DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados
a suprir as demandas das diversas secretarias municipais deste município. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01
horas do dia 13 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040.
E-mail: 
prefeituradeserraria@gmail.com. 
Edital: 
http://www.serraria.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.
Serraria - PB, 29 de janeiro de 2026
MARICELIO DOS SANTOS BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de
Unidade Básica de Saúde Porte 1 - Área construída:389,78m², no Município de Solânea-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos:06.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC. DE SAÚDE) -
10.301.2010.1029 (700 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNE R ES
DA UNIÃO).4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Solânea e: CT Nº
00020/2026 - 29.01.26 - N & S CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - R$ 1.535.000,00
Solânea(PB), 29 de Janeiro de 2026. JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2025, que
objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de
Unidade Básica de Saúde Porte 1 - Área construída:389,78m², no Município de Solânea-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: N & S
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - R$ 1.535.000,00.
Solânea-PB, 15 de janeiro de 2026.
JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Município de Uiraúna/PB torna público que fará realizar, por intermédio do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à formação de Sistema de Registro de
Preços, objetivando a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios,
destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar, do Fundo Municipal de Saúde e das
demais Secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB. Abertura da sessão
pública: às 09:30 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer na mesma
sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar
nº 123/2006 e Lei Ordinária Municipal nº 1.299/2026. Informações das 08:00 às 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)99675-6599. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br.
Uiraúna - PB, 2 de Fevereiro de 2026
RIKELMY BARBOSA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 00045/2025. Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais Elétricos
Diversos Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Várzea-Pb.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Várzea-Pb e: Ct nº 40145/2025 - C Pinheiro
Cia Ltda - Cnpj 09.286.691/0001-06 - R$ 29.881,30; Ct nº 40245/2025 - H7 Comércio e
Serviços Eireli - Cnpj 15.360.195/0001-58 - R$ 39.200,00; Ct nº 40345/2025 - Jr Materiais
de Construção Ltda - Cnpj 44.166.922/0001-49 - R$ 209.405,64; Ct nº 40445/2025 - Mosini,
Maia & Cia Ltda - Cnpj 43.850.771/0001-80 - R$ 26.662,15; Ct nº 40545/2025 - Ronaldo
Dantas Costa - Cnpj 03.091.852/0001-20 - R$ 60.401,66; Ct nº 40645/2025 - Ruthi dos
Santos Lima - Cnpj 45.390.698/0001-37 - R$ 10.650,00; Ct nº 40745/2025 - Saturno
Comércio de Material Elétrico e Eletrônico Ltda - Cnpj 48.936.631/0001-43 - R$ 62.200,00.
Fundamento: Lei nº 14.133/2021, Artigo 37 da Constituição Federal. DATA DA A S S I N AT U R A :
30 de janeiro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2025, que objetiva:
Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar da Rede
Municipal de Ensino e para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea/PB,
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE DA S
FERREIRA,
CNPJ:
17.599.154/0001-44
- Valor
total:
R$
148.886,20;
NOVOTEMPO
SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 35.888.491/0001-33 - Valor total: R$ 200.539,20; RR
MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27 - Valor total: R$ 551.871,20; TALLES TAFAREL
DE AZEVEDO, CNPJ: 21.703.546/0001-89 - Valor total: R$ 393.698,20.
Várzea-PB, 2 de janeiro de 2026.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto
a Contratação de empresa especializada para a Execução, por empreitada por preço global,
da OBRA DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA GATURAMO, conforme
projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro
fornecidos pela Administração - SEODUR, abertura das propostas e recebimento dos lances:
a partir das 09h:00 (horário de Brasília), do dia 20 de fevereiro de 2026. Edital na íntegra: à
disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro,
Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site
endereço 
eletrônico 
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp,
informando Nº da Concorrência e o código UASG 987427. Informações complementares
através do telefone (43) 3902-1052.
Arapongas, 29 de janeiro de 2026.
SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº: 004/2026. Inexigibilidade nº: 001/2026. Processo Digital nº:
55683/2025. Partes: Município de Arapongas, TAURUS ARMAS S.A, inscrita no CNPJ sob o
nº 92.781.335/0001-02, representado por SERGIO
CASTILHO SGRILLO FILHO, CPF:
***.896.160-** - Valor Total de R$ 184.156,68 (cento e oitenta e quatro mil, cento e
cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Contrato nº 018/2026. Objeto: Aquisição
de pistola calibre 9x19mm, carabina T9 9x19mm e carabina T4 calibre 556, para uso dos
Agentes da Guarda Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Trânsito - SESTRAN. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Foro: Município de
Arapongas. Data e Assinaturas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA
DE 127MWP.
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/FEVEREIRO/2026 ÀS 08:30 HORAS
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/FEVEREIRO/2026 ÀS 09:00 HORAS
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser
retirados pelos interessados, no site BLL Compras https://bllcompras.com, e no site oficial
do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do
telefone (43) 3262-8307.
Assaí, 2 de fevereiro de 2026.
EDUARDO NÓBREGA SIMÕES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2026
O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2026
Objeto: Contratação de Empresa para a Construção da Cobertura da Quadra
Esportiva contendo: serviços preliminares e administração da obra, movimentação de terra,
drenagem e aguas pluviais, estruturas e cobertura. Área a ser construída: 1.029,84m2.
ENCAMINHAMENTO:
As 
propostas
iniciais
deverão 
ser
encaminhadas
exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h59min do dia 23/02/2026, com
ABERTURA DA SESSÃO às 08h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as
referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA .
Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr.
Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou
nos sites www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-congonhinhas e www.gov.br/compras .
Informações: Demais informações através de telefone (43) 3142-2249, no
horário normal de expediente.
Em 29 de janeiro de 2026.
GABRIELA JULIANO DIAS
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva:
Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e
máquinas pertencentes e/ou locados por esta Edilidade; ADJUDICO o objeto e H O M O LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CIRNE LTDA - CNPJ:
12.929.022/0001-10 - R$ 1.538.200,00.
Serraria - PB, 30 de janeiro de 2026
ENEIAS PEREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2026
O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2026
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação sobre Pedras
Irregulares de vias urbanas contendo os serviços: Serviços Preliminares, Revestimento,
Sinalização de Transito e Ensaios Tecnológicos, do Bairro Santa Maria do Rio do Peixe, Bairro do
Vaz, Bairro do Vitópolis e Centro na Sede do Município; Área a ser pavimentada: 71.539,49 m².
ENCAMINHAMENTO:
As 
propostas
iniciais
deverão 
ser
encaminhadas
exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h59min do dia 24/02/2026, com
ABERTURA DA SESSÃO às 08h00min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as
referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA .
Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr.
Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou
nos sites www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-congonhinhas e www.gov.br/compras .
Informações: Demais informações através de telefone (43) 3142-2249, no
horário normal de expediente.
Em 29 de janeiro de 2026.
GABRIELA JULIANO DIAS
Secretária Municipal de Administração

                            

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