DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - UASG 985909
Objeto: Contratação de empresa qualificada para a construção de um Centro Educacional
Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no Município de
Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 14.337/2025. Tipo de Licitação:
Concorrência Pública Eletrônica. Data da Licitação: 16/3/2026. Horário: Às 10 horas. Obs: O
edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e
Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e
Portal Licitanet: https://licitanet.com.br. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro,
Saquarema/RJ, CEP: 28990-756.
Saquarema, 29 de janeiro de 2026.
INGRID STRINO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 320/2026 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Menor Preço Objeto: Contratação de Empresa Visa A Realização de Obra de Construção da
Unidade Básica de Saúde São Miguel, Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. DATA DA SESSÃO: 16/03/2026 (CONFORME PRAZO LEGAL ESTABELECIDO NO ART
55, INCISO II, ALÍNEA A, DA LEI 14.133/21) HORÁRIO DA SESSÃO: 11:00h RETIRADA DE
EDITAL E INFORMAÇÕES:
O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição
dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica,
http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov -
Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net).
Seropédica - RJ, 2 de Fevereiro de 2026.
FÁBIO LUIZ MOFFATI MONTEIRO
Secretário M. de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - SRP 115/2025
Proc. SEI VR-12.064-00001581/2025 - SME - AMPLA CONCORRÊNCIA- tipo: menor preço
por LOTE - Objeto: Aquisição de Kits de Uniformes e Tênis Escolares - Empresa: NS KARYDI
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 24.728.467/0001-10 - Valor R$ 3.511.319,80 (três
milhões quinhentos e onze mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) - MARCA
COMERCIO LTDA - CNJP 53.921.105/0001-40 - Valor R$ 1.394.111,07 (um milhão trezentos
e noventa e quatro mil cento e onze reais e sete centavos) - BORESTE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - CNPJ 18.398.242/0002-21- Valor R$ 231.879,30 (duzentos e trinta e um
mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos) - INFO: (24) 3345-4444.
OSVALDIR GERALDO DENADAI
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025 -SRP Nº 118/2025
Proc Sei Vr-12.06400002004/2025 - Smas - Exclusiva Me - Cota e Ampla Concorrência - Tipo:
Menor Preço Por Item - Objeto Aquisição de Materiais Esportivos, Pedagógicos, de Cozinha e
Jardinagem - Itens Cancelados:1,2,4,5,8,10,11,18,19,34,37,44,72, 73,74,76,90,93,95,102 -
Empresas: Ssc Soluções Em Fornecimento de Mercadorias Ltda - Cnpj: 93.557.427/0001-38 -
Valor: R$ 29.586,70 (Vinte e Nove Mil Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta
Centavos);
Empresa:
Fox Comercial
Industrial,
Construções
e Serviços
Ltda- Cnpj:
49.867.859/0001-91- Valor: R$ 43.105,25(Quarenta e Três Mil Cento e Cinco Reais e Vinte e
Cinco Centavos). Empresa: Mares Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda- Cnpj:
19.061.289/0001-87- Valor: R$ 6.258,14( Seis Mil Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e
Quatorze Centavos); Empresa: Helvecio e Texeira Ltda- Cnpj: 13.912.214/0001.86- Valor: R$
8.750,00
(Oito Mil
Setecentos
e Cinquenta
Reais);
Empresa:
Dtrm Comercio
e
Representações Ltda- Cnpj: 60.363.177/0001-84- Valor: R$ 55.727,80 (Cinquenta e Cinco Mil
Setecentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta Centavos); Empresa:Ultra Max Comercial Ltda Cnpj:
39.421.287/0001-69- Valor: R$ 100.518,00 (Cem Mil Quinhentos e Dezoito Reais); Empresa:
F & K Brasil Ltda- Cnpj: 51.607.431/0001-51- Valor: R$ 4.569,46 (Quatro Mil Quinhentos e
Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos); Empresa: 300 Comercio, Serviços e
Logistica Eireli-Epp- Cnpj: 27.349.370/0001-95- Valor: R$ 27.071,00 (Vinte e Sete Mil e
Setenta e Um Reais); Empresa: M.J.Fernandes Engenharia- Cnpj: 59.532.212/0001-62- Valor:
R$
980,00 (Novecentos
e Oitenta
Reais); Empresa:
C
S Mobi
Tech Ltda-
Cnpj:
11.149.215/0001-95- Valor: R$ 113.050,00 (Centoe Treze Mil e Cinquenta Reais); - Empresa
Trend Energy Soluções Industriais - Cnpj; 31.898.500/0001-16- Valor R$ 10.080,00 ( Dez Mil
e Oitenta Reais). Empresa: Industria Fenix Corte A Laser Ltda. Cnpj. 13.754.849/0001-95.
Valor R$ 455,00 ( Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais). Empresa: e Campreguer Comex
Ltda. Cnpj: 43.287.805/0001-70- Valor R$ 8.120,00 ( Oito Mil Cento e Vinte Reais ). Empresa:
Mobilhe Moveis Corporativos Ltda. Cnpj: 15.011.572/0001-43. Valor R$ 22.086,75 ( Vinte e
Dois Mil Oitenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos. Empresa: Americanfer Industria e
Comercio de Moveis de Aço Ltda: Cnpj: 23.140.496/0001-02: Valor R$ 66.260,25 ( Sessenta e
Seis Mil Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos ) -Info: (24) 3511-3120
OSVALDIR GERALDO DENADAI
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026
Proc. VR-12.051-00000397/2026 - GEGOV - tipo: Menor Preço global - Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Regularização Fundiária Urbana de
Interesse Social No Núcleo Três Poços - Realização: 23/02/2026 às 9h - UASG: 450068 -
Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3263
CLAUDIO GIANELLI SANTOS
Agente de Contratação
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010 - SRP Nº 6/2025
Proc. Proc. 1105100011613/2025 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item
, Objeto: Aquisição de copos de 200mL de água mineral para os músicos da Banda e Coral
Municipal de Volta Redonda, Realização: 23/02/2026 às 09hUASG: 931134 Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607.
THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/PJM/2025 PROCESSO: 1-
1007/SEMED/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA:
Mano Construções e Terraplanagem Ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. DO OBJETO: tem por objeto, aditiva o
Contrato n° 001/PJM/2025, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início na data de
29 de janeiro de 2026 e término no dia 28 de maio de 2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou
implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos
autos
respectivo.
O
Contrato
em
sua
íntegra
encontra-se
no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: 36623F27, data de circulação 03/02/2026 29de janeiro de 2026, Alto
Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 19192/2025/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Contratação de Empresa Multidisciplinar
Especializada em Serviço de Georreferenciamento e Topografia de lotes urbanos, Elaboração
de Estudos e projetos REURB e Equipe para levantamento socioeconômico, com a finalidade
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
- SEMPOG para execução do Projeto de Regularização Fundiária através da Diretoria
Municipal de Regularização Fundiária - DMRF do Município de Ariquemes-RO, contemplada
pelo plano de crescimento do governo federal -PAC, Termo de Compromisso nº
964840/2024/MCIDADES/CAIXA. Com o valor total estimado em R$ 708.156,56.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº.
21882 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que
na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90003/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG:
450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as
necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito
das 09h00min do dia 03/02/2026 até às 08h59min do dia 25/02/2026. Início da Sessão
Pública virtual será às 09h00min do dia 25/02/2026 (Horário de Brasília). A retirada do
edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao,
sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações
na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de
Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais
informações,
através
do
telefone
(69)
3516-2020/2021
pelo
e-mail
pregaopma@hotmail.com
Ariquemes-RO, 27 de janeiro de 2026.
DAIANE VIEIRA PACÍFICO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2024 Processo: nº 2770/2024 Contratante:
O
Município
de
Cerejeiras.
Contratado:
CANUMA
CONSTRUCOES
LTDA
CNPJ
13.439.461/0001- 07 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo
Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 106/2024 com a prorrogação de prazo de
vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias compreendendo o período de 31/01/2026 a
30/05/2026, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, mediante
solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo
105 e 106, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto
aditivar o Contrato 106/2024 com a prorrogação de prazo de execução por mais 90
(noventa) dias compreendendo o período de 27/01/2026 a 26/04/2026, conforme previsto
na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, mediante solicitação apresentada pela
empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 105 e 106, da Lei Federal Nº
14.133/2021, e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato nº 106/2024 do Processo 2770/2024, que não colidirem com as
constantes do presente aditamento. E por estarem assim justos e contratados e de perfeito
e amplo acordo quanto aos termos das cláusulas acima especificadas, passa a assinar o
presente na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Data: 29 de janeiro de 2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 2/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025
Processo: nº 4516/2025. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: MF
ENGENHARIA LTDA CNPJ 51.651.437/0001-26
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº
062/2025, sobre o Processo nº 4.516/2025 - SEMCEL na modalidade Concorrência Pública
nº 011/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para adequação e construção do Teatro Municipal de Cerejeiras/Rondônia, com
recursos de convênio com a União, através do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADO
PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO DE REPASSE N° 89537412019/MC/CAIXA e
recursos próprios.
PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s)
MF ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 51.651.437/0001-26
Valor R$ 826.299,69
Obs. O valor acima refere-se ao convênio com a União, através do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATO DE REPASSE
N°
89537412019/MC/CAIXA que
englobam
do
item 1
ao
item
16 da
Planilha
Orçamentária.
MF ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 51.651.437/0001-26
VALOR: R$ 169.500,31
Obs. O valor acima refere-se ao Recurso Próprio.
Valor total da Licitação: R$ 995.800,00 (novecentos e noventa e cinco mil e
oitocentos reais)
Em 29 de janeiro de 2026.
SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
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