DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-016. Objeto: Contratação de empresa
especializada execução de obra de Reforma da Praça Antônio Pereira no município de
Bragança/PA Homologado no dia 19 de janeiro de 2026, para a empresa: Bauhaus Project
Manager Ltda, CNPJ: 06.789.584/0001-02.
Bragança/Pa, 2 de fevereiro de 2026
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE
Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: M A
Produção de Eventos Limitada - Epp, CNPJ Nº 35.397.039/0001-79. Modalidade de
Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2301001. Objeto: Contratação de atração artística da
banda MANU BATIDÃO, para realização de show musical durante a programação do
Carnaval de Bragança 2026, no dia 15 de Fevereiro de 2026, na Estação Cultural Armando
Bordalo (Praça de Eventos), conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando
atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA .
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: Forvibes
Music Ltda - Me, CNPJ Nº 26.940.667/0001-68. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº
6.2026-2301002. Objeto: Contratação de atração artística da banda ZÉ FELIPE, para
realização de show musical durante a programação do Carnaval de Bragança 2026, na Orla
do Rio Caeté, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as
necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Fundamentação
Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: MW
Producoes e Eventos Ltda, CNPJ Nº 27.766.239/0001-23. Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade nº 6.2026-2301003. Objeto: Contratação de atração artística da banda
ARAKETU, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de
Bragança 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), conforme
demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e
turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da
Lei nº 14.133/2021.
Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: Alex
Sandro da Silva Calil, CNPJ Nº 43.407.534/0001-40. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade
nº 6.2026-2301004 Objeto: Contratação de atração artística do GRUPO PIXOTE, para
realização de show musical durante a programação do Carnaval de Bragança 2026, na
Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), conforme demanda da Secretaria
Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura
Municipal de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: J D
Producoes e Eventos Ltda, CNPJ Nº 34.455.997/0001-96. Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade nº 6.2026-2301005 Objeto: Contratação de atração artística do DJ
GIGIOBOY, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de
Bragança 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), conforme
demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e
turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da
Lei nº 14.133/2021.
Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: Viviane
Batidão Shows Ltda - Me, CNPJ Nº 35.617.247/0001-36. Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade nº 6.2026-2301006 Objeto: Contratação de atração artística da banda
VIVIANE BATIDÃO, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de
Bragança 2026, na Orla do Rio Caeté, conforme demanda da Secretaria Municipal de
Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de
Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: Leo
Foguete Produções Ltda - Me, CNPJ nº 57.788.131/0001-00. Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade nº 6.2026-2301007 Objeto: Contratação de atração artística o cantor LEO
FOGUETE, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de
Bragança 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), conforme
demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e
turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da
Lei nº 14.133/2021.
Bragança/Pa, 2 de fevereiro de 2026
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250104. Contratante: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: AMS Consultoria e Contabilidade Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato nº 20250104 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas
no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2025-14.01.001. Período: 01/01/2026
a 31/12/2026. Data da Assinatura: 25 de dezembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira -
Agente de Contratação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250722. Contratante: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: FMC Distribuidora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato nº 20250722 por 06 (Seis) meses, nas mesmas condições propostas no contrato
original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2025-060. Período: 01/01/2026 a 30/06/2026. Data
da Assinatura: 19 de dezembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PE
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: S L PNEUS LTDA -
CNPJ nº 34.637.926/0001-04. CONTRATO Nº 024/2026, VALOR TOTAL: R$ R$ 846.461,16.
OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios para manutenção dos veículos e máquinas
pesadas da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. FONTE DE RECURSOS:
2106, 2052, 2063, 2107 e 33903000 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO:
31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 29 de janeiro de 2026. WEDER MAKES
CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-INEX
CONTRATO Nº: 083/2025
OBJETO: para prestação de Prestação de serviços técnico de e consultoria jurídica junto a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: JUNIOR LUIZ DA CUNHA-SOCI E DA D E
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2053
- Funcionamento da Consultoria Jurídica 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
VIGENCIA: 12 meses WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260040; Origem: Concorrência Eletrônica nº 0110/2025; Contratante:
Pmb; Contratada(o): Construvale Ltda, Cnpj 40.048.834/0001-91; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para a Execução da Reforma e Ampliação da Sede da Guarda
Municipal, no Município de Breves; Valor Total: R$ 2.009.793,87; Vigência: 26/01/2026 a
26/01/2027; Data da Assinatura: 26/01/2026; Ordenador de Despesas: José Antônio
Azevedo Leão
CONTRATO Nº 20260041; Origem: Pregão Eletrônico nº 01003-25-Pmb; Contratante: Pmb;
Contratada(o): L. Garcia da Silva Eireli, Cnpj 11.661.507/0001-02; Objeto: Formação de
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a
Prestação de Serviços de Locação de Estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação
de Bandas e Equipes de Apoio Necessárias Para Realização de Eventos Diversos do
Calendário Municipal, em Atendimento às secretarias e Fundos Municipais Vinculados da
Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.188.104,10; Vigência: 27/01/2026 a 27/09/2026;
Data da Assinatura: 27/01/2026; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari torna público que no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2025 - CCL/PMCA, com abertura no dia 05/01/2026, às 10h00. Objeto:
Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa
fornecedora de mobiliário hospitalar diversos e centrais de ar, destinados ao atendimento
parcelado e sob demanda da Rede Única de Saúde de Cachoeira do Arari/PA, sob gestão
da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Foi declarado FRACASSADO o item: 4.
Cachoeira do Arari/Pa, 2 de fevereiro de 2026
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato de Ata de Registro de Preços nº 003/2026 -
CCL/PMCA, publicado no D.O.U. no dia 30/01/2026, Seção 3, Pág. 268. ONDE SE LÊ: P & W
Importados Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 26.473.811/0001-01, com o valor de R$
241.715,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e quinze reais), referentes aos itens:
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21. LEIA-SE: P & W Importados
Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 26.473.811/0001-01, com o valor de R$ 241.715,00
(duzentos e quarenta e um mil, setecentos e quinze reais), referentes aos itens: 1, 2, 3, 5,
6, 7, 8, 9, 10,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025-010. CONTRATO Nº 2212001/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá Por Intermedio do Fundo Municipal de
Educação, CNPJ-MF nº 14.906.287/0001-28. Contratado C.R Comercio d Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ sob o n° 61.342.683/0001-50. Objeto: a Contratação de Empresa
Especializada Para Fornecimento de Material de Expediente Para Suprir as necessidades do
Fundo Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de vigência da
contratação é 12 (Doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105
da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$54.505,00 (cinquenta e quatro mil
quinhentos e cinto reais). Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. ANA PAULA DOS SANTOS, NO
MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, localizada no município Castanhal/PA, nova data de
abertura: 25/02/2026 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital e Termo de
Referência Retificado estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP
Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do
Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência).
ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-SEMUSA/PMC
PROCESSO Nº. 004/2026-SEMUSA/PMC - O Município de Curuçá, através da
Fundo Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro,
através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme
autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência
Eletrônica N°. 003/2026-SEMUSA/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme
informações abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução dos serviços de ampliação da sala de observação com capacidade para 10 leitos
e construção, reforma e adequação da lavandeira e do refeitório no Hospital Municipal, no
município de Curuçá-PA, no âmbito da emenda nº 202539370001-celso sabino e plano de
ação nº 09032025-077466. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2026. HORÁRIO: 09horas
00minutos.
LOCAL:
https://www.licitanet.com.br;
Informações:
cplcuruca2013@yahoo.com.br.
Curuçá/PA, 2 de fevereiro de 2026.
MARCIO DA SILVA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260234
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260234, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270101/2025-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2025-CEC / S E M U S .
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS, QUE COMPREENDE A RESERVA,
EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS
TERRESTRES
EM
ÂMBITO
NACIONAL,
INTERMUNICIPAIS
E
INTERESTADUAIS,
PARA
ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) E AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE
DOM ELISEU - PA, Empresa: FABIO'S TOUR TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
54.943.320/0001-04, no valor total R$ 660.150,00 (seiscentos e sessenta mil, cento e cinquenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS, 4.028 At e n d i m e n t o
ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Elemento de despesas: 3.3.90.33.00 Passagens e
despesas com locomoção. Data da assinatura: 30/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal
de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
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