DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Município de Santanópolis/BA, por intermédio da Prefeita Municipal, torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, visando à
contratação de empresa de engenharia civil para elaboração e desenvolvimento dos
Projetos Básico e Executivo e execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades
habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do Novo PAC,
no
Município de
Santanópolis/BA, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas
aplicáveis. Recebimento das propostas: das 08h00 do dia 04/02/2026 às 08h00 do dia
03/03/2026; Abertura e julgamento das propostas: das 08h00 às 10h00 do dia 03/03/2026;
Início da sessão pública: às 10h00 do dia 03/03/2026. Referência de tempo: horário de
Brasília/DF. Local: Portal BNC - www.bnc.org.br.
Santanópolis-BA, 2 de fevereiro de 2026.
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Publicada no dia 28/01/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 19 e página 215. O Município de Santanópolis/BA, por intermédio da Prefeita
Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
visando à contratação de empresa de engenharia civil para elaboração e desenvolvimento
dos Projetos Básico e Executivo e execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco)
unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do
Novo PAC, no Município de Santanópolis/BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
demais normas aplicáveis. Recebimento das propostas: das 08h00 do dia 04/02/2026 às
08h00 do dia 02/03/2026; Abertura e julgamento das propostas: das 08h00 às 10h00 do
dia 02/03/2026; Início da sessão pública: às 10h00 do dia 02/03/2026. Referência de
tempo: horário de Brasília/DF. Local: Portal BNC - www.bnc.org.br.
Santanópolis-BA, 2 de fevereiro de 2026.
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026: Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de forma contínua e
adequada as necessidades das Unidades de Saúde das Famílias, Unidade Básica de Saúde,
Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial, Base Descentralizada do SAMU, Centro
de Especialidades Odontológicas e Serviço de Atenção Domiciliar vinculados ao Fundo
Municipal de Saúde do município de Santo Estêvão - BA, conforme especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 24/02/2026, às 09h. O edital
e seus
anexos estão disponíveis nos
endereços: https://santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na sede
Prefeitura,
ou
pelo e-mail:
licitacao@santoestevao.ba.gov.br.
Eventuais
alterações
e
demais
atos
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av %
C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 2 de fevereiro de 2026
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3-001/2026
Objetivando, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS
PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV - RECURSO MINISTÉRIO DAS CIDADES
- TERMO DE COMPROMISSO Nº 987069/2025. INÍCIO REC. PROPOSTA: 03/02/2026 08:00
FIM REC. PROPOSTA: 13/03/2026 08:00 INÍCIO DISPUTA: 16/03/2026 10:00. Acompanhe a
sessão pública deste Pregão pelo endereço https://www.bll.org.br/.
São Domingos-Ba, 2 de fevereiro 2026
ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:
Procedimento Auxiliar de Licitação Credenciamento N.º 001/2026, objeto:
Chamamento Público para o Credenciamento para futuras e eventuais contratações de
serviços horas-máquinas para atender necessidades da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos. Início de recebimento dos credenciamento em 04/02/2026, a partir das 09h
(horário de Brasília - DF). Fim de recebimento dos credenciamentos em 04/02/2027 às
09h
(horário
de
Brasília
-
DF).
Edital/Chamamento
Público
disponível
em
https://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao
e
http://www.licitanet.com.br/.
Informações:
(77)
3491-1433,
e-mail:
prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Ênio Neto.
Pregão Eletrônico nº033/2025, objeto: Registro de Preços para eventual e
futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis frios e congelados para
atendimento das necessidades das Secretarias deste Município. Critério de Julgamento:
menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da
Licitação:
13.02.2026,
às
09h00.
Edital
no
site:
http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao,
e
na
Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com.
FERNANDO BATISTA
Agente de Contratação
São Félix do Coribe-BA, 03.03.2026
TONI MARCOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4PE/2026
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004PE/2026. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, visando atender as necessidades
do hospital municipal e da secretaria de saúde, incluindo o programa especialistas nos
bairros, do Município De São Gonçalo Dos Campos/Ba, publicado no Diário da União, no
Jornal de Grande Circulação, no Diário Oficial dos Municípios e no PNCP, em 26/01/2026,
retifica o respectivo aviso: AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL: Onde se lê: "NOVA DATA DE
ABERTURA: 26 de janeiro de 2026 às 08:00 (oito horas)". Leia-se: "NOVA DATA DE
ABERTURA: 05 de fevereiro de 2026 às 08:00 (oito horas)".
São Gonçalo dos Campos - BA, 2 de fevereiro de 2026.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na
Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de
Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação
a documentação para o credenciamento para a locação de diversos imóveis, destinados a
suprir necessidades recorrentes e conhecidas da Administração Municipal deste Município
de Sátiro Dias/BA, a partir do dia 04/02/2026, das 08h00 às 12h00. O julgamento será
publicado a partir do dia 09/02/2026. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através
do e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais.
Sátiro Dias - Ba, 2 de fevereiro de 2026.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2026
P.A. Nº 0012/26
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia
19 de fevereiro de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para instalação, manutenção
corretiva, preventiva, troca de gás e aquisição de gás e peças de reposição de ar condicionados,
para atender as demandas de todos prédios públicos do Município de Senhor do Bonfim-BA .
Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000008/2026
LEANDRO DA CRUZ FEITOSA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº C001-2026
A Comissão de Contratação torna público que realizará ABERTURA licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA n° C-001-2026. Processo Adm: 076/2026. Tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a elaboração
dos projetos Básico e Executivo, bem como para a execução das obras de construção de 20
(vinte) Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante
do Novo PAC, termo de compromisso nº 987217/2025/MCIDADES/CAIXA, no Município de
Serra Preta - BA, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de
ABERTURA às 09:00 horas do dia 06/05/2026 no Portal BLL - www.bll.org.br -Tel. (75) 3697-
2114. Edital no Oficial do Município de Serra Preta - BA, email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br,
Portal BLL - www.bll.org.br ou Prefeitura Municipal de Serra Preta.
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Prefeito do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
torna público aos interessados que está realizando o credenciamento de empresas
especializadas interessadas em participar do Sistema Único de Saúde no Município de
Serrinha no Estado da Bahia, para prestação de serviços médicos cujo objeto refere-se à
realização de consultas médicas, exames e Procedimentos cirúrgicos em pacientes de 0 a
130 anos, assistidos na rede de atenção à saúde do Município de Serrinha, no Estado da
Bahia. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal de Serrinha, BA, situado à Rua Macário Ferreira, 517, Centro, de
segunda-feira à sexta-feira, no horário de 8:00h às 14:00h, ou de forma eletrônica para o e-
mail licitaserrinhaba2025@gmail.com, a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação
deste Edital. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no
endereço: http://www.serrinha.ba.gov.br/v2/index.php/publicacoes/imn-editais
Serrinha (BA), 2de fevereiro de 2026.
CIRO NOVAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS (CADEIRAS, ARMÁRIOS, COLCHÕES E MÓVEIS EM MDF), A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DEMAIS SECRETARIAS QUE
COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO
DE REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 12/02/2026 às 09:00h. Local:
www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br
Em 2 de fevereiro de 2026.
MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 2/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SOUTO
SOARES/BA, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
FNHIS SUB 50, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS;
Criterio de Julgamento: Menor Preço, empreitada por preço global. Data: 20/02/2026 às
09:00h.
Local:
www.bnc.org.br.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
www.soutosoares.ba.gov.br e na plataforma de licitação. Souto Soares- Bahia 02/02/2026.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação
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