DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.02.01/PE
Pregão Eletrônico
N. 2026.02.02.01/PE.
Objeto: Aquisição
de material
e
equipamentos odontológicos para os pacientes atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde e
Centro de Especialidades Odontológicas-CEO. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura
das propostas: 25/02/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao
Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista.
Mauriti-CE, 2 de fevereiro de 2026.
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1901.01/26-SRPPM
A Prefeitura Municipal de Milhã/CE, torna público que a partir do dia 03 de
fevereiro de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços
no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente
ao Pregão Eletrônico nº.
1901.01/26-SRPPM, cujo objeto Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
livros didáticos para a rede de educação infantil, destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Milhã-Ce. Início da sessão de disputa de lances:
dia 20 de fevereiro de 2026 às 10h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá
ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes
ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.
Milhã - CE, 2 de fevereiro de 2026.
FLÁVIA LEITE DE MEDEIROS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2026.01.30.02
Concorrência n° 2026.01.30.02.
O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade
concorrência, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos
serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de 40 (quarenta)
Unidades Habitacionais na Sede do Município de Missão Velha-CE, nos Termos do Contrato
de Repasse Nº 991895/2025/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no
endereço
eletrônico
www.portaldemissaovelha.com.br,
conforme
especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada
para o dia 20 de fevereiro de 2026, a partir das 10h:00min. (Dez horas). Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
portal
de
compras:
www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha-CE, 2 de fevereiro de 2026.
PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA
Secretária de Trabalho e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE N° 08.006/2025-SEAGRI
O Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município
de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de
Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para construção do
sistema de abastecimentos de água na comunidade de Caninana no Município de
Morrinhos-CE, vem adjudicar E homologar o presente Processo Administrativo de Licitação,
na modalidade Concorrência Eletrônica de n° 08.006/2025-SEAGRI, para que produza os
devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no Termo da Legislação vigente, fica o presente
Processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: Renova Construções e
Serviços LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.500.868/0001-38, com o valor global de R$
1.481.541,12 (um milhão quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e um
reais e doze centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Morrinhos - CE, 2 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA
Secretário de Agricultura, Recursos hídricos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PERP
Pregão Eletrônico Nº 006/2026 PERP. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual locação de veículos diversos para atender as demandas das diversas Secretarias
do Munícipio de Ocara/CE. Tipo de licitação: Menor preço por Lote. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até
às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 23 de fevereiro de 2026, estará
recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já
mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na
sede da Comissão ou através do e-mail setorlicitacaoocara@gmail.com.
Ocara - CE, 2 de fevereiro de 2026.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 CE
O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de
Ocara torna
público para
conhecimento dos
interessados, que
a licitação
na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 CE, cujo objeto é contratação de
empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços
de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais,
urbano, resíduos da construção civil e de poda. conservação urbana: serviços de
varrição, capinação, roço, poda arbórea e pintura de meio fio do Município de Ocara-
CE,
foi
Revogada,
nos termos
do
Art.
165,
Inciso
I,
Alínea "d",
da
Lei
n°
14.133/2021.
Ocara - CE, 2 de fevereiro de 2026.
ANTONIO EMILTON SILVA MENDONÇA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 CE
O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara
torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 008/2025 CE, cujo objeto é contratação de empresa especializada
para execução da obra de recuperação de estradas vicinais no Município de Ocara/CE, foi
Revogada, nos termos do Art. 165, Inciso I, alínea "d", da Lei n° 14.133/2021.
Ocara - CE, 2 de fevereiro de 2026
ANTONIO EMILTON SILVA MENDONÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2.2026
A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro,
torna público o Edital de Chamamento Público Nº 02.2026, para Seleção de entidade de
direito privado sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social no
Município de Paraipaba-CE, para a celebração de Contrato de Gestão visando o
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de
urgência, emergência e internação 24 horas na unidade hospitalar - Hospital Otacílio Barbosa
dos Santos, em cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde. As interessadas deverão
entregar as Propostas e Documentos de Habilitação até as 09:00h do dia 05 de março de
2026, os quais serão abertos em Sessão Pública às 09:00h do dia 05 de março de 2026. O
Edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente,
e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.
Paraipaba-CE, 2 de fevereiro 2026.
FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO JUNIOR
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026-PQ
A Secretaria Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-
Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 20 de fevereiro de 2026, sessão pública do
processo
de
Pré-Qualificação
nº
001/2026-PQ,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Construção de um Centro de Treinamento
Educacional, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra
Branca-CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras
licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos
estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Pedra Branca - CE, 2 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5.001/2026
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia do Município de
Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento
Público nº 05.001/2026, cujo Objeto é a Seleção de Startups e Negócios inovadores para
participação no Programa de Residência em Inovação e Empreendedorismo de Quixadá, a
ser executado no âmbito do Espaço de Inovação e Empreendedorismo Municipal. Os
interessados deverão apresentar suas propostas em conformidade com as disposições
desta Chamada Pública e demais informações estarão disponíveis no site eletrônico oficial
do Município de Quixadá (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal de Licitações Municipais do
Estado do Ceará (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br), no período de 03/02/2026 a
23/02/2026. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico
e Tecnologia através do
endereço eletrônico:
desenvolvimentoeconomicoeteconologia@quixada.ce.gov.br.
Quixadá-CE, 30 de janeiro de 2026.
MARCELO COSTA CORREIA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2026-SEAGRI
O(A) SEC. Munic. Agricultura, Pec, Rec. Híd. e Des, através do(a) seu(ua) Agente
de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 19 de fevereiro de 2026, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0 0 0 4 / 2 0 2 6 - S EAG R I .
Objeto: Aquisição de motoniveladora, nova, zero quilômetro, destinada ao atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e
Desenvolvimento Rural do Município de Quixeré/CE, a ser viabilizada por meio do
Convênio Transferegov.br Nº 979020/2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.quixere.ce.gov.br/.
Informações pelo
telefone: (85)
4042-5520 ou
no
endereço: Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920-000.
Quixeré - CE, 2 de fevereiro de 2026.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
A Comissão de Contratação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro de
Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de Chamamento Público Nº 002/2026
cujo objeto é Chamamento Público destinado Aquisição de Gêneros Alimentícios
Provenientes da Agricultura Familiar - 2026 de acordo com as especificações contidas em
seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento
será de 15 (quinze) dias contados da data desta divulgação até o dia 27 de fevereiro de
2026, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do
Município de Redenção a partir desta publicação.
Redenção-CE, 2 de fevereiro de 2026.
ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
Presidente da Comissão de Licitação