DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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244
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1711.001/2025
Chamada Pública Nº 1711.001/2025. Objeto: Inscrição de editoras, titulares de
direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais com fins à seleção de acervos
(livros paradidáticos) visando seleção de materiais para atender as demandas dos
estudantes da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e anos finais) sob
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Graça-CE. A Secretaria
Municipal de Educação comunica aos interessados o resultado da análise das obras
apresentadas pela única empresa inscrita, Fatima Livraria e Papelaria LTDA, cuja as obras
foram aprovadas pela comissão técnica de avaliação. Fica aberto o prazo recursal de 3
(três) dias úteis, conforme determina o item 6.1 do Edital da Chamada Pública n°
1711.001/2025. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados no site
http://www.graça.ce.gov.br/. Informações pelo fone: no endereço à Av. José Cândido de
Carvalho, nº 483, Centro.
Graça - CE, 2 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-SEC
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Ibaretama - Ceará, por meio do (a)
Agente de Contratação, ora denominado de Agente de Contratação, designado pela
Portaria 007/2024, de 02 de Janeiro de 2025 e por ordem da autoridade competente,
torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 24 de fevereiro de
2026 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando
licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, critério de Julgamento Menor Preço
Global, tombado sob Nº 007/2025-SEC, tendo como Objeto Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Construção de Creche Pro Infância Tipo B (Padrão FNDE/
Retomada de Obra de ID 20227 - Sede do Município - Creche Pro Infância Tipo B -
Repactuação), de Responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE,
Conforme Projeto Básico, o Edital e Anexos está disponível no endereço eletrônico
www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e https://www. gov.br/pncp/pt-br.
Ibaretama - CE, 2 de Fevereiro de 2026.
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Credenciamento Nº 7.002/2026. Chamada Pública Para Credenciamento Nº 07.002/2026.
A Secretaria de Infraestrutura, comunica aos interessados que estará recebendo
os documentos habilitatórios, no período de 03/02/2026 a 03/03/2026, a fim de realização
da Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade privada sem fins lucrativos,
devidamente habilitada, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse
social em área pública municipal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida -
PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - Caixa
como Mandatária e Agente Financeiro, conforme condições, especificações técnicas,
critérios e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e anexos do edital, na sala
de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro - Independência-CE.
O Edital poderá ser obtido junto ao setor, no endereço acima, das 07:30h às 13:30, nos dias
úteis e nos sites: https://www.independencia.ce.gov.br/", "www.pncp.gov.br/app/editais",
"https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/", e "https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Independência-CE, 2 de fevereiro de 2026.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 042.25-PE-DIV. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as
necessidades da frota de veículos junto as diversas Secretarias do Município de Ipueiras - CE.
Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA. Contrato Nº:
20260077. Valor Total: R$ 141.330,00 (cento e quarenta e um mil, trezentos e trinta reais).
Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 2201.103020276.2.014 Manutenção das
Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver
Comercial de Combustiveis LTDA. Contrato Nº: 20260078. Valor Total: R$ 472.500,00
(quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2026
Atividade 2201.103020276.2.014 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta
Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01. Vigência: 05 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura
do Contrato: 05 de Janeiro de 2026, Iago Luis Mesquita de Sousa, Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023. Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº
033/2023/01. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria Municipal de
Esporte e Juventude. CONTRATADA: D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no
CNPJ n.º 23.834.621/0001-76, OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para
executar a construção de 01 (uma) quadra de areia a ser localizada no Bairro Beira-Rio, de
responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Iracema. O
presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de
Dezembro de 2026, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Cicero Benigno Almeida Neto - Secretário de Esporte e Juventude.
ASSINA PELA CONTRATADA: Julio Cesar Macario de Oliveira - D.M. DA SILVA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES. DATA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.13.01
Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.01.13.01.
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.01.13.01, Tipo - Menor Preço
Global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de
Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção de uma
quadra coberta padrão FNDE para o Centro de Educação Infantil Tia Alcineia no Distrito de
Juá no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 23 de fevereiro de
2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir
da data da publicação deste Aviso. Informações pelo Email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 2 de fevereiro de 2026.
ADRIANA MESQUITA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.01-CE
O(A) Secretaria de Educação Básica,
através do(a) seu(ua) Agente de
Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 02 de Março de 2026, no endereço
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.06.01-CE.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de requalificação
e ampliação da EEB Antônio Tabosa Braga, bem como a requalificação da quadra escolar
da referida escola no distrito do Deserto - Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações
pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião,
CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 2 de fevereiro de 2026.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEDUC
Através da Secretaria de Educação torna público o Aviso da Chamada Pública nº
001/2026-SEDUC, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação
Escolar do Município de Jaguaretama- CE, comunica aos interessados que o período para
recebimento da habilitação e projetos de venda a partir de 04 de Fevereiro de 2026 até 24
de Fevereiro de 2026, às 11:00 horas e que a sessão da Chamada Pública nº 001/2026-
SEDUC será dia, 25/02/2026 ás 09:00h na sala da Comissão na sede da Prefeitura Municipal,
Rua Tristão Gonçalves,185, maiores informações e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.
Jaguaretama - CE, 2 de fevereiro de 2026.
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.08.2
Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2026.01.08.2. Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de
Saúde de Lavras da Mangabeira, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº
41380004 (Proposta
nº 11922843000125003) do
Ministério da
Saúde. Licitantes
Vencedores: BHDENTAL Comercial LTDA inscrita no CNPJ nº 29.312.896/0001-26 classificado
no Lote 01, no valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e no Lote 02, no
valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e ELLOELLA Distribuidora LTDA inscrita no CNPJ
nº 53.571.459/0001-01 classificado no Lote 03, no valor global de R$ 12.408,00 (doze mil
quatrocentos e oito reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.
Lavras da Mangabeira-CE, 2 de fevereiro de 2026.
ANDREZA MARIA CAMPOS PESSOA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 8.001/2026-CHP
Chamada Pública Nº 08.001/2026-CHP. Objeto: Chamamento Público para
Credenciamento
de
entidades
comunitárias,
sem
fins
lucrativos/econômicos,
regularmente constituídas, mantenedoras de educação, contemplando berçário (1 ano),
creche (2 e 3 anos) e Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em regime parcial e integral,
no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Sendo credenciadas as seguintes
entidades: 1) Associação União das Mulheres do Conjunto Industrial, inscrita no CNPJ
n° 73.572.752/0001-09; 2) Associação Vivendo a Melhor Idade - VIMI, inscrita no CNPJ
N° 18.164.021/0001-08; 3) Associação Beneficente Pajuçara Park, inscrita no CNPJ nº
35.684.649/0001-53; 4) Associação Beneficente Alto da Bonança de Pajuçara, inscrita
no CNPJ nº 35.679.772/0001-86; 5) Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú e
Adjacências - ACOBEJA, inscrita no CNPJ n° 07.385.685/0001-80; 6) Associação dos
Moradores do Conjunto Acaracuzinho, inscrita no CNPJ nº 07.651.201/0001-06; 7)
Associação Beneficente Idoso e Criança Feliz, inscrita no CNPJ n° 07.610.650/0001-06;
8) Associação Francisco Ribeiro Garcia, inscrita no CNPJ n° 41.574.393/0001-24; 9)
Conselho Comunitário Central Rodolfo Teofilo de
Pajuçara, inscrita no CNPJ n°
07.385.362/0001-97; 10) Associação Comunitária Viva Bem, inscrita no CNPJ n°
07.694.485/0001-00; 11) Centro Educativo e Cultural Criança é Vida, inscrita no CNPJ
n° 12.595.441/0001-62; 12) Associação Creche Escola Ana Batista, inscrita no CNPJ n°
22.619.921/0001-70; 13) Associação Educandário Meyre Costa Lima, inscrita no CNPJ nº
02.735.851/0001-08; 14) Associação dos Moradores do Flamenguinho, inscrita no CNPJ
nº 49.304.274/0001-63; 15) Associação Centro Educacional Esportivo e Cultural Marisol,
inscrita no CNPJ n° 21.358.919/0001-21; 16) Associação Ciranda Cirandinha, inscrita no
CNPJ n° 07.242.320/0001-05; 17) Fundação Terra, inscrita no CNPJ n° 12.658.530/0002-
91; 18) Associação Dos moradores do Alto da Mangueira, inscrita no CNPJ nº
12.359.451/0001-07;
19)
Projeto
Educacional
BETEL,
inscrita
no
CNPJ
n°
08.949.441/0001-46; 20) Associação Projeto Criança Feliz, inscrita no CNPJ n°
41.574.260/0001-58; 21) Frente Cristão de Ação social - FCAS, inscrita no CNPJ n°
41.545.005/0001-87; 22) Associação Comunitária dos Moradores do Baixio, inscrita no
CNPJ n° 41.564.790/0001-15; 23) Associação Escola Creche juvenil, inscrita no CNPJ n°
41.564.519/0001-80; 24) Associação Escola Anjo Gabriel, inscrita no CNPJ n°
08.537.803/0001-91; 25) Associação Beneficente Amigos de Sarom - ABAS, inscrita no
CNPJ nº 12.795.531/0001-05; 26) Associação de Moradores do Residencial Bela Vista,
inscrita no CNPJ nº 41.574.229/0001-17; 27) Associação Instituto Educacional Jardim De
alice, inscrita no CNPJ n° 02.398.681/0001-13; 28) Associação Beneficente e Creche São
Geraldo, inscrita no CNPJ nº 35.003.375/0001-90; 29) Associação Nossa Senhora da
Conceição, inscrita no CNPJ n° 02.899.621/0001-84; 30) Associação Cristã Evangélica do
Conjunto Jereissati I, inscrita no CNPJ nº 41.574.161/0001-76; 31) Associação Antônio
Alves de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 02.877.350/0001-66; 32) Associação Criança e
Cidadania, inscrita no CNPJ n° 01.453.468/0001-02; 33) Associação Pequeno Príncipe,
inscrita no CNPJ n° 19.194.082/0001-80; 34) Associação Instituto Lucimário Caitano,
inscrita no CNPJ n° 07.438.518/0001-50; 35) Associação Missionários da Educação e
Cidadania, inscrita no CNPJ n° 55.271.132/0001-40; 36) Associação Social, Cultural e
Esportiva Alto da Mangueira - ASSOCEAMAN, inscrita no CNPJ n° 07.481.990/0001-76;
37) Associação Comunitária Lutar e Vencer, inscrita no CNPJ n° 02.929.969/0001-77.
Homologo o Processo Administrativo, na forma da Lei nº 14.133/21 - Antônio Nilson
Gomes Moreira - Secretário Executivo. Em: 02 de Fevereiro de 2026.
Maracanaú - CE, 2 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA
Secretário Executivo
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