DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
homologação do Processo Licitatório nº 05/2026, Adesão nº 01/2026. Objeto: Aquisição de
02 (dois) veículos van de passageiros 16 lugares, Diesel, veículo novo 2025 - Conforme
Convênio de Saída nº 1261001955/2025/SEE. Empresa contratada: Prodoeste Veiculos e
Servicos Ltda. Valor do contrato: R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
O Município de Tiros, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2026.
Objeto: Aquisição de caixa d'água tipo taça - coluna seca, sendo a solução para a
adequação do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), que ocorrerá
exclusivamente
em
ambiente
eletrônico, 
na
internet,
no
endereço:
https://licitanet.com.br/, no dia 23/02/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo
Antônio, 
170, 
Centro. 
telefone: 
(34) 
9 
9817-4766 
e 
endereço 
eletrônico:
www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 2 de fevereiro de 2026
DENISE BARCELOS
Departamento de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Tiros, torna pública a Chamada Pública nº 01/2026. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura
dos envelopes será dia 24/02/2026, às 09h00min. O Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170,
Centro, telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e e-mail:
licitacaotiros@gmail.com.
Tiros-MG, 2 de fevereiro de 2026
DENISE BARCELOS
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Objeto - Referente a Contratação de
Empresa especializada para prestação de serviço médicos para atendimento no período de
12 meses, para atender as necessidades da população do Município junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Tocos do Moji- MG. Despacho de revogação de Pregão Eletrônico
n° 001/2026, nos termos do art. 71, inc. II, da Lei Federal n° 14.133/2021. Maiores
informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antônio Mariano
da Silva, nº 36 - Centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br.
Tocos do Moji, 30 de janeiro de 2026.
JOSÉ MARIA CANTUÁRIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2025
Republicação Processo n.° 0671/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção
preventiva, corretiva e fornecimento de peças para as câmaras frias da marca Indrel. O
município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil,
n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/02/2026 às 14h:00min. Local:
www.ammlicita.org.br.. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações,
decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos,
decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.ammlicita.org.br. ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 2 de Fevereiro de 2026.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade credenciamento n°. 03/2026, inexigibilidade nº 03/2026, Processo Licitatório
nº 007/2026 Objeto: Credenciamento para serviços de fornecimento de refeições em
restaurantes para atender as diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Edital:
no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro.
Tumiritinga/MG.
JOÃO PEDRO RODRIGUES DE MIRANDA
Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 04/2026, Processo Licitatório nº 016/2026. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de epi para uso dos
funcionários da secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia
12/02/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na
plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 05/2026, Processo Licitatório nº 019/2026. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de caçambas estacionárias para a
secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 12/02/2026, às
13h30min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 06/2026, Processo Licitatório nº 020/2026. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo caminhonete para as
diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/02/2026, às
09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 07/2026, Processo Licitatório nº 021/2026. Objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviços de serralheria para atender as necessidades das diversas secretarias do município
de 
Tumiritinga-MG.
Abertura: 
Dia 
13/02/2026,
às 
13h30min
na 
Plataforma
www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS
Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 035/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG
x Daniel Antônio Lucas, inscrito no CPF nº ***.037. ***-34, Inexigibilidade 16/2025 - PL
036/2025 - locação de imóvel para extensão do gabinete do prefeito no distrito de
Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até o dia 31/12/2026. Valor:
continuará sendo pago o valor mensal de R$ 500,00. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de
2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação.
Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 004/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG
x Darcilene Lemes Gomes, inscrito no CPF nº ***.074. ***-21, Inexigibilidade 05/2025 - PL
007/2025 - locação de imóvel comercial para instalação e funcionamento do gabinete do
prefeito no distrito de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até o dia
31/12/2026. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 400,00. Tumiritinga-MG,
30 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação.
Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 024/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x
Nilton Amaro de Oliveira, inscrito no CPF nº ***.124. ***-80, Inexigibilidade 13/2025 - PL
027/2025 - locação de imóvel para funcionamento de um almoxarifado para guardar pertences
da secretaria de obras da prefeitura de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter
vigência até o dia 31/01/2026. Valor: será pago o valor mensal de R$ 1.000,00. Tumiritinga-
MG, 30 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação.
Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 005/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x
Elisangela Pego da Silva de Godoi, inscrito no CPF nº ***.594. ***-68, Inexigibilidade 06/2025
- PL 008/2025 - locação de imóvel comercial para instalação e funcionamento do CRAS no
distrito de São Geraldo de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até o dia
31/12/2026. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 1.320,00. Tumiritinga-MG,
30 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação.
Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 003/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG
x Alzimar Nunes Fernandes, inscrito no CPF nº ***.848. ***-56, Inexigibilidade 04/2025 -
PL 006/2025 - locação de imóvel comercial para instalação e funcionamento da
subprefeitura no distrito de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até
o dia 31/12/2026. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 1.100,00.
Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de
contratação.
Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 018/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG
x Denair Lopes de Oliveira, inscrito no CPF nº ***.156. ***-20, Inexigibilidade 10/2025 - PL
022/2025 - locação de imóvel comercial para instalação de departamentos de diversos
serviços à população do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter
vigência até o dia 31/01/2026. Valor: será pago o valor mensal de R$ 1.300,00.
Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de
contratação.
Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 084/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG
x Viggiano Ferreira & Simoes Advogados Associados, inscrito no CNPJ nº 57.838.074/0001-
19, Credenciamento 05/2025 - PL 057/2025 - Credenciamento de advogados (pessoa
f[física ou jurídica) para prestação de serviços de assistência jurídica civil e penal à
população carente através da secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-
MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até o dia 31/12/2026. Valor: continuará
sendo pago o valor mensal de R$ 3.266,67. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2025.
João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação.
Extrato de 1º aditivo ao contrato nº 076/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG
x Silva & Souza Sociedade de Advogados, inscrito no CNPJ nº 54.321.874/0001-70,
Credenciamento 05/2025 - PL 057/2025 - Credenciamento de advogados (pessoa física ou
jurídica) para prestação de serviços de assistência jurídica civil e penal à população carente
através da secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o
contrato passa a ter vigência até o dia 31/12/2026. Valor: continuará sendo pago o valor
mensal de R$ 3.600,00. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues
de Miranda - Agente de contratação.
Extrato de 1º aditivo contrato nº 134/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x NM
Construtora e serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 20.212.165/0001-34, Concorrência
eletrônica 01/2025 - PL 077/2025 - contratação de empresa para finalização de obra de
pavimentação asfáltica na rua São Paulo, através de contrato de repasse nº
918211/2021/MDR/CAIXA e o município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a
ter vigência até 30/04/2026. Tumiritinga-MG, 29 de dezembro de 2025. João Pedro
Rodrigues de Miranda - Agente de contratação.
Extrato de 1º aditivo ao contrato 125/2025, gerado da ata de registro de preços nº
090/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Geovane Arcanjo Rodrigues, inscrita
no CNPJ nº 17.385.363/0001-95, Pregão eletrônico 28/2024 - PL 089/2024 - Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
combustíveis para manutenção de toda a frota do município de Tumiritinga-Mg. Vigência:
o contrato passa a ter vigência até 31/12/2026. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2025.
João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
Extrato de 1º aditivo contrato nº 168/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x
SGT Construções Eirelli, inscrita no CNPJ nº 40.113.081/0001-50, Concorrência eletrônica
02/2025 - PL 165/2025 - contratação de empresa para obras de cascalhamento em
estradas rurais do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência
até 31/12/2026. Tumiritinga-MG, 29 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de
Miranda - Agente de contratação.
Extrato de 1º aditivo ao contrato 166/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x
Distribuidora Minas Comercio e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.611.278/0001-
24, Adesão a ata de registro de preços 05/2025 - PL 176/2025 - Aquisição de materiais de
expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias do município Tumiritinga-
MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31/12/2026. Tumiritinga-MG, 29 de
dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação.
Extrato do 1º aditivo ao contrato nº 53/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x
49.709.803 Eder Augusto Siqueira da Cruz Gomes, inscrita no CNPJ nº 49.709.803/0001-09,
Pregão eletrônico 03/2025 - PL 012/2025 - Contratação de empresas especializadas em
serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de
Tumiritinga-MG. Acréscimo: 25% no quantitativo do item. Tumiritinga-MG, 15 de outubro
de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
Extrato do 1º aditivo ao contrato nº 54/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x
55.167.107 Iury de Oliveira Silva, inscrita no CNPJ nº 55.167.107/0001-10, Pregão
eletrônico 03/2025 - PL 012/2025 - Contratação de empresas especializadas em serviços
de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG.
Acréscimo: 25% no quantitativo do item. Tumiritinga-MG, 15 de outubro de 2025. João
Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.

                            

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