DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL:
76783OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução das obras de
contenção e estabilização de encostas na cidade do Recife/PE - Novo Lote 16. Valor
máximo aceitável: R$ 8.510.856,91. Tornamos público para todos fins e efeitos legais, que
o objeto da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO pela Autoridade Superior
- Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. O licitante classificado
em primeiro lugar, habilitado e declarado vencedor do certame: CONSÓRCIO PA S S A R I N H O,
formado pelas empresas DRV ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 34.551.839/0001-30, empresa
líder do consórcio, e CTV ENGENHARIA S.A., CNPJ Nº 53.709.223/0001-99, empresa
consorciada, com o valor final da proposta no total de R$ 6.383.142,69 (seis milhões,
trezentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos).
Mais
informações
pelos
telefones
(81)33555081
ou
(81)33555079
ou
e-mail:
cplurb@recife.pe.gov.br.
Recife, 29 de janeiro de 2026
ANA PAULA RODRIGUES SILVA
Agente de Contratação
AVISO DA LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL N° 004/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE QUIOSQUES MODULARES, TIPO CONTAINER, NAS
COMUNIDADES DO BEM, VILA DO PAPEL E VILA BRASIL, LOCALIZADAS EM ÁREAS DE
VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. O valor estimado para esta
licitação é R$ 298.442,10 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois
reais e dez centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do
Apolo, 925 - Bairro do Recife; 26.02.2026, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala
de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da
Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no
endereço
eletrônico:
http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/
e
no
site
https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes//
Recife, 27 de janeiro de 2026.
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2025
- Licitar Digital ID Nª 76529 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (TTS) NO ESCOPO DO PROGRAMA
SANEAMENTO PARA TODOS - SES CORDEIRO,
EM RECIFE/PE, BEM COMO O
FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS DE APOIO NECESSÁRIOS À SUA
EXECUÇÃO ADEQUADA. A Secretaria de Saneamento do Recife - SESAN, torna pública a
RETIFICAÇÃO do Edital, em razão do acolhimento de impugnação, para EXCLUIR a exigência
de registro da empresa licitante no Conselho Regional de Serviço Social - CRES S ,
originalmente prevista no item 12.5.1 e 12.5.2 do edital, por se tratar de serviço de
natureza multidisciplinar. Considerando a modificação promovida, fica REABERTO o prazo
para apresentação de propostas, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021,
conforme segue:
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/01/2026 às 10h00min e DISPUTA:
24/03/2026 às 10h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$
1.038.360,93 (hum milhão, trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais e noventa e três
centavos). O edital retificado e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos
endereços
eletrônicos:
http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/
e
www.licitardigital.com.br.
Recife, 20, de janeiro de 2026.
LUIZ CAVALCANTE DOS PASSOS JUNIOR
Agente de Contratação - Secretaria de Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PL N° 001/2026 - Objeto: Aquisição De 9.000 (Nove Mil) Quilos De Peixe
Congelados, Tipo Cavalinha (Inteiro), Tamanho "G", Originários De Águas Do Mar,
Embalagem Não Superior A 20 KG/Caixa E 7.000 (Sete Mil) Unidades De Leite De Coco De
200ml, Entrega Imediata, Para Distribuição Gratuita Para Os Beneficiários Do Programa
Bolsa Família, Deste Município Durante O Período Da Semana Santa/2026, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável:
R$ 241.100,00 (duzentos e quarenta e um mil e cem reais). Inicio de recebimento de
proposta: dia 03/02/2026 até 23/02/2026, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br.
Abertura e análises das Propostas: dia 23/02/2026, das 08:05 às 08:55 horas; Início da
sessão de disputa de preços: dia 23/02/2026, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br.
Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do
Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das
08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às
13:00h,
de
segunda
a
sexta-feira
ou
através
dos
sites:
http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 2 de fevereiro de 2026
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2026 - CONCORRÊNCIA N° 003/2026. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO
COMUNITÁRIO, NA RUA ESTRADA DO CAJUIERO, S/N, NO BAIRRO DO CAJUEIRO, NA CIDADE
DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. Valor Máximo Estimado: R$ R$ 1.636.017,45 (um milhão
e seiscentos e trinta e seis mil e dezessete reais e quarenta e cinco centavos). Recebimento de
Propostas: 03/02/2026, às 08:00h. Abertura das Propostas: 25/02/2026, às 09:00h. Início das
Disputa: 25/02/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos-
de- licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala
da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória
de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 2 de fevereiro de 2026
ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA
Secretário de Infraestrutura
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP - MENOR PREÇO
Objeto registro para aquisições de materiais diversos para atender as necessidades das
escolas municipais. Data de realização: 13/02/2026, às 10:00. Fonte: fpm, fme, e outros.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP - MENOR PREÇO
Objeto registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de sinal de
internet para Prefeitura Municipal e suas secretarias. Data de realização: 19/02/2026, às
09:00. Fonte: fpm, icms, iss e outros.www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e
edital sede da Prefeitura, Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64480-000, e-mail:
licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 2 de fevereiro de 2026.
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará
realizar às 08h00min do dia 13 de fevereiro de 2026 a abertura do Pregão Eletrônico
01/2026 SRP, que tem como objeto registro de preço para futuras aquisições de
combustíveis em Avelino Lopes - PI, destinados aos veículos, máquinas e motores
pertencentes a Prefeitura e suas Secretarias Municipais. Fonte: fpm, fms, fme, fmas,
cofinanciamento, pnate, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido
nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da
Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 2 de fevereiro de 2026.
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMCAF
A Comissão de Contratação da P. M. de Campo Alegre do Fidalgo-PI, torna
público que no dia 03/03/2026, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação
relativa à Concorrência Eletrônica Nº 001/2026/PMCAF, tipo menor preço, através de
Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a
contratação de empresa do ramo pertinente para a execução do serviços de construção de
Unidades Habitacionais na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI, de acordo com o Projeto
Básico pertinente, orçado em R$ 2.495.416,53. Maiores informações: Comissão de
Contratação, por meio do endereço eletrônico: cplcafpm@gmail.com.
Campo Alegre do Fidalgo-PI, 30 de janeiro de 2026.
LEANDRO DE ARAÚJO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo Administrativo nº 005/2026. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente,
as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, DECRETO 9.412/2018 no que for
pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: Contratação
de empresa para execução construção do prédio da Secretaria de Assistência Social e CRAS do
município de Caridade do Piauí-PI, conforme planilhas orçamentárias, condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico. Orçamento Geral do Município, FPM,
ICMS, ISS, Emenda Federal, Custeio, Recursos Próprios, Outros. Data, horário e local para
ABERTURA: 20/02/2026, às 10h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no
endereço eletrônico do
TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA:
www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua
João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail:
cplcaridadedopiaui@gmail.com. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de
08h00min as 12h00min.
Caridade do Piauí-PI, 30 de janeiro 2026.
JOSÉ WILMAR DE CARVALHO
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
A Prefeitura Municipal De Caxingó - PI, localizada na R. João Santos, 133 -
Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de fevereiro de
2026, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de
Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Aquisição De Material Hidráulico, Por Meio
De Registro De Preços Para Atender As Necessidades Do Município De Caxingó - Pi, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as
13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações
Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Retificado.
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026,
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de urbanização e
implantação de drenagem pluvial na Av. David Campos (BR-135), na Zona Urbana do
Município de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir de 04/02/2026 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
23/02/2026 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/02/2026 às 08:10hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de
07:30hs às 13:00hs no endereço acima.
Cristino Castro-PI, 2 de fevereiro de 2026.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação