DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: BMB CONSTRUTORA LTDA
- CNPJ: 02.687.760/0001-44, constitui objeto desta licitação a Contrato é a execução de
para Contratação de empresa especializada para construção de ponte de concreto armado
sobre o rio Cotegipe no acesso ao Saltão, conforme projetos e com recursos do Contrato de
Repasse nº 955054/2023/MTUR/ CAIXA , no valor máximo de R$ 1.169.737,08 (um milhão,
cento e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais com oito centavos). O valor o
presente contrato é R$ 877.419,00 (oitocentos e setenta e sete mil quatrocentos e
dezenove reais) prazo de execução de conforme projeto, vigência 12 meses;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: F E G ENGENHARIA DE
OBRAS LTDA - CNPJ: 80.372.808/0001-39, constitui objeto desta licitação O Contrato e a
execução de Contratação de empresa para pavimentação em Concreto localizado ao acesso
a orla do Saltão no Município de Salto do Lontra totalizando área pavimentada de 4.651,44
m² de capa em concreto conforme projeto e com recursos do Contrato de Repasse nº
964555/2024/MTUR/CAIXA, no valor máximo de R$ 2.722.615,37 (dois milhões e setecentos
e vinte e dois mil e seiscentos e quinze reais e trinta e sete centavos). O valor do presente
contrato é R$ 2.365.442,00 (dois milhões e trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos
e quarenta e dois reais) prazo de execução conforme projeto, vigência 12 meses;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026
O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21
encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 03/2026, conforme
especificado a seguir:
Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 13/03/2026
Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 13/03/2026
Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução da Cenotecnia do
Cine Teatro Fênix.
VALOR: R$ 5.469.488,29 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos)
O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo
endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 29/01/2026.
JOSÉ LUIZ AMADEU
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026
OBJETO Aquisição de 01 (um) trator cabinado novo/zero km 80cv e 01
(uma) roçadeira articulada nova, para o Departamento de Meio Ambiente do município
de Siqueira Campos, de acordo com as especificações do anexo I (Termo de Referência)
do edital. PROTOCOLO: www.bll.org.br Valor de abertura do edital: R$ 325.900,00
(trezentos e vinte e cinco mil e novecentos reais). INICIO DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 04/02/2026 - A PARTIR DAS 15h00min. FIM DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 20/02/2026 - HORA 08h00min. INICIO DA SESSÃO: 20 de fevereiro de
2026 - Hora: 09h00min. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122.
EDITAL COMPLETO - www.siqueiracampos.pr.gov.br/licitacao e www.bll.org.br.
Siqueira Campos, 4 de setembro de 2023.
JULIANA CRISTINA DE SOUZA
Agente de Contratação/ Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Processo Nº 14/2026 Tamarana/PR, 02/02/2026. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: A
presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para
fornecimento de EPIs, materiais de consumo e equipamentos para equipe de Vigilância
Sanitária/Endemias e Atenção Básica, vinculados a Secretaria de Saúde do Município de
Tamarana, conforme descrito nos Termos de Referência, Anexos I do presente Ed i t a l .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR: Das 13h00min horas do dia 03/02/2026, até as
08h30min horas do dia 25/02/2026. INICIO DA DISPUTA DE PREÇO: ÁS 09h00min horas do
dia 25/02/2026. Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado" O Edital, em inteiro teor,
estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura ou no SITE
www.tamarana.pr.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima.
VIVIANE GRANADO BARREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO 008/2026
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preços para o fornecimento de
LIMPEZA PESADA, destinado ao uso hospitalar do município, conforme as especificações,
quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor
estimado: R$ 58.429,20 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte
centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 02/02/2026, às 09:00 horas, até o
dia 23/02/2026 às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 23/02/2026 às 09:15h. ESTA
LICITAÇÃO É EXCLUSIVA PARA MICROEMPREA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE
ACORDO COM
A LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006,
REDAÇÃO DADA
PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou
na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através
do e-mail: licitacao@bonito.pe.gv.br; acessando o Portal da Transparência, através do site
https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 30 de janeiro de 2026.
CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 003-2026 - Pregão Eletrônico Nº 002-2026 - Objeto: Sistema de Registro de
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis do tipo hortifruti e polpa de
frutas, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme
especificado no Termo de Referência. Valor máximo estimado de R$ 929.121,00. Início do
acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 03 de fevereiro de 2026. Fim do
acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 19 de fevereiro de 2026. Início da sessão de
disputa: às 10:00h do dia 19 de fevereiro de 2026. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC)
- http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
ou
através
do
Portal
da
Transparência
do
Município
no
site
https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou
pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br
Brejo da Madre de Deus, 2 de fevereiro de 2026.
ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026. PROCESSO N.º 055/2026
OBJETO: Registro de Preço Para Aquisição de Contentores Para Coleta de Lixo
E Lixeiras Para Coleta Seletiva Para Atender a Demanda da Secretaria de Urbanismo e
Habitação. Valor
Máximo: R$
130.203,30. A
Sessão acontecerá
através do
site:
www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/02/2026 às 07h. Início da sessão de
disputa de preços: 19/02/2026 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico
acima.
Buíque, 2 de fevereiro de 2026.
JORDÃO BRIANO DA SILVA
Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
INEX.: 001/2026
Processo Nº 001/2026 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.:
Serviço.
Objeto:
CREDENCIAMENTO
EXCLUSIVO
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE
CONSTRUÇÃO E REFORMA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAÚDE E
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no
Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 1.893.072,50 (UM MI L H ÃO
OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). Início do acolhimento das propostas: 03/02/2026 às 07h00min. Limite para
acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 03/02/2027. Edital completo no site:
https://bnc.org.br
ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/.
Mais
informações
Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro
Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: licitacaocarnaibape@gmail.com no horário de
07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.
Carnaíba PE, de 2 de fevereiro de 2026
THIAGO SIQUEIRA LIMA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Concorrência Eletrônica nº001-/2026. Processo Licitatório nº 004/2026. Objeto:
Contratação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS URBANAS DA RUA JOÃO OLÍMPIO RODRIGUES, RUA
FRANCISCO COELHO DE MACEDO, TRAVESSA JOSÉ COELHO DE MACEDO E RUA MARTINHO
PEREIRA BARROS, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DORMENTES-PE, CONFORME O
CONVÊNIO SEDUH 091/2022, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PREPARO DA BASE,
REGULARIZAÇÃO DA SUPERFÍCIE EXISTENTE, APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (CBUQ) E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E NORMAS
DA ABNT. Valor estimado: Valor: R$ 1.017.481,64 (Um milhão dezessete mil, quatrocentos
e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Encaminhamento das Propostas de
Preços até o dia 23 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão: 23/02/2026 às
10:00 horas. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José
Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550
ou
em
download
nos seguintes
endereços
eletrônicos:
www.dormentes.pe.gov.br,
www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), de 2 de fevereiro de 2026.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar no dia 13/02/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação
do PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026, visando à
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 302.224,76. Os
interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações,
junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE.
Exu - Pe, 2 de fevereiro de 2026
PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR
Agente de Contratação/Pregoeiro