DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300268
268
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026/PMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
confecção, montagem e instalação de móveis planejados confeccionados em MD F,
destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA. A
sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços
e etapa de lances no dia 24/02/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites:
O
edital estará
disponível nos
sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e
www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da
publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026/PMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de caixa de
som, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais
secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá
início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/02/2026, às
09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 2 de fevereiro de 2026
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025/SRP
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.027/2025/SRP. TIPO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, carnes,
hortifrutis e panificação perecíveis e não perecíveis, objetivando atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Bannach/PA, Fundos Municipais, Secretarias municipais e seus
Departamentos.
ABERTURA
DA
SESSÃO:
Site
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h30m, dia 23 de fevereiro de 2026. REGIMENTO:
Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores.
IFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos
interessados para
consulta e
download no
www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Esclarecimentos
através
do
e-mail
cplbannachpa@gmail.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach
- PA, das 08h00min às 14h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025/SRP
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANNACH. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.029/2025/SRP. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios em
geral para ser usado na Merenda Escolar para o consumo de alunos matriculados na rede
Pública de ensino do município de Bannach - PA, conforme as diretrizes do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e cardápio elaborado pela nutricionista,
devidamente aprovado pelo conselho municipal de alimentação escolar. ABERTURA DA
SESSÃO:
Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h00m,
dia 19 de
fevereiro de 2026. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais
alterações posteriores. IFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram,
encontra-se
disponíveis
aos
interessados
para
consulta
e
download
no
www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Esclarecimentos
através
do
e-mail
cplbannachpa@gmail.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach
- PA, das 08h00min às 14h00min.
NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99009/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da
alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, visando suprir as
necessidades das unidades educacionais mantidas pela Secretaria Municipal de Educação
de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 23/02/2026 às 09h00min. O Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 03/02/2026 nos endereços
eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP)
e
www.gov.br/compras
(UASG980425);
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da
Prefeitura Municipal
de Barcarena)
e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
(Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura
Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP:
68.445-000, Barcarena/PA.
ALEX DOS SANTOS GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025
RESULTADO DAS ANÁLISES DAS AMOSTRAS. Pelo fato dos grupos formais terem
apresentado as amostras dos alimentos conforme o prazo estabelecido por esta comissão
e tais amostras foram encaminhadas e analisadas pela equipe técnica de nutricionistas do
Município, a Prefeitura Municipal de Barcarena torna público o resultado das análises do
processo em destaque onde todas as amostras foram aprovadas conforme atas de análise
emitidas pelas nutricionistas da secretária municipal de educação, cujo objeto é a aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Barcarena - Pará, 30 de janeiro de 2026.
RODRIGO DUTRA DA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026-CODEM
Processo nº 1017/2025.
O Município de Belém Através
da Companhia de Desenvolvimento e
Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM, e por intermédio do Pregoeiro
designado pelo Decreto Municipal nº 113.442/2025-PMB, torna público que fará realizar o
certame licitatório, em referência, no dia 02/03/2026 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) -
Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução
de Serviços de Regularização Fundiária - REURB", na sede do Município de Belém, para a
execução de 5.000 lotes (correspondendo a até 5.000 famílias), compreendendo os serviços
de cadastros socioeconômicos dos moradores dos imóveis, com a respectiva coleta de
documentos, levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado e desenvolvimento
do trabalho de mobilização e sensibilização com a comunidade, a fim de promover a
regularização fundiária de imóveis irregulares, oportunizando a importante parcela da
população de Belém à obtenção de título de propriedade sobre o imóvel em que habita,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387. Local:
A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br. O Edital
poderá ser adquirido a partir do dia 10/02/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou
Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura
Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao.
Belém/PA, 2 de fevereiro de 2026
MARIEL DACIER LOBATO MARTIN DE MELLO
Autoridade Superior
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 531/2022 - SEMED, oriundo do
Pregão
Eletrônico
nº
043/2022
-
PMB.
Partes:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/FUNDEB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
29.992.469/0001-36 E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa AMADO
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.580.609/0001-57. Objeto do Contrato:
Constitui Objeto do referido contrato a contratação de empresa para prestação de serviços
de formação de professores e alunos com equipamentos e materiais didáticos educacionais
impressos e digitais Maker a cada aluno e por série de ensino contemplada, adequados
com currículos escolares, propostas pedagógicas e diretrizes orientadas pela Base Nacional
Comum Curricular (BNCC) e formação de professores para a docência de aulas
educacionais Maker, mantida a relação das atividades desenvolvidas com os currículos
escolares e propostas pedagógicas adotadas na Base Nacional Comum Curricular. Objeto
do Termo Aditivo. a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia
subsequente ao término da vigência em 16/12/2025, prorrogando-se até 16/12/2026. b)
Atualização de endereço da empresa, conforme alteração contratual registrada na Junta
Comercial do Estado de Santa Catarina em 20/12/2023, passando a empresa a exercer suas
atividades comerciais na Rua Padre Bento Pacheco, n° 2134, Sala Salão 01, CEP 13.339-070,
Bairro Vila Aurora, Cidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo. c) Atualização de sócios
conforme alterações contratuais registradas na Junta Comercial do Estado de Santa
Catarina em 20/12/2023, passando a responder como sócios administradores a Sr. (a)
MARINA AMADO, inscrito no CPF nº 379.xxx.xxx-xx, e portador da CNH 05534xxxxxx; e
MURILO AMADO CPF: 379.xxx.xxx-xx E portador da CNH 07548xxxxxx. Data de Assinatura:
19/11/2025. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal
de Educação de Benevides.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 492/2022 - SEMSA, oriundo do
Pregão Eletrônico SRP nº 034/2022 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e
a empresa R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº
83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a
contratação de Empresa especializada no fornecimento de Materiais Gráficos (impressões
e cópias monocromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo. a) Prorrogação de prazo contratual por 06
(seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 06/12/2025,
prorrogando-se até 06/06/2026. Data de Assinatura: 12/11/2025. Ordenadora de Despesa:
RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-022. Contratantes: Prefeitura Municipal de
Bragança/Pa. Contratado: Bauhaus Project Manager Ltda. Contrato nº 20260005. Valor
Global: R$ 1.462.662,07. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-
016. Objeto: Contratação de empresa especializada execução de obra de Reforma da
Praça Antônio Pereira no município de Bragança/PA Vigência: 19/01/2026 a
30/11/2026. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: M A Produção
de Eventos Limitada - Epp. Contrato nº 20260110. Valor R$ 450.000,00. Modalidade de
Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2301001. Objeto: Contratação de atração artística da
banda MANU BATIDÃO, para realização de show musical durante a programação do
Carnaval de Bragança 2026, no dia 15 de fevereiro de 2026, na Estação Cultural
Armando Bordalo (Praça de Eventos), conforme demanda da Secretaria Municipal de
Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal
de Bragança-PA. Vigência: 29/01/2026 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 29 de janeiro
de 2026.
Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: MW Producoes
e Eventos Ltda. Contrato nº 20260113. Valor R$ 450.000,00. Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade nº 6.2026-2301003. Objeto: Contratação de atração artística da banda
ARAKETU, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de
Bragança 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), conforme
demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais
e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Vigência: 29/01/2026
a
30/03/2026. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2026.
Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de Bragança/Pa. Contratado: J D Producoes E
Eventos Ltda. Contrato nº 20260114. Valor R$ 80.000,00. Modalidade de Licitação:
Inexigibilidade nº 6.2026-2301005. Objeto: Contratação de atração artística do DJ
GIGIOBOY, para realização de show musical durante a programação do Carnaval de
Bragança 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), conforme
demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e
turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Vigência: 29/01/2026 a 30/03/2026. Data
da Assinatura: 29 de janeiro de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação
Fechar