DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 005/2026- INEX-SEMAD
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº DO CONTRATO: 005/2026.001 - INEX/SEMAD
CONTRATADO: DIVERTINDO E EMOCIONANDO PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/MF nº 19.602.886/0001-71
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026
VIGÊNCIA: 30/01/2026 A 29/04/2026
VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
OBJETO: Contratação da empresa DIVERTINDO E EMOCIONANDO PRODUÇÃO DE EVENTOS
LTDA, objetivando a realização de apresentação da Artista "NIRAH DUARTE", no Evento de
Carnaval 2026 na cidade de Marituba/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026
Processo Administrativo nº 0009/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE OBRAS
E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
PARA
CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
MELGAÇO/PA, NO ÂMBITO DO MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SUB 50, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE
COMPROMISSO N° 990456/2025/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 27/02/2026.
Hora: 09:00 Local: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG:
980489. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras UASG: 980489, Portal TCM/PA
(https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao), sala da CPC da Prefeitura de Melgaço/PA das
8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: cpc.2025pmm@gmail.com -
JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de uma
Unidade Básica de Saúde - Porte I, no município de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia
19.02.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br/
Portal
do
TCM/PA
(GEOBRAS):
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-
jurisdicionado/sistema/geo-obras e www.montealegre.pa.gov.br.
BÁRBARA MOITA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025-PMM
Dispensa
de
Licitação
nº 31/2025-PMM,
encontra
-
se
regularmente
desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à
instauração do processo, RATIFICO o procedimento que se apresenta com o fundamento na
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Objetivo: AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA (KIT
CESTA DE ALIMENTOS, KIT DORMITORIO, KITS LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT
COLCHÃO ) PARA ATENDER AS PESSOAS AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS NAS ÁREAS
SOB FORTE PRESSÃO AMBIENTAL NAS AREAS AFESTDAS POR DESASTRES NATURAIS
CLASSIFICADOS COMO CHUVAS INTENSAS - COBRADE- 1.3.2.1.4- CONFORME PORTARIA N°
3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, para execução de ações de Defesa Civil, para atender
a Prefeitura Municipal de Muaná. Data: 18/06/2025.
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa de Licitação nº 38/2024-PMM
Objetivo: AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA (KIT CESTA DE ALIMENTOS, KIT
DORMITORIO, KITS LIMPEZA, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT COLCHÃO) PARA ATENDER AS
PESSOAS AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS NAS ÁREAS SOB FORTE PRESSÃO
AMBIENTAL NAS AREAS AFESTDAS POR DESASTRES NATURAIS CLASSIFICADOS COMO
CHUVAS INTENSAS - COBRADE- 1.3.2.1.4- CONFORME PORTARIA N° 3.646 DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2022, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Partes: Prefeitura
Municipal de Muaná. Contrato. nº. 31/2024D, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná.
Contratado: EMPRESA D7 ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 06.174.176/0001-46,
com o valor de R$ 607.074,78 (Seiscentos e sete Mil, Setenta e Quatro Reais e Setenta e
Oito Centavos). Vigência: 18/06/2025 à 10/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001-PMNI
Município de Nova Ipixuna - PA, através da comissão permanente de
contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2026-001-
PMNI. Processo administrativo nº 004/2026, tipo: menor preço com inversão de fases -
criterio de julgamento: menor preço, forma de execução indireta, por meio de empreitada
global, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 25
unidades habitacionais do programa minha casa minha vida (mcmv) fnhis no município de
Nova Ipixuna - Pará, conforme termo de compromisso nº 974504/2024/mcidades/caixa
Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 11/03/2026 e Abertura da
Sessão Pública: dia 11/03/2026 às 08h00min, horário de Brasília, no portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
https://novaipixuna.pa.gov.br/web/;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural do Sistema Eletrônico GEO-OBRAS - TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras;
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas.Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal
nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl.pmni2025@gmail.com.
Nova Ipixuna - PA, 2 de fevereiro de 2026.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026/PE/SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00034
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar
(Terrestre e Fluvial) para acesso e permanência dos alunos de ensino fundamental e ensino médio
das escolas da rede pública de ensino, residentes em área rural e urbana, incluindo fornecimento
de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para
atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no município de Óbidos/PA.
Contratado a empresa: J R SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.224.658/0001-30. Contrato
Adm. nº 007/2026/PE/SEMED. Valor do Contrato: R$ 13.999.920,00. Vigência: 30/01/2026 a
30/01/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026/PE/SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00034
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte
Escolar (Terrestre e Fluvial) para acesso e permanência dos alunos de ensino fundamental e
ensino médio das escolas da rede pública de ensino, residentes em área rural e urbana,
incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e
preventiva inclusas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED, no município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: M. B. DE MACEDO NETO
COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.846.669/0001-52. Contrato Adm. nº
008/2026/PE/SEMED. Valor
do Contrato:
R$ 6.406.068,24.
Vigência: 30/01/2026 a
30/01/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026/PE/SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00034
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar
(Terrestre e Fluvial) para acesso e permanência dos alunos de ensino fundamental e ensino médio
das escolas da rede pública de ensino, residentes em área rural e urbana, incluindo fornecimento
de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para
atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no município de Óbidos/PA.
Contratado a empresa: N. L. E. BERTINO LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.410.933/0001-40. Contrato
Adm. nº 009/2026/PE/SEMED. Valor do Contrato: R$ 6.441.600,00. Vigência: 30/01/2026 a
30/01/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2025-PMO
INEXIGIBILIDADE Nº INEX-011-PMO/25
Na matéria publicada em: 02/02/2026 | Edição: 22 | Seção: 3 | Página: 301
Onde se lê: [..]. a partir do dia 01/02/2025. [..].
Leia-se: [..]. a partir do dia 01/02/2026. [..].
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-003-FMAS/2026
A Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento com ratificação procedida pela
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS RIBEIRINHO do município de Oriximiná-Pará,
durante o ano de 2026.
FAVORECIDO: MARCELO VINÍCIUS ALMEIDA DA COSTA
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Agente de Contratação e
ratificada pela Sra. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, na qualidade de
ordenadora de despesas.
Oriximiná-PA, 27 de janeiro de 2026.
RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA
Secretária Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-004-FMAS/2026
A Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento com ratificação procedida pelo
Gestor do Prefeitura Municipal de Oriximiná, faz publicar o extrato resumido do processo
de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Locação do imóvel destinado ao funcionamento das atividades da casa
de Passagem "BOM SAMARITANO" do município de Oriximiná, no ano de 2026.
FAVORECIDO: SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA NASCIMENTO
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Agente de Contratação e ratificada
pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas.
Oriximiná-PA, 30 de janeiro de 2026.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Inexigibilidade nº 005/2026. Contratada: França Producao Servico e Comercio Ltda,
CNPJ nº 49.326.426/0001-29. Objeto Contratação de Show Musical da Banda Marretada, Para
A Programação do Carna Ourém 2026, no dia 17 de fevereiro de 2026, em Ourém/Pa. Vigência:
03 meses. Data da ass.: 30/01/2026. Contrato nº 26-0130-001-PMO. Contratante Prefeitura
Municipal de Ourém. Valor total R$ 40.000,00. Und. Orç.: 1717. Proj. Ativ.: 2.137. Elem. Desp.:
3.3.90.39.00. Fonte: 15000000. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal.
Origem: Dispensa de Licitação nº 2601001/2026/DL. Objeto: Contratação de serviço especializado
para execução de aprofundamento de 180 m de poço tubular profundo no microssistema de
água do Jacal, localizado na Vicinal do Riacho, Bairro Jacal, zona rural do Município de Ourém/PA.
Vigência: 30/01/2026 até 30/04/2026. Data da assinatura 30/01/2026. Contrato nº 26-0130-002-
PMO. Contratada: P C A - Perfuracoes e Limpezas de Pocos Ltda, CNPJ sob o nº 60.849.490/0001-
27. Und. Orç.: 0707. Proj. Ativ.: 17 512 0029 1.027. Class. Eco.: 4.4.90.51.00. Fonte: 15013110;
17000000; 17010000. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal.