33
O
ESTADO
DO
PIAUÍ,
através
da
Secretaria
de
Agronegócio
e
Empreendedorismo Rural- SEAGRO/PI, dá ciência a todos que realizará a Concorrência
Eletrônica Nº CPC 018/2026, Critério de Julgamento Menor Preço, regida pela Lei Federal
Nº 14.133/21, conforme discriminação a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil
para a execução de obras e serviços de pavimentação de 2.700,00 m² de vias públicas no
município de Alto Longá-PI, objeto do convênio nº 048605/2025, mediante o regime de
empreitada por preço
unitário, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Projeto Básico. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 23/02/2026
às 09:00h. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Plano de Trabalho: 52101.20.608.0107.5002;
Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR - 754, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 399.895,74
(Trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro
centavos). INFORMAÇÕES: os interessados poderão ter acesso ao texto integral do Edital,
Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no
(https://www.comprasnet.gov.br),
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Teresina - PI, 30 de janeiro de 2026
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90041/2025-SIN
UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos
como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR
o
resultado
da
licitação relativa
à
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N°
90041/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMBIENTAÇÃO DA RECEPÇÃO DO PARQUE
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AUGUSTO SEVERO - PAX, LOCALIZADO NA AV. SANTOS
DUMONT, Nº 1.560 - ZONA RURAL, MACAÍBA - RN, 59280-000, nos autos do Processo nº
01910023.001405/2024-82, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a
licitante SALES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.875.719/0001-09, com o valor
apresentado de R$ 311.498,00 (trezentos e onze mil, quatrocentos e noventa e oito reais).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90044/2025-SIN
UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos
como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
90044/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA PEA-
PENITENCIÁRIA ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO NOGUEIRA FERNANDES (ALCAÇUZ),
LOCALIZADO NA RUA ALCAÇUZ, S/N, CEP
59.164-000, NO MUNICÍPIO DE NÍSIA
FLORESTA/RN, nos autos do Processo nº 06010043.002919/2024-93, da seguinte forma:
CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante HB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 16.992.154/0001-47, com o valor apresentado de R$ 1.790.178,34 (um milhão,
setecentos e noventa mil cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos).
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