DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO N°20250501
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 19 de
dezembro de 2025.
Origem: INEXIGIBILIDADE N° 6/2025-031001
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SE R V I ÇO S
CARTORÁRIOS, PARA SEREM UTILIZADOS NA LEGALIZAÇÃO, REGISTRO E OFICIALIZAÇÃO DOS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE SANEAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA (REURB) E DEMAIS SERVIÇOS QUE ATENDAM A NECESSIDADE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO
FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): DOM ELISEU CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO, CNPJ 22.953.749/0001- 9 6 DAT A
DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A autoridade competente da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais,
torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a Aquisição de herbicidas
para atender asdemandas do Município de Goianésia do Pará. 1. RESULTADO: O certame realizado
em 29/01/2026 foi declarado DESERTO devido à inexistência de propostas válidas. 2. REPUBLICAÇÃO:
Diante da necessidade administrativa, comunica-se a REPUBLICAÇÃO do referido certame sob o
mesmo número, com as seguintes informações: Data de abertura para propostas: 03/02/2026 às
08:00, encerrando-se em 06/02/2026 as 08:30. Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br.O Edital
poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de
Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Goianésia do Pará - PA, 2 de fevereiro de 2026.
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025003/01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025, Objeto: "Aquisição de Material Didático para atender as
demandas das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/PA".
CONTRATO Nº 2026003/01. Contratante: Prefeitura Municipal De Gurupá. Contratado: JSM
EMPREENDIMENTO LTDA, no valor total de R$ 316.850,10 (Trezentos e dezesseis mil, oitocentos
e cinquenta reais e dez centavos). Vigência: 22 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025003/02
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025, Objeto: "Aquisição de Material Didático para atender as
demandas das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/PA".
CONTRATO Nº 2026003/02. Contratante: Prefeitura Municipal De Gurupá. Contratado: JSM
EMPREENDIMENTO LTDA, no valor total de R$ 739.316,90 (Setecentos e trinta e nove mil, trezentos
e dezesseis reais e noventa centavos). Vigência: 22 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026001
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025, Objeto: "Contratação de empresa especializada
para construção de Espaço Esportivo Comunitário, localizada na Rua Nova III, Bairro do
Horto, município
de Gurupá/PA".
CONTRATO Nº
2026001. Contratante:
Secretaria
Municipal De Educação de Gurupá. Contratado: A A DE ARAUJO E CIA LTDA, no valor total
de R$ 1.359.813,06 (Um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e treze reais
e seis centavos). Vigência: 14 de janeiro de 2026 à 14 de maio de 2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025001
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025001. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
001/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107
- Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratada: MACIEL &
RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025002
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025002. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
002/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107
- Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratada: NOVO TEMPO
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025003
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025003. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
002/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107
- Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. Contratada: NOVO TEMPO
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025004
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025004. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
002/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107
- Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: NOVO TEMPO
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025005
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025005. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
002/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107
- Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: N OV O
TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025006
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025006. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
002/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107
- Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: NOVO TEMPO
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025007
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025007. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
001/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107
- Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratada: MARCOS
DAMASCENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025008
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025008. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
001/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 107
- Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratada: DANILO CO U T O
MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 014/2025
"Contratação de empresa especializada para construção de Espaço Esportivo
Comunitário, localizada na Rua Nova III, Bairro do Horto, município de Gurupá/PA". Vencedor: A A
DE ARAUJO E CIA LTDA; foi vencedora do item 0001, perfazendo o valor total de R$ 1.359.813,06
(Um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e treze reais e seis centavos). Conforme
mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
Tipo menor preço, com abertura no dia 13 de fevereiro de 2026 às 09:00hs. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/PA, exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-
da-transparencia);
no 
Mural
de
licitações 
(http://www.tcm.pa.gov.br)
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: setor.licitacaogurupa@gmail.com.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA.
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 27/2025. Processo nº 2101/2025; Ata de Registro de Preços da
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2025; Objeto: "Aquisição de Material Didático para atender as
demandas das Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Gurupá/PA".
Órgãos 
gerenciadores: 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE
GURUPÁ, 
CNPJ
23.991.332/0001-80 e FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ 23.991.035/0001-35.
Detentores da Ata de Registro de Preços nº 27/2025; JSM EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ
57.803.428/0001-90. Vigência: 22 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: ADESÃO N° 001/2026-SEMED da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003-
2/2025-Fme - Pregão Eletrônico (SRP) nº 7002-2/2025-FME, que tem como objeto o registro
de preços para a contratação de empresa especializada em implantação de projeto de
educação científica,
tecnológica e
digital (Educação
4.0), contemplando
materiais
pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e práticas dos
alunos, com formação teórica e pratica de professores, disponibilizando acesso à plataforma
educacional do projeto, software de programação visual e assessoria de uma feira de ciência
e tecnologia para a culminância do projeto, alinhado à Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital (PNED), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri. Contrato de Adesão nº 001.1/2026-
Adesão. Empresa Editora Conteúdo Digital Ltda, CNPJ nº 30.744.834/0001-72, Valor Global:
R$ 2.434.560,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 29/01/2026 a 29/01/2027,
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
Nº:
20260011; 
ORIGEM:
DISPENSA 
DE
LICITAÇÃO 
Nº
7.2025-0018;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): I.R
RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais); VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA
ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20260130010; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): B. E. CONSTRUTORA E
COMERCIO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 21.124,60 (vinte e um mil, cento e vinte e quatro reais
e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 30/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de
fevereiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601280001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): KMF EMPREENDIMENTO E
SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 8.830,05 (oito mil, oitocentos e trinta reais e cinco centavos);
VIGÊNCIA: 28/01/2026 à 30/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601300009; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALO R
TOTAL: R$ 7.843,87 (sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos);
VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 30/06/2026 DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.
CONTRATO Nº 202602020011; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; VALOR TOTAL: R$ 15.236,45 (quinze mil,
duzentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 02/02/2026 à
30/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202601260004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): KMF EMPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA; VALO R
TOTAL: R$ 23.599,50 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos);
VIGÊNCIA: 26/01/2026 à 30/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601260005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 119.759,00 (cento e dezenove mil, setecentos e cinquenta e nove
reais); VIGÊNCIA: 26/01/2026 à 30/06/2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601290002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): B. E. CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA;
VALOR TOTAL: R$ 142.533,00 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais);
VIGÊNCIA: 29/01/2026 A 30/06/2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601300002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYME; VALOR TOTAL: R$ 79.526,60
(setenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA:
30 /01/2026 A 30/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601190002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SR; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; VALOR TOTAL: R$
95.912,53 (noventa e cinco mil, novecentos e doze reais e cinquenta e três centavos);
VIGÊNCIA: 19/01/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601260002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0028-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): N.C ALMEIDA AUTO PECAS & SERVICOS;
VALOR TOTAL: R$ 83.603,57 (oitenta e três mil, seiscentos e três reais e cinquenta e sete
centavos); VIGÊNCIA: 26/01/2026 à 30/05/2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.