DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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233
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 18/02/2026. A abertura das
propostas será às 14h00min do dia 18/02/2026. A sessão pública terá início às 14h30min
do dia 18/02/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial
de Brasília/DF. O
edital e seus anexos encontrar-se-ão
disponíveis no endereço
eletrônico: https://www.americadourada. ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes , no
site https://licitacoes-e2.bb.com.br, ou no portal da transparência, além de também pode
ser 
solicitado 
pelo 
e-mail: 
licitacao.americadourada@gmail.com. 
Para 
maiores
informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado no
setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na
Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA ou pelo telefone (74)
2012-0070.
América Dourada-BA, 2 de fevereiro de 2026
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL
A Agente de Contratação do Município de Anguera Estado da Bahia,
devidamente nomeado pelo Decreto Nº 01/2025 de 06 de Janeiro de 2025, no uso de suas
atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site bll.org.br o
Edital
de
licitação alusivo
ao
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE Nº
030/2026
do
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, tendo como objeto: Contratação de empresa
especializada em Engenharia Civil para a elaboração dos projetos Básico e Executivo, bem
como para a execução das obras de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no
âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do Novo PAC, no município de
Anguera - BA. Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações
posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei
Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os
seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO:
08 de Maio de 2026. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h20min. LOCAL: Portal de licitações do BLL
COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75)
3239 6502 ou via e-mail: licitacaoanguera@gmail.com.
Anguera - BA, 2 de Fevereiro de 2026.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP Nº 052/2026
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 no dia 13/02/2026
às 08h30min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos de alto
custo, medicamentos sujeitos a controle especial, nos termos da Portaria SVS/MS nº
344/1998, integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, bem
como fraldas descartáveis infantis e geriátricas e suplementos alimentares, destinados a
atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antas/BA. Edital
através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail
copel.antas@antas.ba.gov.br.
Antas-BA, 2 de fevereiro de 2026.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, mediante ato da Comissão de Contratação
nomeada pela Portaria nº. 025/2026, torna público que estará realizando CON CO R R Ê N C I A
PÚBLICA Nº 003/2026 - Processo Administrativo Nº 024/2026 cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada em Engenharia Civil para a elaboração dos projetos Básico e
Executivo, bem como para a execução das obras de construção de 20 (vinte e cinco)
Unidades Habitacionais no Distrito de Oleiro, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha
Vida, integrante do Novo PAC, no município de Antônio Cardoso - BA. Menor Preço global.
Início de recebimento das Propostas: a partir das 17h00 de 03 de fevereiro de 2026.
Abertura das Propostas: às 09h00 do dia 06 de abril de 2026.Início da disputa: a partir das
09h30 do dia 06 de abril de 2026. A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na
página da internet da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso:https://transparencia.
antoniocardoso.ba.gov.br/editais-licitacoes. site: www.bnc.org.br.
Antônio Cardoso, 3 de fevereiro de 2026
NADJA PAULINO BARRETO DOS SANTOS
Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
TRANSPORTE ESCOLAR
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, com o
fornecimento de veículos, custos com combustível e manutenção da frota contratada, para
atender os alunos da rede municipal de ensino e os de classe especial da rede Pública
Municipal. Data de Abertura: 18/02/2026, ÀS 08:30mim no Portal: https://licitanet.com.br/ . O
edital 
estará
disponível 
no
portal 
http://ba.portalda
transparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: licitacao@baianopolis.ba.gov.br, na
Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro
/Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
COLETA DE RESÍDUOS
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de
Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a constitui
objeto desta licitação a Contratação de empresa para Locação de Veículos para Transporte de
Resíduos Sólidos domiciliares, da Construção Civil, de movimentação de terra, de produção, de
grande volume e outros entulhos urbanos, na Sede e Povoados da Zona Rural deste Município,
conforme especificações constantes no edital e anexos. Data de Abertura: 18/02/2026, ÀS
14:30mim no Portal: https://licitanet.com.br/ . O edital estará disponível no portal
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, 
pelo 
e-mail:
licitacao@baianopolis.ba.gov.br , na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de
Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela
Vieira Alexandre.
Baianópolis-BA, 2 de fevereiro 2026.
WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE BOA NOVA BAHIA no exercício das atribuições, conforme lei n°
14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o
CREDENCIAMENTO 002/2026, a partir de 04 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas. O objeto
do presente é o credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS PERTENCENTES A REDE
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA NOVA. Os interessados poderão inscrever-se para o
Credenciamento diretamente no Setor de Licitações, na sede administrativa da Prefeitura
Municipal de Boa Nova, sito à Praça da Bandeira, nº 08, Centro,Boa Nova-Bahia, CEP:
45250-000, ou pelo e-mail: licitacao@boanova.ba.gov.br. Segue abaixo a íntegra do Edital
que se encontra também a disposição no site da prefeitura municipal. Mais informações
através do e-mail: licitacao@boanova.ba.gov.br.
Boa Nova - BA, 2 de fevereiro de 2026.
ZILDA MARIA DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obra de engenharia
visando a construção de unidades habitacionais unifamiliares, destinadas a famílias
beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB 50, no município de
Botuporã-BA, conforme Termo de Compromisso nº 987275/2025 - Operação nº 1104889-
50 e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 18/02/2026, às 08h30min.
Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85,
Centro, Botuporã - Bahia. Edital disponível em: https://botupora.ba.gov.br//diario_oficial.
Botuporã - BA, 30 de janeiro de 2026.
NARDIOMAM MOURA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Abertura: 20/02/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
e
Fechado -
Objeto:
Contratação de
empresa de
engenharia
para execução
de
obras/serviços Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais Pelo Programa Minha Casa
Minha Vida, No Município de Brejões - Ba, Através do Termo de Compromisso Com O
Ministério das Cidades. Operação Nº 986966/2025, conforme normas e exigências descritas
neste instrumento, além do projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o
regime de execução de empreitada por preço global. Site http://www.licitanet.com.br/. Os
interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/
e:https://diario.brejoes.ba.gov.br e no PNCP. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos
através do e-mail: licitacao-oficial@brejoes.ba.gov.br, no horário de expediente.
Brejões-BA, 2 de fevereiro de 2026
GABRIEL SANTANA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Objeto: serviços na área de saúde (médicos, especialidades e consultas) para o município.
Período inicial de credenciamento será de 03/02/26. Edital ficará aberto até 31/12/26, das
8:30 às 17h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: Av. Francisco Viana,
07, das 8:30 às 16h30 ou licitacaatiba@gmail.com. Demais atos: DOM.
Caatiba-BA, 2 de fevereiro de 2026.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2026
O objetivo e a Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar do Município de Caetanos durante o
ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 24/02/2026 as 15:00 - Informações:
Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba.
Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal
no 
setor 
de 
Licitações, 
e 
no 
Diário 
Oficial 
do 
Município,
https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/26
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação 13/02/2026 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento
futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de material
hidráulico e emulsão asfáltica para atender as demandas de todas secretarias da Prefeitura
Municipal de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. O Edital encontra-
se disponível
nos sites:
https://caetite.ba.gov.br/ e
https://www.gov.br/compras/pt-
br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no
Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do
e-mail: 
licitacao@caetite.ba.gov.br, 
pelo 
Telefone:
(77) 
99858-2674, 
ou 
ainda,
pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
- site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 2 de fevereiro de 2026.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

                            

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