DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025
OBJETO: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da
Unidade Mista Marcos Ferreira D'ávila e da rede de regulação municipal de Ibimirim - PE,
por entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda
qualificar-se como organização social. Instituição Vencedora/Classificada: Fundação VIDA,
CNPJ 30.091.618/0001- 75. Pontuação: 91 pontos. Maiores informações disponível na, na
sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua José Rafael de Freitas, Lajes, em
Ibimirim - PE.
Ibimirim - PE, 2 de fevereiro de 2026.
WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Aviso de Edital de Credenciamento Nº 6/2025. Inexigibilidade N° 236/2025 -
Processo Licitatório Nº 397/2025.
A Comissão Especial Temporária do Fundo Municipal de Saúde do Ipojuca/PE,
constituída pela PORTARIA nº 031/2025/GAB/SMS, torna público aos interessados o
Credenciamento nº 006/2025, cujo objeto é a contratação dos serviços contínuos médicos
na especialidade de oftalmologia, abrangendo atendimentos para o público, incluindo a
realização de consultas médicas e de exames complementares de apoio diagnóstico, de
forma estruturada que estabeleça uma linha de cuidados integrais e integrados no manejo
de doenças oftalmológicas, com fornecimento de laudos médicos, e a realização de
cirurgias de médio porte, para atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde do
Ipojuca-PE. O período de inscrição é de 03 de fevereiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2027,
podendo neste período qualquer pessoa jurídica, de natureza privada, com ou sem fins
econômicos, solicitar seu credenciamento para prestação de serviços aos usuários do SUS
- Sistema Único de Saúde, de forma complementar, no município do Ipojuca-PE, para um
período de 12 (doze) meses. O valor estimado total é de R$ 10.307.280,79. O edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
na
plataforma
do
BNC:
http://bnc.org.br/sistema/,
através
de
solicitação
pelo
e-mail:
credenciamento.saude@ipojuca.pe.gov.br,
no
site
da
prefeitura
em
https://www.ipojuca.pe.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Município de Ipojuca, 2 de fevereiro de 2026.
DANILO JOSÉ DE OLIVEIRA FRANÇA
Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Chamada Pública,
instituída pela Portaria nº 101/2025-SEDUC, torna público aos interessados a presente
Chamada Pública nº 002/2025 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - BOLOS
REGIONAIS (Bolo integral de banana e Bolo de macaxeira), MIX DE FRUTAS, FRUTAS
(banana prata, abacaxi e goiaba), SUCO DE FRUTA (natural orgânico) e SMOOTIE DE
FRUTAS (orgânicas), destinada à complementação do cardápio, atendendo às necessidades
nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, por
40 (quarenta) semanas/10 (dez) meses, com valor total de R$ 2.428.921,38. Os
interessados (Grupos Formais e Informais) deverão entregar o envelope 01 (documentação
para habilitação) e envelope 02 (Projeto de Venda), na Diretoria de Licitação, situada na
Rua João Pessoa, 04, Loja 02, Centro - Ipojuca/PE, no período de 03/02/2026 a
25/02/2026, no horário de 08h00min às 16h00min. A sessão da chamada pública irá
acontecer no dia 26/02/2026 às 10h00min (horário de Brasília/DF), no seguinte endereço:
Auditório da Prefeitura Municipal do Ipojuca, situado na Rua Cel. de Souza Leão, S/Nº,
Centro - Ipojuca - PE - CEP: 55.592-000. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na Diretoria de Licitação,
podendo ser solicitado pelo e-mail
licitacao@ipojuca.pe.gov.br,
no
site
da
Prefeitura
-
endereço
eletrônico:
https://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.ipojuca.pe/servlet/wplicitacaoconsulta; e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Município de Ipojuca, 2 de fevereiro de 2026.
SANDRYNE ROBERTA DA COSTA VENTURA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO Nº: 260129CE00002
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO. Valor:
R$1.924.045,19. Abertura da sessão pública: 09h do dia 20/02/2026. Início da fase de
lances: 09:01h do dia 20/02/2026. No site portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos
podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites:
www.jatauba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08h as
13h dos dias úteis.
Jataúba, de 2 de fevereiro de 2026.
WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA
JUREMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Licitatório nº 001/2026 - FMS. Objeto: Registro de preços para a
contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de materiais odontológicos,
insumos e materiais de biossegurança, destinados à manutenção e ao funcionamento dos
serviços de saúde bucal da rede municipal de saúde do Município de Jurema/PE. Valor
Máximo admitido: R$ 128.337,41. Início do acolhimento das propostas: 04/02/2026, às
09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 13/02/2025 às 09:00h. Abertura
da sessão pública de lances: 13/02/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível no site: https://bnccompras.com telefone para contato (87) 98179-7972, ou
através do E-mail: jurema.licitacao@gmail.com.
LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria Homologação e Adjudicação da Chamada Publica 1/2026, publicada
no DOU em 30/01/2026, pág 205: ONDE SE LÊ: Círculo Operário de Orobó. LEIA-SE:
Prefeitura Municipal de Orobó.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Prefeito Municipal de Orobó/PE, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei 14.133/2021, torna público aos
interessados o resultado do Processo Licitatório 1/2026 - Pregão Eletrônico 1/2026. Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados
ao preparo da merenda escolar do Município de Orobó/PE, foi adjudicado e homologado
em
favor
das
empresas:
PREMIUM
DISTRIBUIDORA
ATACADISTA
LTDA
(CNPJ
62.544.331/0001-40) pelo valor total de R$ 637.819,50; ARTLIMP LTDA (CNPJ
39.862.043/0001-11) pelo valor total de R$ 106.468,00; L. FLAVIA BANDEIRA DE AGUIAR &
CIA LTDA (CNPJ 09.382.927/0001-08) pelo valor subtotal de R$ 192.420,00; MAC
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 32.653.386/0001-27) pelo valor total de R$
482.200,00 ; e 63.909.308 ELISANDRO GUEDES DOS SANTOS (CNPJ 63.909.308/0001-74)
pelo valor total de R$ 75.174,00.
SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2026 -
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos
interessados que realizará REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
NO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO
DOMICÍLIO (TFD) DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE
CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA PARA
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir
do dia 04/02/2026 até 19/02/2026 às 23:59h no site www.portaldeouricuri.com.br.
Abertura das propostas 20/02/2026 às 08h:h30min e a fase de disputa de lances no dia
20/02/2026 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após
esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre
Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br -
www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br.
Ouricuri/PE, de 2 de fevereiro de 2026.
WALISON HIGOR GOMES PIMENTAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 157/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE,
comunica aos interessados que retornará à sessão de disputa em obediência a decisão
judicial identificada nos autos do processo licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
40/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, ficando marcado o
retorno para o dia 06/02/2026 às 10h.
Parnamirim/PE, de 2 de fevereiro de 2026.
CICERO RANGEL ANDRADE BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Nº: 260130PE00001. PRG. Compra. Tipo menor preço por item tem
por objeto a aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos conforme Emenda
Parlamentar nº 344/2025 cujo objetivo é o incremento na oferta e distribuição de
medicamentos e insumos farmacêuticos para as unidades de atenção primária e o Centro
Médico Maria Alves dos Santos o Município de Quixaba/PE. Valor: R$234.974,10. Abertura
da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances:
08:31 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão
de
abertura;
pelos
endereços
eletrônicos:
www.quixaba.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 933001889, no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Quixaba, de 2 de fevereiro de 2026.
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL:
79611 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução das obras de
contenção e estabilização de encostas na cidade do Recife/PE -Rua Eládio Camboim, Linha
do Tiro. Valor máximo aceitável: R$ R$ 5.795.342,42. Tornamos público para todos fins e
efeitos legais, que o objeto da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO pela
Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. O
licitante classificado em primeiro lugar, habilitado e declarado vencedor do certame:
CONSÓRCIO LINHA DO TIRO formado pelas empresas DRV ENGENHARIA LTDA., CNPJ: nº
34.551.839/0001-30, empresa líder do consórcio e TOPEC - EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ: nº 03.400.040/0001-19, empresa consorciada, com o valor final da
proposta no total de R$ 4.983.994,48 (quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil,
novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Mais informações pelos
telefones (81)33555081 ou (81)33555079 ou e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br
Recife, 15 de janeiro de 2026
GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO
Agente de Contratação e Pregoeiro
Em exercício
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