DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO N. º 06. CONTRATO: Nº 191/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA
003/2023. CONTRATADA: MK ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA. Objeto Termo Aditivo:
Aditivo de Valor R$ 721.618,13. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025.
Espécie: TERMO ADITIVO N. º 07. CONTRATO: Nº 191/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA
003/2023. CONTRATADA: MK ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA. Objeto Termo Aditivo:
Reajuste Contratual R$ 2.259,40. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025.
Espécie: TERMO ADITIVO N. º 01. CONTRATO: Nº 004/2025. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA
23/2024. CONTRATADA: CONSTRUTORA B&C LTDA. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de Valor
R$ 673.733,69. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025.
Espécie: TERMO ADITIVO N. º 10. CONTRATO: Nº 141/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA
17/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de
Supressão Valor R$ 109.746,39. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.
Espécie: TERMO ADITIVO N. º 06. CONTRATO: Nº 73/2024. LICITAÇÃO: TOMADA DE PR EÇO
01/2023. CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de
Prazo. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025.
Espécie: TERMO ADITIVO N. º 07. CONTRATO: Nº 140/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA
016/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: Aditivo de
Valor R$ 273.444,42. DATA DA ADITIVO: 08/09/2025.
Espécie: TERMO ADITIVO N. º 05. CONTRATO: Nº 191/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA
003/2023. CONTRATADA: MK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto Termo Aditivo:
Aditivo de Prazo. DATA DA ADITIVO: 23/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2026
EDITAL COM INVERSÃO DE FASES, PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 003/2026. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações
posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e
alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART,
6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE
DA CRECHE/PRÉ ESCOLA - PROINFANCIA TIPO 1, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TER M O / CO N V Ê N I O
COM O FNDE PAC2 10808/2014, fornecendo os materiais, mão de obra, equipamentos, e tudo que se fizer
necessário para a perfeita execução dos serviços, conforme projeto, memorial descritivo. Data da Abertura:
23/03/2026. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br; End.
para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura
Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na
opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de
Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 4500-4520 Atendimento: 07hs ás 13hs.
E-mail:
licita3@pva.mt.gov.br;
LINK
DOS
PROJETOS
E
PLANILHAS
https://drive.google.com /drive/folders/1YvRW6zwx518Gha7JyLSQDpnm4u7a14Wo?usp=sharing
Primavera do Leste - MT, 2 de fevereiro de 2026.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Presidente da comissão de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Departamento de Compras, através de sua Pregoeira, designada através do Decreto nº
380/GAB/PMR/2026, considerando a necessidade de retificação da data publicada no aviso de suspensão
do Pregão Presencial Publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso
(Amm), Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (Doe) e Jornal Estadão Mato
Grosso, do processo licitatório na modalidade pregão presencial com sistema de registro de preço de nº.
01/2026, processado nos autos do processo administrativo de nº. 23/2026 cujo objeto: Registro de preço
para futura e eventual prestação de serviços médicos plantonistas, clínico geral, ortopedista, pediatra,
ginecologista, cardiologista e conforme outras especialidades caso surgir pactuadas, na (PPI), para atender
a demanda da secretaria municipal de saúde de Rondolândia/Mt. Resolve Retificar, para todos os efeitos
como segue: Onde se lê: do dia 02/02/2026 está Suspenso Por Tempo Indeterminado Leia-se: do dia
06/02/2026 está Suspenso Por Tempo Indeterminado As demais informações permanecem inalteradas.
Rondolândia - MT, 2 de fevereiro de 2026.
KEILA TAIANI N. FREIRE
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº.
133/2025
Código
de Registro
TCE/MS
(e-Sfinge):
C E 2 8 F 7 2 E 9 6 F F 4 3 9 0 D 0 E 4 E 0 3 C 5 0 7 D 5 2 C 1 FC 0 B 4 6 1 E
O Prefeito Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação, nos termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e suas alterações
posteriores, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo:
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de segurança desarmada e brigadistas profissionais para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude do Município de Anaurilândia/MS. Ofertante:
JC SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - 45.077.785/0001-39 COM VALOR DE: 103.600,00 (cento e três
mil e seiscentos reais) Ofertante: CAARAPO SEGURANÇA PRIVADA LTDA - 51.676.926/0001-32 COM
VALOR DE: 239.904,00 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos e quatro reais)
Anaurilândia-MS, 2 de fevereiro de 2026.
RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
Tipo "Menor Preço GLOBAL"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 Código de Registro
e-sfinge TCE: 1013D1E0058132AB93A6B0A9EDEA516A633D032A
O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de
Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas
alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 20 de fevereiro de 2026, às 09horas (horário oficial de Brasília-DF),
através do site https://bnc.org.br, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, do
tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato
Convocatório e seus anexos. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Varredora Mecânica, no âmbito da proposta
Nº025789/2025, item fracassado no Pregão Eletrônico nº 31/2025 conforme especificações constantes do
Termo de Referência e Solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte
endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64868,
https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos,
que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no
mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão
o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na
documentação relativa ao certame.
Caarapó-MS, 2 de fevereiro de 2026
LUCELENA GALBIM
Chefe de Departamento de Editais e Processos
Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 21/2026. Contrato Administrativo n° 009/2026. Adesão ARP n° 002/2026.
Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: Homeoffice
Cadeiras Ltda. Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de mobiliários escolares
para a nova Escola de Educação do Campo para atendimento as crianças e adolescentes em idade escolar
no município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidade,
especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 39.950,00 (trinta e
nove mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da
data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual
período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 02/02/2026. Assinantes: Contratante: Município de
Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos
Santos. Contratada: Homeoffice Cadeiras Ltda, CNPJ: 26.242.393/0001-33 - Fabio De Oliveira Salamene
Processo Administrativo nº 21/2026. Contrato Administrativo n° 010/2026. Adesão ARP n° 002/2026..
Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: Homeoffice
Moveis Ltda. Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de mobiliários escolares
para a nova Escola de Educação do Campo para atendimento as crianças e adolescentes em idade escolar
no município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidade,
especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 49.165,00 (quarenta e
nove mil cento e sessenta e cinco reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da
data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual
período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 02/02/2026. Assinantes: Contratante: Município de
Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos
Santos. Contratada: Homeoffice Moveis Ltda. CNPJ: 66.455.593/0001-99 - Pierre Airam Carvalho Oliveira
Processo Administrativo nº 21/2026. Contrato Administrativo n° 011/2026. Adesão ARP n° 002/2026.
Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: Metalflex
Industria e Distribuição de Moveis Ltda. Objeto: Contratação de empresas especializadas para
fornecimento de mobiliários escolares para a nova Escola de Educação do Campo para atendimento as
crianças e adolescentes em idade escolar no município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul,
conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Valor Total: R$ 225.772,25 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco
centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na
Lei n° 14.133/21. Data: 02/02/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da
Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: Metalflex
Industria E Distribuição de Moveis Ltda, CNPJ: 62.139.803/0001-89 - Ailton Rodrigo De Lima Siqueira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - SRP
(REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO) O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado
aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições
previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos.
Processo: n.º 105/2025.
Código TCE/MS (e-Sfinge): 4374C2B7D7561F00251FCF83A36CC2AF1A51B277.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) NAS CONFIGURAÇÕES P-13 E P-45 (CASCO E CARGA) E GÁS À GRANEL (COM FORNECIMENTO DE TANQUES
ESTACIONÁRIOS P190 À TÍTULO DE COMODATO), PARA ATENDER DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E DE
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS.
.
. Contratada
.Lote/Item
.Valor Global
. .J.E.
MACHADO
COMERCIO
DE
GÁS
EPP
-
CNPJ
N.º
06.128.625/0001-10.
.01, 02, 04, 05, 06 e 07 (*)
.R$ 710.126,00 (setecentos e dez mil e cento e vinte e seis
reais).
. .COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. - CNPJ N.º 61.602.199/0024-09.
.03
.R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.
Publique-se o presente Termo, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal
n.º 14.133/2021
Dourados-MS, 18 de dezembro de 2025
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
Prefeito
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
_
(*)Republicado por ter constado incorreção, quanto ao original, publicado no Diário Oficial da União - Ano CLXIV - N.º 17 - Seção 3 - página 589, de 26 de janeiro de 2026.
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