DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
acompanhamento do desempenho institucional, atendendo as necessidades da Secretaria
de Educação de Pilão Arcado, Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, onde o início
acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 03/02/2026 e, o limite
de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 19/02/2026 (Horário de
Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 19/02/2026 (Horário de
Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 19/02/2026 (Horário
de Brasília) referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Informa, ainda, que a cópia
do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba. gov.br
informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura
Municipal,
no
horário
das
08:00
às
14:00
horas
através
do
e-mail:
prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - Bahia, 2 de fevereiro de 2026.
MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 - Objeto: "Chamamento Público para
fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a
execução de serviços de transporte escolar de alunos, conforme as especificações e
condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-
requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços, e
conforme georreferenciamento atualizado das rotas escolares do município."
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas -
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais
Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com Planalto - Bahia, 03 de fevereiro
de 2026.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Objeto:
CHAMADA PUBLICA
Nº
003/2026- PROCESSO
ADMINISTRATIVO
003/2026. CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS
DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA, PARA
EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE POÇÕES-BA, COM PERCENTUAL DE COMISSÃO DO LEILOEIRO ESTIPULADO
EM 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO BEM ARREMATADO. Período de
Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 08:00 horas do dia
04/02/2026. TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo único,
inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo
indeterminado, disponível
para ingresso
dos interessados
a qualquer
momento.
Informações:
E-mail -
licitacaopocoes2021@gmail.com.
Divulgação
do Edital estará
disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município
através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial
ou pelo Portal da
Transparência
através
do
site
https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
ou
pelo
e-mail.
licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções
Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.
Poções-Ba. 30 de Janeiro de 2026
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada
na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento e
gerenciamento de auxílio alimentação na modalidade cartão eletrônico com chip de
segurança e senha individual com recarga durante o período da Semana Santa, para
atender as demandas do Cartão Alimentação Peixe na Mesa, que serão disponibilizados aos
munícipes que encontram se em situações de vulnerabilidade social e são beneficiários do
Programa Bolsa Família e residente do Município de Pojuca há, no mínimo um ano. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-
e2.bb.com.br/) - ID 1087248 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações:
(71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 02 de fevereiro de 2026.
MARIA CAROLINA ALVES MENEZES
Secretaria de Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Objeto: aquisição de combustíveis automotivos a serem fornecidos em bombas
instaladas no perímetro urbano da sede. Menor preço por item. Propostas: até às 8h de
13/02/26. Disputa: 13/02/26 às 10h. Local e edital: www.bll.org.br. Informações: CPL.
Potiraguá/Ba, 29 de janeiro de 2026.
JAMES BARBOSA GALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato 42-2026. Concorrência 03-2025. Contratado: A. M. DA SILV A
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 08.777.139/0001-58. Objeto: pavimentação em diversas
ruas da sede. Valor global: R$ 1.059.884,05. Vigência: 28/01 à 28/12/26.
Extrato de Contrato 44-2026. Pregão Eletrônico 02-2025. Contratado: BETHA SISTEMAS
LTDA, CNPJ 00.456.865/0001-67. Objeto: serviços contínuos de provimento mensal de
solução de gestão pública, de forma modular e integrada, incluindo ainda, serviços
complementares, como implantação, treinamento de usuários internos, assistência técnica
e manutenção, bem como necessários ao seu, funcionamento, segurança da informação,
proteção dos dados. Valor global: R$ 154.400,00. Vigência: 02/02/26 a 02/02/27.
Extrato de Contrato 43-2026. Concorrência 04-2025. Contratado: A. M. DA SILV A
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 08.777.139/0001-58. Objeto: construção de uma unidade
básica de saúde - UBS PORTE 1. Valor global: R$ 2.059.120,06. Vigência: 28/01/26 à
28/01/27.
Presidente Dutra/Ba, 2 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2025
Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal
de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que
o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 370/2025.
Modalidade Licitação: Pregão nº 064/2025. Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Data da Homologação: 02/02/2026. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E
MICROÔNIBUS ESCOLAR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA. MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS
ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.093.776/0007-87, vencedora do item 02, no
valor de R$ 3.645.000,00 (Três Milhões, Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil Reais)
Queimadas-BA, 2 de fevereiro de 2026
RICARDO MARCOS BATISTA LOPES
Prefeito
ISRAEL OLIVEIRA LIMA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2026
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
064/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
370/2025.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADAS-BA, CNPJ:
30.385.921/0001-80. CONTRATADA: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS
ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.093.776/0007-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE
ÔNIBUS ESCOLAR E MICROÔNIBUS ESCOLAR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA. Valor contratado: R$ 3.645.000,00 (Três
Milhões, Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil Reais). Data do contrato: 02/02/2026. Prazo de
validade: 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026
Processo Administrativo nº 272/2025. Contrato nº 015/2026. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: GB TEXTIL COMERCIAL LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente o registo de preços para aquisição de shorts para compor
uniforme escolar dos alunos da rede municipal de Rafael Jambeiro- BA, de acordo com as
especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025, e
que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 30/01/2026 A
30/01/2027. Valor: R$ 9.216,89 (nove mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e nove
centavos). Dotação Orçamentária: Órgão; 5- Fundo Municipal De Educação de Rafael
Jambeiro, Unidade:05.01.01
- Secretaria Municipal De
Educação; Projeto/atividade:
12.361.008.2.056 - Gestão das Ações do ensino fundamental / 12.365.008.2.051-
Manutenção da Educação infantil, ElementoDespesa:3.3.90.30.00Fonte: 500 / 540 / 541 /
542 / 543 / 550. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 02 de
fevereiro de 2026. Marinalvo Fernandes serra - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Processo Licitatório nº 183/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO no uso
de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o
processo licitatório supracitado, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NAS
RUAS DONA POMBINHA, AVENIDA ADOLFO CASTELO BRANCO, RUA LAPINHA CAMPINHO NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE REMANSO - EMENDA ESPECIAL Nº 202513390008 PLANO DE AÇÃO:
09032025-080448
/
2025,
onde
consagrou-se
vencedora
a
Empresa:
LEITE
EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 43.205.770/0001-83, com valor global de
R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), que apresentou a proposta mais vantajosa.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Processo Licitatório nº 201/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO no uso
de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o
processo licitatório
supracitado, cujo
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA USF - UNIDADE DE SAÚDE
DA FAMÍLIA DOS DESTERRO, onde consagrou-se vencedora a Empresa: LEITE
EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 43.205.770/0001-83, com valor global de
R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), que apresentou a proposta mais vantajosa.
Remanso/BA, 2 de fevereiro de 2026.
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
Processo Administrativo nº 041/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇ ÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E/OU CASA LAR,
DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 18 ANOS (DEZOITO) INCOMPLETOS, DE
AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO GRUPOS DE IRMÃOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA AFASTADOS DO
CONVÍVIO FAMILIAR. Data de Início de Recebimento da Documentação: 04/02/2026 das 08:00hrs às
14:00hrs. (horário de Brasília). Edital e Anexos: Portal da Transparência do Município de Riachão das
NevesBA e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Ba, 2 de fevereiro de 2026.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público a RETOMADA do procedimento licitatório, PA 112/25, menor preço
global. Novo início de recebimento das propostas: das 9h de 03/02/26 até às 9h de 11/03/26.
Abertura da sessão pública: 11/03/26 às 9:30h. Sessão de disputa de preços: 11/03/26 às 10h.
Local: www.bnc.org.br. Objeto: construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, Proposta
10896489000125004 - Novo
PAC. Edital: http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: licitacaoruybarbosa@gmail.com.
Ruy Barbosa/BA, 2 de fevereiro de 2026.
ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO
Agente de Contratação
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